Obama: O discurso de vitória
05.11.2008 - 20h24
Boa noite, Chicago. Se ainda houver alguém que duvida que a América é o lugar onde todas as coisas são possíveis, que questiona se o sonho dos nossos fundadores ainda está vivo, que ainda duvida do poder da nossa democracia, teve esta noite a sua resposta.É a resposta dada pelas filas de voto que se estendiam em torno de escolas e igrejas em números que esta nação jamais vira, por pessoas que esperaram três e quatro horas, muitas pela primeira vez na sua vida, porque acreditavam que desta vez tinha de ser diferente, que as suas vozes poderiam fazer essa diferença.É a resposta dada por jovens e velhos, ricos e pobres, democratas e republicanos, negros, brancos, hispânicos, asiáticos, nativos americanos, homossexuais, heterossexuais, pessoas com deficiências e pessoas saudáveis. Americanos que enviaram uma mensagem ao mundo, a de que nunca fomos apenas um conjunto de indivíduos ou um conjunto de Estados vermelhos e azuis.Somos e sempre seremos os Estados Unidos da América.É a resposta que levou aqueles, a quem foi dito durante tanto tempo e por tantos para serem cínicos, temerosos e hesitantes quanto àquilo que podemos alcançar, a porem as suas mãos no arco da História e a dobrá-lo uma vez mais em direcção à esperança num novo dia.Há muito que isto se anunciava mas esta noite, devido àquilo que fizemos neste dia, nesta eleição, neste momento definidor, a mudança chegou à América.Há pouco recebi um telefonema extraordinariamente amável do Senador McCain.O Senador McCain lutou longa e arduamente nesta campanha. E lutou ainda mais longa e arduamente pelo país que ama. Fez sacrifícios pela América que muitos de nós não conseguimos sequer imaginar. Estamos hoje melhor devido aos serviços prestados por este líder corajoso e altruísta.Felicito-o e felicito a governadora Palin por tudo aquilo que alcançaram. Espero vir a trabalhar com eles para renovar a promessa desta nação nos próximos meses.Quero agradecer ao meu parceiro neste percurso, um homem que fez campanha com o seu coração e falou pelos homens e mulheres que cresceram com ele nas ruas de Scranton e viajaram com ele no comboio para Delaware, o vice-presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden.E eu não estaria aqui hoje sem o inabalável apoio da minha melhor amiga dos últimos 16 anos, a pedra angular da nossa família, o amor da minha vida, a próxima Primeira Dama do país, Michelle Obama.Sasha e Malia, amo-vos mais do que poderão imaginar. E merecem o novo cachorro que virá connosco para a nova Casa Branca.E embora ela já não esteja entre nós, sei que a minha avó está a observar-me, juntamente com a família que fez de mim aquilo que sou. Tenho saudades deles esta noite. Reconheço que a minha dívida para com eles não tem limites.Para a minha irmã Maya, a minha irmã Alma, todos os meus outros irmãos e irmãs, desejo agradecer-vos todo o apoio que me deram. Estou-vos muito grato.E ao meu director de campanha, David Plouffe, o discreto herói desta campanha, que, na minha opinião, concebeu a melhor campanha política da história dos Estados Unidos da América.E ao meu director de estratégia, David Axelrod, que me tem acompanhado em todas as fases do meu percurso.Para a melhor equipa alguma vez reunida na história da política: tornaram isto possível e estou-vos eternamente gratos por aquilo que sacrificaram para o conseguir.Mas acima de tudo nunca esquecerei a quem pertence verdadeiramente esta vitória. Ela pertence-vos a vós. Pertence-vos a vós.Nunca fui o candidato mais provável para este cargo. Não começámos com muito dinheiro nem muitos apoios. A nossa campanha não foi delineada nos salões de Washington. Começou nos pátios de Des Moines, em salas de estar de Concord e nos alpendres de Charleston. Foi construída por homens e mulheres trabalhadores que, das suas magras economias, retiraram 5 e 10 e 20 dólares para a causa.Foi sendo fortalecida pelos jovens que rejeitavam o mito da apatia da sua geração e deixaram as suas casas e famílias em troca de empregos que ofereciam pouco dinheiro e ainda menos sono.Foi sendo fortalecida por pessoas menos jovens, que enfrentaram um frio terrível e um calor sufocante para irem bater às portas de perfeitos estranhos, e pelos milhões de americanos que se ofereceram como voluntários, se organizaram e provaram que mais de dois séculos depois, um governo do povo, pelo povo e para o povo não desaparecera da Terra.Esta vitória é vossa.E sei que não fizeram isto apenas para vencer uma eleição. E sei que não o fizeram por mim.Fizeram-no porque compreendem a enormidade da tarefa que nos espera. Porque enquanto estamos aqui a comemorar, sabemos que os desafios que o amanhã trará são os maiores da nossa vida – duas guerras, uma planeta ameaçado, a pior crise financeira desde há um século.Enquanto estamos aqui esta noite, sabemos que há americanos corajosos a acordarem nos desertos do Iraque e nas montanhas do Afeganistão para arriscarem as suas vidas por nós.Há mães e pais que se mantêm acordados depois de os seus filhos adormecerem a interrogarem-se sobre como irão amortizar a hipoteca, pagar as contas do médico ou poupar o suficiente para pagar os estudos universitários dos filhos.Há novas energias para aproveitar, novos empregos para serem criados, novas escolas para construir, ameaças para enfrentar e alianças para reparar.O caminho à nossa frente vai ser longo. A subida vai ser íngreme. Podemos não chegar lá num ano ou mesmo numa legislatura. Mas América, nunca estive tão esperançoso como nesta noite em como chegaremos lá.Prometo-vos. Nós, enquanto povo, chegaremos lá.Haverá reveses e falsas partidas. Há muitos que não concordarão com todas as decisões ou políticas que eu tomar como presidente. E sabemos que o governo não consegue solucionar todos os problemas.Mas serei sempre honesto para convosco sobre os desafios que enfrentarmos. Ouvir-vos-ei, especialmente quando discordarmos. E, acima de tudo, pedir-vos-ei que adiram à tarefa de refazer esta nação da única forma como tem sido feita na América desde há 221 anos – pedaço a pedaço, tijolo a tijolo, e com mãos calejadas.Aquilo que começou há 21 meses no rigor do Inverno não pode acabar nesta noite de Outono.Somente a vitória não constitui a mudança que pretendemos. É apenas a nossa oportunidade de efectuar essa mudança. E isso não poderá acontecer se voltarmos à forma como as coisas estavam.Não poderá acontecer sem vós, sem um novo espírito de empenho, um novo espírito de sacrifício.Convoquemos então um novo espírito de patriotismo, de responsabilidade, em que cada um de nós resolve deitar as mãos à obra e trabalhar mais esforçadamente, cuidando não só de nós mas de todos.Recordemos que, se esta crise financeira nos ensinou alguma coisa, é que não podemos ter uma Wall Street florescente quando as Main Street sofrem.Neste país, erguemo-nos ou caímos como uma nação, como um povo. Resistamos à tentação de retomar o partidarismo, a mesquinhez e a imaturidade que há tanto tempo envenenam a nossa política.Recordemos que foi um homem deste Estado que, pela primeira vez, transportou o estandarte do Partido Republicano até à Casa Branca, um partido fundado em valores de independência, liberdade individual e unidade nacional.São valores que todos nós partilhamos. E embora o Partido Democrata tenha alcançado uma grande vitória esta noite, fazemo-lo com humildade e determinação para sarar as divergências que têm atrasado o nosso progresso.Como Lincoln disse a uma nação muito mais dividida do que a nossa, nós não somos inimigos mas amigos. Embora as relações possam estar tensas, não devem quebrar os nossos laços afectivos.E àqueles americanos cujo apoio ainda terei de merecer, posso não ter conquistado o vosso voto esta noite, mas ouço as vossas vozes. Preciso da vossa ajuda. E serei igualmente o vosso Presidente.E a todos os que nos observam esta noite para lá das nossas costas, em parlamentos e palácios, àqueles que estão reunidos em torno de rádios em cantos esquecidos do mundo, as nossas histórias são únicas mas o nosso destino é comum, e uma nova era de liderança americana está prestes a começar.Aos que querem destruir o mundo: derrotar-vos-emos. Aos que procuram a paz e a segurança: apoiar-vos-emos. E a todos aqueles que se interrogavam sobre se o farol da América ainda brilha com a mesma intensidade: esta noite provámos novamente que a verdadeira força da nossa nação não provém do poder das nossas armas ou da escala da nossa riqueza, mas da força duradoura dos nossos ideais: democracia, liberdade, oportunidade e uma esperança inabalável.É este o verdadeiro génio da América: que a América pode mudar. A nossa união pode ser aperfeiçoada. O que já alcançámos dá-nos esperança para aquilo que podemos e devemos alcançar amanhã.Esta eleição contou com muitas estreias e histórias de que se irá falar durante várias gerações. Mas aquela em que estou a pensar esta noite é sobre uma mulher que depositou o seu voto em Atlanta. Ela é muito parecida com os milhões de pessoas que aguardaram a sua vez para fazer ouvir a sua voz nestas eleições à excepção de uma coisa: Ann Nixon Cooper tem 106 anos.Ela nasceu apenas uma geração depois da escravatura, numa época em que não havia automóveis nas estradas nem aviões no céu; em que uma pessoa como ela não podia votar por duas razões – porque era mulher e por causa da cor da sua pele.E esta noite penso em tudo o que ela viu ao longo do seu século de vida na América – a angústia e a esperança; a luta e o progresso; as alturas em que nos foi dito que não podíamos e as pessoas que não desistiram do credo americano: Sim, podemos.Numa época em que as vozes das mulheres eram silenciadas e as suas esperanças destruídas, ela viveu o suficiente para se erguer, falar e votar. Sim, podemos.Quando havia desespero e depressão em todo o país, ela viu uma nação vencer o seu próprio medo com um New Deal, novos empregos, e um novo sentimento de um objectivo em comum. Sim, podemos.Quando as bombas caíam no nosso porto e a tirania ameaçava o mundo, ela esteve ali para testemunhar uma geração que alcançou a grandeza e salvou uma democracia. Sim, podemos.Ela viu os autocarros em Montgomery, as mangueiras em Birmingham, uma ponte em Selma, e um pregador de Atlanta que dizia às pessoas que elas conseguiriam triunfar. Sim, podemos.Um homem pisou a Lua, um muro caiu em Berlim, um mundo ficou ligado pela nossa ciência e imaginação.E este ano, nestas eleições, ela tocou com o seu dedo num ecrã e votou, porque ao fim de 106 anos na América, tendo atravessado as horas mais felizes e as horas mais sombrias, ela sabe como a América pode mudar.Sim, podemos.América, percorremos um longo caminho. Vimos tanto. Mas ainda há muito mais para fazer. Por isso, esta noite, perguntemos a nós próprios – se os nossos filhos viverem até ao próximo século, se as minhas filhas tiverem a sorte de viver tantos anos como Ann Nixon Cooper, que mudança é que verão? Que progressos teremos nós feito?Esta é a nossa oportunidade de responder a essa chamada. Este é o nosso momento.Este é o nosso tempo para pôr o nosso povo de novo a trabalhar e abrir portas de oportunidade para as nossas crianças; para restaurar a prosperidade e promover a causa da paz; para recuperar o sonho americano e reafirmar aquela verdade fundamental de que somos um só feito de muitos e que, enquanto respirarmos, temos esperança. E quando nos confrontarmos com cinismo e dúvidas e com aqueles que nos dizem que não podemos, responderemos com o credo intemporal que condensa o espírito de um povo: Sim, podemos.Muito obrigado. Deus vos abençoe. E Deus abençoe os Estados Unidos da América
26 comentários:
PUM!
PUM!
PUM!PUM!PUM!
girandola seguidinha, qual fogo de S,João ou Srª dos Remédios em Lamego, ou fim de ano na Madeira..
NÃO OUVI, NEM TENHO FALADO COM A DRªELISA FERREIRA, MAS SÓ PODIA SER..
NÓS REGIÃO DO NORTE E PENSO QUE A PARTIR DE AGORA TODAS AS REGIÕES PREVISTAS NAS 5 REGIÕES PLANO NÃO VAMOS ACEITAR "NOVO REFERENDO"...
REGIONALISTAS UNAM-SE...
TUDO PODE SER RESOLVIDO NA AR...
HÁ LEI...ALTEREM O MAPA..
PIM! PAM! PUM!
GASTAR MAIS DINHEIRO?
PRECISAMOS DELE PARA COMBATER O DESEMPREGO E A POBREZA..
ENTREGUEM-ME ESSE DINHEIRO QUE EU DOU-LHE BOM DESTINO..
ASSIM É QUE SE FALA...
OBRIGADO DO OLHAR ATENTO DRª ELISA..
ESTA SIM, É EURODEPUTADA, MAS DÁ LOGO UMA SOLUÇÃO...É DO NORTE CARAGO..
TANKS CARLOS
VOU JANTAR E DORMIR SEM DORMONOCTS..EHEHEH
Saudações
olhar atento*militante
Não tinha lido as ultimas palavras...
Meditem...
LIDERANÇA DE CRESCIMENTO...
COM QUEM MEUS AMIGOS REGIONALISTAS?
QUEM MAIS?
PARA MIM A RESPOSTA ESTÁ DADA..
"E" L I S A...
ELA SABE ONDE ESTÁ A MELHOR EQUIPA.
Saudações
olhar atento*militante
VOU MANDAR UMAS CAIXAS DE DORMONOCTS AO ENG.LUDGERO MARQUES.
OLHAR ATENTO*MILITANTE
Eu não te dizia que hoje havia festa da rija.
A´está.
Uma mulher à séria.
ESTAVAS A GUARDAR ESTA PARA FECHO..
VEM DEVAGAR...PRECISAMOS DE TI...
ABRAÇO
OLHAR ATENTO*MILITANTE
Já rectifiquei a minha confusão com Sartre. O livro é de Bertrnd Russel. Já comentei nos post respectivo. Desculpa lá.
Cada vez gosto mais desta senhora. É uma técnica de mão cheia e sem papas na lingua.
A Drª. Elisa é que devia Coordenar a Região Norte.
Sabe o que diz e do que fala.
E tem pylso forte.
Vimara Peres cresce dia a dia. Em quantidade e qualidade.
As notícias são frescas e os cometários frontais e com diplomacia.
Uma mulher a comandar a oposição no Porto não estava nada mal.
Esta é do Norte e tem classe.
Estuda os problemas e tem soluções.
O PS não aproveita?
Tem gente a mais ou outros vaores mais altos se levantam?
Obrigado Carlos.
Vou tentar arranjar.
Da vasta obra desse grande Trabalhista só tenho 4 livros
-Caminhos para a Liberdade
-Ideais Politicos
-O problema da China
-Como ser Livre e Feliz
É obvio que estamos a falar de uma figura muito discutida politicamente,para além de matemático e que como ninguem escreveu sobre o dogma religioso.
Daí o meu interrese sobre este livro.
Nem sempre o tempo nos dá tempo e nem sempre o dinheiro chega para tudo.
Um HOMEM que viveu na senda de encontrar formas para que o Mundo vivesse em Paz.
QUANDO OS TRABALHISTAS AINDA ERAM HUMANISTAS, ainda há alguns mas poucos.
Enfim estariamos horas a falar de Russell, dos trabalhistas ingleses nas decadas de 20 a 50, que ele acabou por abandonar.
Abraço Carlos
VAMOS À ELISA..
VIVA A ELISA...
Saudações
olhar atento*militante
Boa Maria da Conceição,
Só Pulso forte..
Personalidade FORTE
Dom de Palavra Fortissimo..
Inteligência para dar e emprestar aos Senhores da SANTA...
e ao Governo...
Uma adivinha:
faça um exercicio mental:
peço-lhe que não excedam os 10 segundos, como atenta à politica, terá que ser assim:
Como se chama o actual Ministro do Ambiente e do Ordenamento do Território?
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...está ver? nem se lembra...
Quem foi o Ministro do Ambiente de 1995/1999 e do Planeamento 1999)2002?
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está e ver?...
bastaram 2 segundos.
a primeira resposta é Nunes Correia..
VIVA A ELISA...
Saudações
olhar atento*militante
ès capaz de não encontrar.
Fica guardado, se o encontrar, que estou precisamente a organizar os meus livritos. Logo que o tenha na mão é teu, para quando nos encontrarmos um dia destes.
Leva dedicatória e tudo ``a oncretização da nossa luta com a Elisa na objectiva.
E vou arranjar um para oferecer ao Presidente da Santa: "O Fado Alexandrino" que ele deve gostar.
É patusco.
Podemos fazer um post ou dois sobre alguns pensamentos.
Russel foi um grande matemático que até destronou Euclides com as suas equações. Mas também filósofo e lógico. Esta explicação não é para ti. Mas o pessoal gosta de falar nisto.
Publicou mais de 80 obras.
Deixou os trabalhistas por causa dos Americanos e da Guerrra do Vietname.
Mas este decálogo é importante para a nossa luta.
Decálogo
Russell propôs um "código de conduta" liberal baseado em 10 princípios, à maneira do decálogo cristão. "Não para substituir o antigo", diz Russell em sua autobiografia, "mas para complementá-lo". Os dez princípios são:
"1. Não tenha certeza absoluta de nada.
2. Não considere que valha a pena proceder escondendo evidências, pois as evidências inevitavelmente virão à luz.
3. Nunca tente desencorajar o pensamento, pois com certeza você terá sucesso.
4. Quando você encontrar oposição, mesmo que seja de seu marido ou de suas crianças, esforce-se para superá-la pelo argumento, e não pela autoridade, pois uma vitória dependente da autoridade é irreal e ilusória.
5. Não tenha respeito pela autoridade dos outros, pois há sempre autoridades contrárias a serem achadas.
6. Não use o poder para suprimir opiniões que considere perniciosas, pois as opiniões irão suprimir você.
7. Não tenha medo de possuir opiniões excêntricas, pois todas as opiniões hoje aceitas foram um dia consideradas excêntricas.
8. Encontre mais prazer em desacordo inteligente do que em concordância passiva, pois, se você valoriza a inteligência como deveria, o primeiro será um acordo mais profundo que a segunda.
9. Seja escrupulosamente verdadeiro, mesmo que a verdade seja inconveniente, pois será mais inconveniente se tentar escondê-la.
10. Não tenha inveja daqueles que vivem num paraíso dos tolos, pois apenas um tolo o consideraria um paraíso."
Para não prejudicar a aberura do Blog com a Elisa, vai aqui este código de conduta.
Uma noite sossegada.
àmanhã falamos se devo ou não publicar este código em Post.
eNTRETANTO chegou o da Paula Esteves e não resisti.
Não comento hoje porque vou descansar e a matéria que ela levanta dá pano para mangas para o Nosso Norte.
Àmanhã vou arrasar
eNTRETANTO chegou o da Paula Esteves e não resisti.
Não comento hoje porque vou descansar e a matéria que ela levanta dá pano para mangas para o Nosso Norte.
Àmanhã vou arrazar
Reconheço a esta senhora (Elisa Ferreira) uma grande capacidade técnica e também uma apreciável capacidade política.
Agora não posso concordar com a frase "«a regionalização administrativa deu bons resultados nos Açores e na Madeira». Constitucionalmente e na prática, nem os Açores nem a Madeira são regiões administrativas, como todos sabem, são Regiões autónomas. Ora este tipo de instituições tem um estatuto muito diferente das regiões administrativas que são meras autarquias.
Também não partilho do seu artifício para evitar o referendo é que, agora, só em sede de revisão constitucional, tal situação podia ser contemplada. Embora saiba, muito bem, que a revisão constitucional de 1998, que viria a declarar a obrigatoriedade de referendar as regiões administrativas, foi a maior aldrabice jurídica produzida neste país ao legitimar referendar normas constitucionais e leis da república, mesmo assim, reconheço a dificuldade das actuais lideranças partidárias (PS e PSD) em avançarem para um entendimento que evitasse o recurso ao referendo.
Regionalização
.
Sr. António Felizes:
Autonomico - Que se governa a si proprio, de acordo comos seus interreses e as SUAS LEIS, independentemente, no ponto de vista interior, da acção do Governo ou poder central.
Autononomismo - Sistema politico baseado na autonomia das distintas dicisões do Esatado.
Autonomo - que goza de autonomia, de liberdade ADMINISTRATIVA perante o PODER CENTRAL..
Direiro Administrativo - É um sistema de normas que atribuem PRORROGATIVAS de autoridade e regular o seu exercicio para satisfação directa e imediata das necessidades colectivas.
O Direito Administrativo define o serviço publico, estabelece os seus modos, bem como os da ORGANIZAÇÂO ADDMINISTRATIVA, desde a administração Centarl ÀS LOCAIS.
Cod.Adm.Port:
Os Açores e Madeira:
São Regiões Administrativas com poderes Autonomos Especiais,com eleição directa dos seus Governantes, tal como serão as Futuras Regiões em Portugal, en torno da Constutuição e sujeitas às Leis Da Repuública, embora com mais poderes especiais que o próprio Estado lhes poderá conferir, através de Leis.
Naturalmente que vários bocejos do Dr. Alberto João tem manadado da Madeira, vêm justamente confirmar esta definição e o que quereria seria o enquadramento nas 3 primeiras definições, porém ELE será sempre um ADMINISTRATIVO com poderes ESPECIAIS AUTONOMOS que a lei lhe confere, enquanto o POVO não se decidir pela Independência.
O que a Drª Elisa Ferreira disse, admito não totalmente reproduzidas, no essencial está correctissimo, do meu ponto de vista.
Como estamos aqui para aprender, estou disposto a aceitar a sua correcção fundamentada e se esotu errado, desculpe o meu impirismo em direito administrativo.
Obrigado, desde jà.
Saudações
Olhar atento*miliatnte
Uma palavra para o facto de o Vimara Peres antecipar a notícia, relativamente aos chamados jornais de referência. O JN traz hoje a notícia, que já gerou tanta discussão neste fórum. E aí está um trunfo, antecipamos as discussões! Outra palavra para a protagonista, Elisa Ferreira. Uma mulher lúcida, de acção e sem artificialismos políticos. O que é o estatuto político da Madeira e dos Açores se não uma forma de defender e projectar os interesses de uma região e da sua população? Pode ser Alberto João um populista e um exibicionista sem paralelo. Já o mesmo não direi de Carlos César ou de Mota Amaral, que o precedeu e os resultados estão à vista. Os Açores, então, têm evoluído de uma forma ímpar no contexto do território português.
Caro olhar atento,
Não vou aqui teorizar sobre a problemática administrativa, vou-me limitar, a esclarecer as diferenças, em Portugal, entre Regiões Autónomas e Regiões Administrativas. Assim:
A descentralização política conduz à formação de regiões autónomas (têm descentralização politica e administrativa – podem elaborar leis), não se devem confundir com regiões administrativas (descentralização administrativa, são meras autarquias locais, de dimensão superior ao município).
Quando se fala em regionalização é administrativo, quando se fala em regiões autónomas, falamos de descentralização politica administrativa.
Cumprimentos,
.
Regionalização
.
Cara Paula Esteves,
Volto a repetir que não devemos confundir, nem quanto à forma, nem quanto à substância, as regiões autónomas com as regiões administrativas. Conhecemos muito bem e sabemos quais os objectivos dos promotores destas analogias.
Quanto às Regiões autónomas. Embora reconheça que o progresso e desenvolvimento económico e social dos Açores são de certa forma relevantes, tenho que lhe dizer, que ao nível destes mesmos indicadores, os valores da Madeira são muito mais significativos.
Os números não enganam ...
Açores -
1998 PIB 52% media UE a 15
2005 PIB 70% media UE a 27
Madeira
1998 PIB 58% media UE a 15
2005 PIB 92% media UE a 27
Cumprimentos,
.
Regionalização
.
Agradeço a todos estes comentários mas vamos discutir a sério mesmo.
Regionalização no Continente e Regiões autónomas na Madeira e nos Açores.
Quanto a números não vou entrar na discussão porque outros mais habilitados o farão.
Mas queria pediar ao senhor António Almeida Felizes, que agradeço a sua participação. para passarmos o debate para o vimararegionalizacao que está a sempre muito acompanhado, até do exterior.
A todos solicito que se inicie já este debate porque vou passar para lá todos os comentários em post.
Mas gostava de dizer que quando se considera o PIB da Madeira está considera o Paraíso Fiscal?
As dificuldades nos Açores são muito maiores com as nove ilhas. Mas vamos conversar e só da discussão nasce a luz.
Quanto ao que a Paula diz sobre antecipação aos jornais de referência, que nos têm ignorado, mando muitas vezes os posts e estão alguns publicados no Jn na opinião do leitor que é o canal por onde consigo entrar. Para a secção política nada sai.
Mas ontem n~~ao foi só a Elisa Ferreira, mas as notícias dos deputados do PEuropeu com quem tenho relações próximas e notícias a horas.
Caro Sr. António Felizes,
Quero que fique claro, que sou regionalista convicto e respeito todas as opiniões, não fosse esse o meu conceito de estar na política, como o Senhor é, não tendo duvidas do que estou a afirmar.
Foi de facto a Revisão constitucional de 1998 que viria a declarar a obrigatoriedade do Referendo às Regiões Administrativas, diz bem, mas a Lei 56/91 ficou inalterada, que INSTITUI as Regiões.
Como diz e bem esta lei é constitucional e não pode ser referendada.
Não vou de forma alguma produzir ou manter retórica quanto à “teoria” em si, mas sabe que sempre se chega à prática (nem sempre para o melhor), a partir de uma simples teoria.
Não reconheça em mim qualquer promotor de quaisquer analogias, só defendo a lei 56/91, em todos os seus capítulos, que como disse atrás, Institui em concreto as Regiões, mas não o “modelo” o seu mapa. Essa é outra lei a 19/98, que integra sem uma única alteração a 56/91.
Mas como sou ignorante em Leis só lhe posso transcrever, para lhe poupar buscas desnecessárias, os Artigos da Constituição de 1989,(revista) e suas alíneas, à luz da qual deu origem à lei, nela inequivocamente referidos no seu preambulo.
Preambulo Lei 56/91
A ASSEMBLEIA DA REPUBLICA DECRETA, NOS TERMOS DOS ARTºS 164, ALINEA D), 167º ALINEAS J) E N), E 169 nº 3, DA CONSTITUIÇÃO, O SEGUINTE:
E depois segue-se o articulado.
Capitulo II
COMPETÊNCIA
Artº 164º
(competência politica e Legislativa)
Alínea d) Fazer Leis sobre todas as matérias, salvo as reservadas pela Constituição ao Governo.
Artº 167
(reserva absoluta de competência legislativa)
alínea j) Eleições dos titulares dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas e do poder local, bem como dos restantes órgãos constitucionais ou eleitos por sufrágio directo e Universal.
Alínea n) Regime de criação, extinção e modificação territorial das autarquias locais.
Artº 169
(forma dos actos)
Nº3 – revestem a forma de lei os actos previstos nas alíneas b) a i) e m) do Artº 164º
Artº 164º
Alínea b) Aprovar os estatutos politico-administrativos das Regiões Autónomas
Alínea c) aprovar o estatuto do território de Macau
Alínea d) Fazer leis sobre todas as matérias, salvo as reservadas pela Constituição ao governo
Alínea e) conferir ao Governo autorizações legislativas
Alínea f) Conferir às Assembleias Legislativas Regionais as autorizações prevista na alínea b) do Artº 229 da Constituição
Alínea g) conceder amnistias a perdões genéricos
Alínea h)Aprovar as Leis das grandes opções dos planos e o Orçamento do Estado
Alínea i) Autorizar o Governo a contrair e a conceder empréstimos e a realizar outras operações de crédito que não sejam de divida flutuante, definindo as respectivas condições gerais e estabelecer o limite máximo dos avales a conceder em cada ano pelo Governo
….
Alínea m) Autorizar e confirmar a declaração do estado de sitio e do estado de emergência.
Como em cima temos uma chamada para o artº 229, alínea b) da Constituição aqui fica:
Artº 229
(poderes das Regiões Autónomas)
Alínea b) Legislar, sob autorização da Assembleia da Republica e com respeito da Constituição, em matérias de interesse especifico para as REGIÕES, as leis de bases em matérias não reservadas à competência própria dos órgãos de soberania.
A LEI 56/91…INSTITUI AS REGIÕES…. COM BASE NESTES TERMOS CONSTITUCIONAIS…
É ESTA A LEI QUE TEMOS PARA AS NOSSAS REGIÕES, AGORA PARA AS 5 REGIÕES PLANO…
AINDA, SOBRE A LEI 56/91, DE 13 DE AGOSTO
TITULO I
PRINCIPIOS GERAIS
ARTIGO 1º
CONCEITO
A REGIÃO ADMINISTRATIVA É UMA PESSOA COLECTIVA TERRITORIAL, DOTADA DE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E DE ORGÃOS REPRESENTATIVOS, QUE VISA A PROSSECUÇÃO DE INTERESSES PRÓPRIOS DAS POPULAÇÕES RESPECTIVAS, COMO FACTOR DA COESÃO NACIONAL.
ARTIGO 2º
ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS
AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS E OS RESPECTIVOS ÓRGÃOS TÊM AS ATRIBUIÇÕES E AS COMPETÊNCIAS DEFINIDAS NA LEI.
ETC. ETC.
Esta confusão (estava o legislador confundido?) que está bem patente e pode ser definitivamente esclarecida pelo Sr. António Felizes, já que mantém não aceitar as palavras da Drª Elisa Ferreira quanto se refere aos Açores e à Madeira como Regiões Autónomas, politico-administrativos, com estatuto próprio.
Eu penso que ela se refere à alínea b) do artigo 164º da Constituição, não será?
Agradeço a paciência e sobretudo o tempo que lhe estou a roubar.
Os meus cumprimentos
Olhar atento*militante
Eu só quero dizer: A MULHER CERTA NO LUGAR CERTA. TEM O MEU VOTO.
VIVA O POVO...ZÉ...e outros ZÉS... assim é que se é DETERMINANTE...
a sua familia é grande?...melhor ainda.
Parabens
Saudações
olhar atento*militante
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