Ambiente: Portagens diferenciadas em 2009 – secretário de Estado do Ambiente
A introdução de portagens diferenciadas em função do número de ocupantes do veículo "é uma medida que terá de ser para 2009", disse Humberto Rosa.
O regresso de Frei Tomás
Como o tenebroso azul dos "Blue Meanies" de "Yellow submarine", o sonolento cinzento da recente comunicação "verdadeiramente importante" de Cavaco Silva ao país invadiu por estes dias tão completamente "Pepperland" que, oculta sob a sua pesada sombra, quase ninguém deu pela não menos memorável comunicação de Durão Barroso na mesma noite no Campo Pequeno.
Mas a verdade, diz-se, vem sempre ao de cima, e a justiça presumivelmente também. Uma semana depois, quando já só restam dispersos fiapos das palavras do presidente, as de Barroso emergem finalmente para a eternidade como paradigma da ética e da lata políticas. "Durão Barroso critica elites de Portugal por não terem espírito de serviço", escreveu então o JN. E, se há edições do JN que "é preciso, é imperioso, é urgente" guardar, essa é uma delas. Para quem já não se lembra, Durão Barroso foi aquele primeiro-ministro português que, tomado de inalienável "espírito de serviço", abandonou o cargo a que, igualmente tomado de "espírito de serviço", se candidatara e para que foi eleito, mal lhe acenaram com um lugar mais bem pago em Bruxelas.
Introdução de portagens diferenciadas não prioritária, diz secretária de Estado
Hoje às 14:36
A introdução de portagens diferenciadas é uma medida não prioritária, considerou a secretária de Estado dos Transportes. Ana Paula Vitorino entende que esta medida «é o limite da actuação quando tudo o resto já falhou».
A secretária de Estado dos Transportes considerou que a introdução de portagens diferenciadas e urbanas em Lisboa não é prioritária, apesar de admitir que esta é possível embora apenas em último caso.
No final da reunião do Conselho de Ministros, Ana Paula Vitorino admitiu que esta medida «vem em qualquer manual de mobilidade sustentável» e que até já foi aplicada em algumas cidades como em Londres.
Para esta secretária de Estado, a introdução destas portagens em função do número de pessoas que viajam de automóvel, noticiada esta quinta-feira pelo jornal Público, «é o limite da actuação quando tudo o resto já falhou».
Ana Paula Vitorino anunciou ainda que os valores limite da poluição de ar foram ultrapassados na região de Lisboa e Vale do Tejo, muito por culpa da excessiva utilização de «viaturas particulares».
«Há outras medidas em curso para melhorar o problema como a extensão das linhas de metro e outras que ainda não estão em curso mas já foi dada a orientação para que se concretizem, como o aumento dos corredores Bus e a introdução de mais autocarros a gás natural», concluiu a governante.
Um estudo de dois investigadores portugueses e uma italiana, a que o Jornal de Notícias teve acesso, conclui que os juízes do Tribunal Constitucional são influenciados não só pela filiação ideológica e partidária como também pela presença do seu partido no Governo.
Segundo o JN, o estudo, que analisou 270 decisões do TC relativas à fiscalização preventiva entre 1983 e 2007, mostra que os juízes nomeados pela Esquerda estão «fortemente associados» ao voto de inconstitucionalidade. No entanto, a associação entre os nomeados pela Direita e o voto pela constitucionalidade «é fraca».
Sem contar com as decisões tomadas por unanimidade, os autores do estudo verificaram que 85 por cento dos votos dos juízes de Direita foram a favor da constitucionalidade, contra apenas 35 por cento dos votos de juízes de Esquerda.
Os autores, segundo o JN, explicam esta tendência com motivos ideológicos: a Constituição da República Portuguesa é de forte pendor esquerdista e os juízes de Esquerda desejam, tendencialmente, mantê-la como ela está, enquanto que os de Direita estão mais abertos à mudança.
No entanto, o trabalho conclui ainda que esta sensibilidade aos princípios da Constituição por parte dos juízes de Esquerda tende a esbater-se quando o seu partido é Governo. Os votos a favor da constitucionalidade aumentam de 35 por cento para 75 por cento quando os socialistas estão no poder, enquanto que não há grande variação nos votos dos juízes de Direita, estando ou não no poder.
«Os nossos resultados sugerem que os juízes nomeados pela Direita exibem uma tendência ideológica (...) enquanto que os juízes nomeadas pela esquerda são mais sensíveis à política partidária (se é ou não Governo)», lê-se no documento.
Os autores chegam à conclusão de que «não só a filiação partidária tem influência em termos de alinhamento de preferências como ocorre algum oportunismo. Ou seja, a política partidária é mais importante quando estão interesses mais altos em jogo» (quando é o seu partido que está no Governo).
O estudo, da autoria de Nuno Garoupa, Sofia Amaral Garcia e Veronica Grembi, foi editado pela Faculdade de Direito da Universidade de Illinois (EUA) e irá ser publicado no próximo ano na revista «Journal of Empirical Legal Studies».
A ordem de limitação de voos na região foi emitida para todo o mês de Agosto, numa interdição inédita. O responsável pelo Gabinete Coordenador de Segurança, Leonel Carvalho, disse ao Diário de Notícias que o Presidente da República, «em consequência do próprio cargo, representa um grau de ameaça permanente, daí que tenha segurança pessoal. E tem também legitimidade para solicitar outras medidas de segurança que considere necessárias».
O responsável admitiu ainda que a privacidade do Chefe de Estado e a limitação de paparazi poderá estar na origem da medida. «As férias dos famosos atraem muito helicópteros carregados de fotógrafos», disse. «Naqueles aviões que passam por cima das cabeça das pessoas pode ir muita gente. É natural que o PR, com a sua família, deseje reserva em tempo de descanso».
Já as empresas de publicidade e de fotografia aéreas, queixaram-se da proibição, que obriga os aviões ao chegar à praia dos Salgueiros a deslocarem-se dois quilómetros para o mar ou para Norte. «Quem consegue ler a uma distância de dois quilómetros?», questionaram empresários contactados pelo jornal, numa referência à publicidade aérea.
MANUELA FERREIRA LEITE ESTÁ DE FÉRIAS?
Como a líder do PSD quase desapareceu desde que foi eleita ainda não percebi se está desaparecida mais uma vez ou se meteu férias. Estará a passar uns dias na Vivenda Mariani, preparando a agenda política para a rentrée? Por aquilo que temos visto a agenda de Ferreira Leite é a mesma de Cavaco Silva, com uma antecipação média de três dias.
Angelo Correia diz que aceitou substituir Manuela Ferreira Leite na Festa do Pontal para não deixar o partido no vazio criado pela actual direcção.
Ângelo Correia acusa Manuela Ferreira Leite de criar um vazio no PSD. O histórico social-democrata aceitou ser o principal convidado da Festa do Pontal, organizada pela distrital algarvia do partido, uma vez que Manuela Ferreira Leite recusou o convite para estar presente.
Ao Diário de Notícias Ângelo Correia explica que aceitou o convite para ser o orador principal na «rentrée» laranja a 14 de Agosto porque sentiu a obrigação de não deixar o partido no vazio criado pela actual direcção.
Angelo Correia diz que aceitou substituir Manuela Ferreira Leite na Festa do Pontal para não deixar o partido no vazio criado pela actual direcção.
Ângelo Correia acusa Manuela Ferreira Leite de criar um vazio no PSD. O histórico social-democrata aceitou ser o principal convidado da Festa do Pontal, organizada pela distrital algarvia do partido, uma vez que Manuela Ferreira Leite recusou o convite para estar presente.
Ao Diário de Notícias Ângelo Correia explica que aceitou o convite para ser o orador principal na «rentrée» laranja a 14 de Agosto porque sentiu a obrigação de não deixar o partido no vazio criado pela actual direcção.
Os líderes do PSD passam, mas a Festa do Pontal permanece. O líder do PSD/Algarve não esconde o desagrado com a recusa de Manuela Ferreira Leite em participar no evento do partido a 14 de Agosto.
Mendes Bota
O líder do PSD/Algarve realça que a Festa do Pontal existe independentemente dos líderes.
«A festa do Pontal continua, começou há 33 anos, com Francisco Sá Carneiro e há-de continuar seguramente. Os líderes passam, mas a festa continua», defende Mendes Bota.
O líder da distrital do Algarve adianta ainda que «os partidos políticos devem estar sempre atentos, activos e intervenientes».
«Um partido como o PSD não deve estar só fechado entre quatro paredes, mas deve mostrar na rua a sua força e o seu poder», prosseguiu.
Mendes Bota fez saber que Manuela Ferreira Leite recusou o convite para a Festa do Pontal, porque recusou fazer qualquer outra intervenção de fundo para além daquela que tem agendada para Setembro na Universidade de Verão do PSD.
O principal orador da festa será, assim, o histórico social-democrata, Ângelo Correia.
Mundo
Bush critica China nas vésperas dos Jogos
18h28m
A China - onde os Jogos Olímpicos de Verão são inaugurados na sexta-feira - é criticada por reprimir os direitos, liberdades e garantias fundamentais num discurso a pronunciar quinta-feira pelo presidente norte-americano na Tailândia.
"O povo chinês deve gozar dos direitos, liberdades e garantias que são uma condição natural para todos os seres humanos", declara George W.Bush neste discurso, distribuído antecipadamente pela Casa Branca.
O presidente norte-americano frisa que o seu país se opõe à detenção de activistas religiosos, defensores dos direitos humanos e dissidentes na China.
"Defendemos a liberdade de expressão, de reunião e de associação, bem como o direito ao trabalho, não para contrariar a 'intelligentsia' chinesa, mas porque esta é a única via para o pleno desenvolvimento do potencial do país", salienta.
Bush chegou esta quarta-feira à Tailândia proveniente da Coreia do Sul e deverá partir quinta-feira para a China, onde permanecerá até segunda-feira, assistindo na sexta-feira à abertura oficial dos Jogos Olímpicos de Verão.
Este périplo é visto pelos analistas políticos internacionais como o adeus definitivo do presidente norte-americano à Ásia.
A presença de Bush em Pequim coincide com denúncias de atropelos dos direitos humanos feitas por activistas às autoridades chinesas, por não terem cumprido as promessas assumidas para a organização dos Jogos Olímpicos de Verão, invocando o pretexto da segurança para exercer repressão.
Em Setembro de 2007, Bush assegurou que iria à abertura oficial dos Jogos Olímpicos de Verão e, desde então, resistiu a todos os apelos de boicote.
Bush passou agora ao "ataque" devido a fortes pressões nomeadamente do Congresso, para aproveitar a cobertura mediática do grande evento na China, onde espera que os atletas norte-americanos arrebatem o maior número possível de medalhas de ouro.
«Não posso deixar os militantes sozinhos quando a direcção os abandona», justificou Ângelo Correia ao SOL, a propósito da recusa de Manuela Ferreira Leite em participar na Festa do Pontal no dia 14, onde o antigo líder vai ser orador.
Ângelo Correia recorda ainda que nos tempos, da liderança de Marques Mendes, quando ele não podia estar presente, fez-se representar pelo seu vice-presidente Azevedo Soares.
«Esta direcção não tem moral para votar ao desprezo um comício com a dimensão do Pontal», critica Ângelo Correia, pelo facto de tanto a líder do PSD como todos os seus vice-presidentes não participarem na festa-comício organizada pela Distrital do Algarve.
Assim sendo, «o que eu vou fazer é tentar preencher o vazio deixado pela direcção do partido», continua Ângelo Correia.
Lembra ainda que Manuela Ferreira Leite não ganhou as eleições directas de 31 de Maio com os votos dos militantes do Algarve e que, como tal, «esta era uma boa oportunidade para marcar presença na iniciativa e unir o partido».
Por outro lado, Ângelo Correia garante que este não é um regresso à política activa. «Não tenho nenhum interesse de voltar à actividade político-partidária nem de ocupar um lugar», diz.
Mendes Bota, presidente da distrital do Algarve do PSD, convidou Ângelo Correia para orador principal na Festa do Pontal, após a recusa da líder do partido em participar na iniciativa.
Fonte próxima de Manuela Ferreira Leite, justificou ao SOL que a líder do PSD não tem participado em quaisquer festas de distritais.
O primeiro-ministro José Sócrates vai ser condecorado com a medalha de ouro da cidade de Faro, uma proposta aprovada com os votos favoráveis do PS e que foi justificada com a criação de um curso de medicina na Universidade do Algarve.
A proposta não agradou ao PSD, que abandonou a sala no momento da votação.
Os vereadores sociais-democratas entendem que José Sócrates é responsável por várias medidas que prejudicaram o Algarve, e em particular a cidade de Faro.
O presidente do PSD Faro, Justino Ramos, considera que este tipo de propostas devem ser aprovadas em assembleia municipal, ao invés de o serem numa reunião de câmara.
No mesmo sentido, o vereador independente, José Vitorino, diz mesmo que «uma medalha de ouro ia fazer com que se branqueasse aquilo que tem sido negativo da parte do governo».
Este ex-autarca de Faro, que no seu mandato atribuiu a medalha de ouro a Santana Lopes por ter criado a Secretaria de Estado do Turismo, deu alguns exemplos neste sentido, tal como a cidade judiciária que não tem data para avançar.
Por sua vez, o autarca socialista, José Apolinário defende que o PSD só pretende que estas propostas sejam votadas em assembleia municipal por ter maioria nesse órgão.
Considera que o curso de medicina e o hospital central vão ser uma realidade, e por esse motivo, a atribuição da medalha de ouro da cidade de Faro a Sócrates «é um acto de inteira justiça».
Apesar desta contestação, José Sócrates vai ser medalha de ouro da cidade de Faro, em sessão pública, no dia da cidade, a 7 de Setembro.
A CDU/Porto exige uma «intervenção firme da Câmara do Porto e do Governo Civil perante o funcionamento ilegal» da discoteca River Café, que funciona na zona do Ouro, junto ao rio.
Num comunicado enviado à Lusa, os comunistas referem a situação de um gerador de energia eléctrica que funcionou vários meses na «via pública» e que, depois de ter sido retirado pelos serviços municipais, regressou ao local para «funcionar toda a noite, montado numa camioneta».
«Este facto constitui um autêntico gozo às autoridades, que têm intervindo com enorme brandura perante tão graves violações da legalidade», pode ler-se no documento.
Para os comunistas, Rui Rio é «frouxo» e a maioria PSD/CDS «só tem firmeza e determinação perante os mais desprotegidos», salientando que «perante os outros, desculpa impunidades por estar de mãos atadas».
A CDU/Porto salienta que a discoteca não respeita a legislação destinada a assegurar o descanso dos moradores durante a noite, recordando que a população se queixa «há longos anos».
Pouco feliz e "inoportuna" no tempo e na forma, é assim que Mário Soares vê a comunicação que Cavaco Silva fez ao país na passada quinta-feira. Num artigo de opinião publicado hoje no 'Diário de Notícias', o antigo Chefe de Estado considera que não foi adequada a declaração ao país do Presidente sobre o veto ao estatuto político e administrativo da Região Autónoma dos Açores.
Apesar de entender que o tema é "pertinente", Mário Soares critica a forma escolhida por Cavaco para se pronunciar sobre o assunto, considerando que a discussão deve ser feita na Assembleia da República. "A questão que o Presidente levantou é de natureza político-constitucional e, na fase em que se encontra, cabe ao Parlamento agora pronunciar-se e não aos portugueses em geral."
O antigo Presidente defende que há questões que preocupam mais os portugueses, como o aumento do custo de vida, a crise financeira ou o desemprego. Temas que têm sido comentados "de fugida" por Cavaco, diz Soares.
Pedro Baptista acusa líder do PS-Porto de "fragilizar" candidatura de Elisa à Câmara
(Público) 05.08.2008, Filomena Fontes
Sem pôr em causa a escolha de Elisa Ferreira para encabeçar a lista do PS à Câmara do Porto, Pedro Baptista acusou ontem o líder da federação distrital do partido, Renato Sampaio, de "estar a fragilizar" a candidatura ao defender que a eurodeputada só deve abandonar Bruxelas quando for eleita."O Porto sempre olhou de soslaio para uma candidatura que é apresentada como uma segunda função. Eu sempre disse que Elisa Ferreira seria uma excelente presidente da Câmara Municipal do Porto, mas também disse que o PS precisava de uma candidatura exclusivamente centrada na vitória na Câmara do Porto e que tivesse possibilidades de fazer coligações à esquerda", argumenta.As declarações de Renato Sampaio sobre o processo autárquico no distrito, na entrevista publicada na edição de ontem do PÚBLICO, resumem-se, para Pedro Baptista, a "uma realidade virtual para esconder aos militantes que o PS caminha para o precipício".Para o candidato, que defrontará Renato Sampaio nas eleições federativas marcadas para Outubro, este cenário sombrio é a consequência do que classifica como uma ausência de liderança nestes dois anos de mandato. "O PS arrisca-se a não ganhar o Porto, a perder Matosinhos, a não ganhar Valongo", antecipa o ex-deputado, para quem a convicção manifestada pelo líder federativo de que Guilherme Pinto segurará Matosinhos se inscreve também "numa realidade virtual" que não tem em conta a fractura do eleitorado que uma candidatura independente de Narciso Miranda provocará.Quanto à disputa para a liderança do PS-Porto, Pedro Baptista rejeita as críticas de fazer uma campanha com "fait-divers", como insinua Renato Sampaio. Exige "condições de transparência mínimas", prometendo recorrer a todas as instâncias - "dentro do PS e, se for preciso, fora do partido" - para ter acesso aos cadernos eleitorais. "Recusam-se a entregar-me as listagens com as moradas e eu não posso fazer campanha sem ter contacto com os militantes", denuncia Pedro Baptista, voltando a acenar com a possibilidade de se retirar da corrida, caso não veja garantidas "a democraticidade interna e clareza legal" - o que implica, desde já, obter os cadernos eleitorais."Sou candidato, não sou vendedor de fotocopiadoras, nem de tupperwares", declara Pedro Baptista, contrariando a controvérsia (recorrente em eleições internas nos partidos), do acesso a dados confidenciais dos militantes. Pedro Baptista exige acesso às listas com a identificação e a residência dos militantes do PS no distrito do Porto.
EWm entrevista ao jornal Público responde assim o Presidente da FDP:
P: è a favor ou contra a gestão doAeroporto Francisco Sá Carneiropassar a ser feita fora da ANA, nomeadamente por privados?
R: Não vejo nada de negativo em que o aeroporto passe para o sector privado.
Omite a palavra gestão e passa logo directo o aeroporto para privados.
E quanto a:
STCP; Metro do Porto; Teatro Rivoli; Bolhão e Bom Sucesso; Palácio de Cristal; Cemitérios; Água; Palácio do Freixo; Lixos; Escolas; Prisões; Hospitais e Centros de Saúde.
Também será a favor?
Gostava de saber.
Carlos Pinto
O preço do petróleo caiu abruptamente, a meio da tarde, mais de cinco dólares (3,2 euros) o barril, para 118,80 dólares (76,28 euros) em Londres, depois de ter estado sob pressão devido ao efeito antecipado da tempestade que se aproxima do Golfo do México, zona onde se encontram plataformas petrolíferas e de gás.Às 15h30, o petróleo de “light” baixava para 119,50 dólares, o valor mais baixo das últimas semanas, demonstrando sinais de abrandamento sustentado do preço da primeira matéria-prima mundial, que poderá vir a repercutir-se na baixa da inflação. A inflação elevada nos EUA e um pouco por todo o mundo tem suportado o agravamento do preço do dinheiro. Aconteceu já nos EUA e na Zona Euro. O resultado dessa alta das taxas de juro é que as empresas acabam por vender menos, logo terão menos lucros nos trimestres e irão distribuir menores dividendos.Esse fenómeno em cadeia tem vindo a pressionar a cotação de muitos títulos nas bolsas europeias, principalmente do sector da banca e dos seguros, que continuam a apresentar fortes prejuízos e a cortar activos devido ao incumprimento dos créditos hipotecários nos EUA, que foram comprados por muitos bancos e fundos europeus.
Sem modéstias e sem papas na língua, o líder da Federação do Porto do PS, Renato Sampaio, traça, em entrevista ao jornal «Público», os objectivos eleitorais para 2009: «o maior número de votos nas europeias, o maior número de votos e de deputados nas legislativas e o maior número de votos nas autárquicas, esperando que isso coincida com o maior número de câmaras no distrito».
Quanto à autarquia portuense, Renato Sampaio diz que o «PS tem obrigação de ganhar a Câmara do Porto e qualquer câmara do distrito». O nome está escolhido, é Elisa Ferreira e, garante, «não há plano B». «A concelhia está a conduzir o processo muito bem e, tanto quanto me apercebo, não há nenhum dificuldade nas estruturas do partido com a candidatura», acrescentou ao «Público».
Para Matosinhos, o candidato também já está definido, é Guilherme Pinto. Ainda assim, Renato Sampaio pretende «ter uma conversa» com Narciso Miranda, que já fez saber que vai ser candidato.
Morreu o escritor russo Alexandre Soljenitsyne
O escritor russo Alexandre Soljenitsyne, de 89 anos, figura maior da dissidência ao regime soviético e Prémio Nobel da Literatura (1970), morreu ontem à noite em Moscovo, anunciou a agência Itar-Tass, citando o seu filho, Stepan. O funeral realiza-se quarta-feira no cemitério do mosteiro Donskoi, em Moscovo.
Bolhão: Francisco Assis (PS) defende anulação do concurso
Porto, 04 Ago (Lusa) - O líder da oposição socialista na Câmara do Porto, Francisco Assis, defendeu hoje a anulação do concurso para a reabilitação do Mercado do Bolhão, considerando que a autarquia deve "reconhecer o erro e procurar o caminho certo".
"O processo foi mal conduzido e revelou-se um malogro absoluto", afirmou Francisco Assis em declarações à Lusa, considerando que a Câmara do Porto, liderada pelo social-democrata Rui Rio, "deixou de ter condições para controlar o processo".
Assis reagia às declarações do vereador do Urbanismo, Lino Ferreira, que, numa conferência de imprensa realizada sexta-feira, deu um prazo de 30 dias para que a empresa TramCroNe (TCN), que venceu o concurso para a reabilitação e exploração do mercado, assine o contrato com a autarquia.
O vereador afirmou que "a câmara vai propor, em Setembro, ao executivo que declare sem efeito, nos termos legais aplicáveis, a adjudicação efectuada" a 18 de Janeiro de 2007, se a TCN não assinar o contrato até "ao final de Agosto, princípios de Setembro".
"É altura de exigir a anulação do concurso para que a câmara possa encontrar uma nova forma de garantir o financiamento necessário para a reabilitação do Mercado do Bolhão", sustentou hoje Francisco Assis.
Para o vereador socialista, "esta é uma boa altura para que a Câmara do Porto reconheça o erro e encontre o caminho certo para garantir o financiamento, mantendo o mercado com as características e funções actuais".
Na perspectiva de Francisco Assis, "perdeu-se muito tempo com o erro cometido pela Câmara do Porto", defendendo a necessidade de encontrar uma alternativa que permita reabilitar um dos mercados tradicionais da cidade.
A Câmara do Porto abriu a 21 de Fevereiro de 2006 um concurso público internacional para a concepção, projecto, construção e exploração do Mercado do Bolhão, que veio a ser ganho pela empresa TCN.
A proposta aceite prevê que a autarquia ceda o edifício em direito de superfície, por 50 anos, recebendo um milhão de euros no momento da emissão da licença de construção e uma percentagem dos resultados de exploração a partir do décimo ano.
A TCN disse pretender que o Mercado do Bolhão mantenha a traça original e que a área comercial tradicional seja complementada com novas lojas, metade das quais de cultura, lazer e restauração.
Em declarações à Lusa, numa reacção ao ultimato feito pela Câmara do Porto, Pedro Neves, da TCN, afirmou que a empresa "está a trabalhar arduamente para encontrar uma solução que salvaguarde todos os interesses".
Nesse sentido, mostrou-se disponível para alterar o projecto para o Mercado Bolhão, desde que o investimento inicial, de 50 milhões de euros, seja "remunerado e também amortizado".
A proposta que a TCN tem para o Bolhão triplica a área actual do edifício, de cinco mil metros quadrados para mais de quinze mil metros quadrados, e acrescenta-lhe quatro novos pisos, dos actuais dois para seis - sendo dois para estacionamento subterrâneo, três para comércio e um para habitação.
Numa reacção à posição da Câmara do Porto, a Plataforma de Intervenção Cívica, que contesta o actual processo de reabilitação do mercado, decidiu "desafiar" a autarquia a assumir o processo de reabilitação do Mercado do Bolhão, através do recurso a fundos europeus e a parceiros locais.
"Estudamos os regulamentos dos fundos comunitários, reunimos com deputados europeus de todos os partidos e temos um dossier que mostra que a câmara pode candidatar-se ao QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional)", afirmou domingo, em declarações à Lusa, José Maria Silva, da Plataforma de Intervenção Cívica.
"A Câmara vai propor, em Setembro, ao executivo que declare sem efeito, nos termos legais aplicáveis, a adjudicação efectuada" no dia 18 de Janeiro de 2007, se a TCN não assinar o contrato dentro daquele prazo, ou seja, "até ao final deste mês, princípios de Setembro".
A informação foi dada esta tarde pelo vereador do Urbanismo e Mobilidade, Lino Ferreira, em conferência de imprensa.
A autarquia sustenta que "a TCN estava obrigada a assinar o contrato, cuja minuta foi rubricada e dada como aceite por ela própria", ainda antes da adjudicação.
A empresa, de capitais holandeses, tinha assim "legitimidade"para apresentar o projecto e submetê-lo à aprovação das entidades intervenientes no processo de licenciamento", o que não aconteceu.
A Câmara do Porto decidiu, segundo Lino Ferreira, "pôr um fim definitivo a este estado de coisas" e convocou a TCN para assinar o contrato no dia 10 de Julho.
Contudo, a empresa alegou que não tinha ainda os documentos necessários e "requereu que a escritura fosse adiada no dia seguinte".
A 11 de Julho, porém, diz o autarca, "a TCN não cumpriu a sua obrigação". Não apresentou certidão comprovativa do pagamento do IMT e "não tinha ainda o mandato da administração do grupo para a celebração do contrato".
Apesar disso a Câmara decidiu dar uma "segunda oportunidade" à empresa, com quem acordou um muito polémico plano para o Mercado do Bolhão.
Em 21 de Fevereiro de 2006, a autarquia decidiu abrir um concurso público internacional para a "concepção, projecto, construção e exploração mediante constituição do direito de superfície" deste velho mercado portuense.
O concurso foi ganho pela TCN, com uma proposta que prevê que a autarquia ceda o edifício em direito de superfície por 50 anos, recebendo um milhão de euros no momento da emissão da licença de construção e uma percentagem dos resultados de exploração a partir do décimo ano.
A TCN disse pretender que o Mercado do Bolhão mantenha a traça original e que a área comercial tradicional seja complementada com novas lojas, metade das quais de cultura, lazer e restauração.
Este projecto tem sido contestado por uma denominada Plataforma de Intervenção Cívica, de tal modo que, segundo Lino Ferreira, "os investidores estrangeiros ficaram um pouco assustados" e foi com base nisso que adiaram a assinatura do contrato.
A câmara rejeita este argumento, até porque disse ainda Lino Ferreira, "a providência cautelar e a acção principal, intentadas pela Plataforma, contra a Câmara Municipal do Porto e contra a TCN, foram rejeitadas liminarmente pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto".
O outro motivo que levou a TCN adiar a assinatura do contrato com o município foram "as reuniões informais" com o IGESPAR.
Segundo o mesmo vereador, a empresa concluiu que as alterações que teria de fazer ao estudo prévio apresentado a concurso "poderiam vir a reduzir a área bruta locável inicialmente estimada".
Lino Ferreira também contesta este argumento: "Não assiste razão à TCN para protelar o processo, sem ainda ter sequer apresentado um projecto".
O vereador considera que "o IGESPAR teve aqui um comportamento irrepreensível e não pode, neste momento, ser responsabilizado por rigorosamente nada".
O IGESPAR quer que a TCN apresente "um projecto para se pronunciar sobre ele", acrescentou.
"A Câmara compreende que a solução arquitectónica para a reabilitação do Bolhão tem de permitir a sua viabilidade económica", afirma o autarca.
Lino Ferreira, reafirma no entanto, que o edifício tem de ser preservado em tudo o que é fundamental, não podendo, em caso algum ser grosseiramente desvirtuado".
A Câmara do Porto está em condições de executar a caução prevista, no valor de 250 mil euros, e de recorrer aos tribunais para pedir à TCN uma indemnização", admitiu Lino Ferreira.
Cavaco justifica comunicação por notar "precedente muito grave"
O Presidente da República justificou hoje a sua comunicação sobre o Estatuto Político-Administrativo dos Açores por considerar que se está perante um "precedente muito grave para o equilíbrio dos poderes dos órgãos de soberania".
"Eu já disse o que tinha a dizer. Mas, se não considera-se que se estava perante um precedente muito grave para o equilíbrio de poderes dos órgãos de soberania, eu não teria falado", afirmou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas à entrada para o "Encontro Star Tracking - A Odisseia do Talento", no Campo Pequeno, em Lisboa.
O Presidente da República alertou hoje para a possibilidade de o novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores colocar em causa a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição.
Numa declaração que abriu os noticiários das televisões, o Presidente da República disse que o Estatuto Político-Administrativo dos Açores tem "normas que suscitam sérias reservas de natureza político institucional", para além daquelas consideradas inconstitucionais na terça-feira pelo Tribunal Constitucional.
"A alteração do Estatuto Político-Administrativo dos Açores visa concretizar o modelo avançado de autonomia resultante da revisão constitucional de 2004. Mas é indispensável que essa alteração se harmonize com a separação de poderes e as competências dos órgãos de soberania consagrados na Constituição da República Portuguesa", alertou o chefe de Estado.
Para Cavaco Silva, que vai devolver o decreto do Estatuto à Assembleia da República, depois do Tribunal Constitucional ter chumbado oito das suas normas, está sobretudo em causa a norma relativa à dissolução da Assembleia Legislativa dos Açores que, "inovando em relação ao Estatuto em vigor e ao Estatuto da Madeira restringe o exercício das competências do Presidente da República, pondo em causa o equilíbrio e a configuração de poderes" do sistema político previsto na Constituição.
"Em devido tempo, alertei vários dirigentes políticos para esta questão", disse Cavaco.
AS QUESTÕES LEVANTADAS PELO SENHOR PR TÊm A MINHA CONCORDÂNCIA, MAS NÃO JUSTIFICAM DE FORMA NENHUMA O ALARIDO CAUSADO-
"QUESTÕES DE POLITICA INSTITUCIONAL NÃO SE RESOLVEM ASSIM.
A ESPECULAÇÃO VAI CONTINUAR POIS A MONTANHA PARIU UM RATO.
É NITIDA A DIVERGÊNCIA COM OUTROS ÓRGÃOS DE SOBERANIA, MAS A REVISÃO CONSTITUCUIONAL DE 2009 RESOLVERÁ TUDO. ESTE BRAÇO DE FERRO É PARA MARCAR TERRENO.
A VIDA CONTINUA.
Carlos pINTO
Madeira: Governo Regional vai definir preços máximos por considerar que liberalização "é ineficaz"
Funchal, 31 Jul (Lusa) - O Governo Regional da Madeira vai passar a definir os preços máximos dos combustíveis na Região a partir de sexta-feira por considerar que a liberalização dos preços é ineficaz e devido à "instabilidade dos mercados", anunciou fonte oficial.
A notícia da portaria que define preços máximos do combustível a praticar na Região, avançada na edição de hoje do Diário de Notícias da Madeira, foi confirmada à Lusa pela directora Regional do Comércio e Energia, Isabel Catarino Rodrigues.
De acordo com a responsável, o Governo Regional "vem monitorizando semana após semana a evolução dos preços dos combustíveis na Região". "Isso levou-nos a tomar esta decisão", frisou.
Segundo Isabel Rodrigues, a medida justifica-se "pela instabilidade dos mercados e pelo facto de a própria liberalização do preço dos combustíveis não se estar a mostrar eficaz, com custos sociais e económicos para a Região".
Esta decisão do Governo Regional surgiu na sequência do facto de os preços dos combustíveis terem descido nas principais gasolineiras do país, face à descida do preço do crude nos mercados internacionais, mas essa descida não se ter repercutido na Região, o que motivou a indignação das autoridades regionais.
"Todos os governos têm capacidade para estabelecer preços máximos", acentuou.
Segundo Isabel Rodrigues, a única explicação que as gasolineiras apresentaram face a não terem descido os preços na Madeira "era pelo alegado facto de o combustível existente em 'stock' ter sido ainda adquirido a preços mais altos".
"Isso não nos convenceu", sublinhou.
Com a portaria a ser hoje aprovada e publicada, o Governo Regional vai definir os preços a praticar quinzenalmente, tendo como elementos de cálculo os diversos factores do preço final.
O Governo Regional não põe de parte, no futuro, o regresso ao sistema de liberalização dos preços.
Esta noite na abertura dos telejornais
Sobre o que irá Cavaco falar?
Expectativa rodeia a intervenção do Presidente da República que terá lugar esta noite na abertura dos telejornais.
O Presidente da República vai falar hoje ao país, às 20h00, a partir de Belém numa comunicação oficial que será transmitida pelas televisões, segundo a edição de hoje do jornal "Público".
A intervenção é aguardada com expectativa. O motivo da intervenção de Cavaco Silva não foi revelado, mas o seu assessor referiu que apenas uma razão verdadeiramente importante o levaria a interromper as suas férias e a utilizar a televisão para falar ao país.
É UM DIREITO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. AS INSTITUIÇÕES ESTÃO A FUNCIONAR E NADA JUSTIFICA CRIAR TANTA EXPECTATIVA, MUITO MENOS ENTRAR NO AR ÀS 20h00.
AGUARDO COM TOTAL SERENIDADE MAS POUCO CONVICTO QUE SEJA VERDADEIRAMENTE IMPORTANTE.
O BES (Banco Espirito Santo) apresentou hoje os lucros do 1º. semestre no valor de 261,4 M€
Menos 28% que no ano anterior.
Em conferência de imprensa o seu Presidente, fala da conjuntura, das alterações possíves e do optimismo para o final do ano, com o petróleo a descer para os 80 dólares ou até menos.
Os milhões alteraram de facto os objectivos realistas dos gestores nesta Economia Globalizada: querem sempre muito mais, chegando a atingir lucros que não sabem já onde aplicar, como acontece com algumas empresas.
O Presidente do BES anuncia medidas de redução de custos com pessoal, o caminho da moda e o mais fácil, cumprido os contratos mas abrindo às reformas antcpadas.
É esta a economia global que provoca mais pobreza, mais miséria e mais desigualdades.
Estou revoltado e sendo cliente do BES, àmanhã já não serei. Não podem ser sempre os mesmos a pagar a crise e a factura da ganância cega do lucro sem limites.
A Economa deCasino (vulgo especulação bolsista) ou Mercado de Capitais, tem de ter regras mais apertadas e não garantir aos accionistas, mais e mais dividendos pelos investimentos que fazem no papel.
O Mundo precisa de uma grande volta e a economia não pode continuar a decidir o nosso futuro, mas contribuir para uma sociedade mais equitativa e equilibrada. A Economia não pode continuar a mandar nos políticos e até nos governos.
As Socedades evoluem e esta que nos quiseram e querem ainda impingir, tem de ser reavaliada, reestruturada, alterada e humanizada. O Capitalismo vai abrir falência e esta Globalização tem de encontrar novas formas de viver em sociedade, sob pena de rebentar um conflito de consequências imprevisíveis.
Há milhões de pessoas que já não vIvem. SOBREVIVEM.
Morrem crianças de FOME.
Morre-se por falta de uma simples vacina.
Carlos Pinto
O Ministério do Ensino Superior retirou a autorização à Cooperativa Dinensino para os cursos de Setúbal e Beja da Universidade Moderna.
Fica assim encerrada compulsivamente a Universidade Moderna que tem um prazo até 31 de Agosto para recorrer.
É assim a economia de Mercado. O Estado subsidia e depois encerra por incapacidade dos privados prestarem serviço a que se candidataram.
Era bom fazer um baanço doa Unversidades Privadas que encerraram e quanto foi concedido de subsídios.
E ainda há quem defenda um Estado com funções de soberania (Justiça, Defesa, Diplomacia) tudo o mais passaria para os privados como defendeu Ferreira Leite no Expresso de dia 26.
Carlos Pinto
Teixeira dos Santos e Nuno Severiano Teixeira estão a trabalhar em vários cenários, mas a possibilidade de revenda dos submarinos – o Governo nega ter considerado a disponibilidade de Hugo Chávez para a sua compra – está definitivamente afastada.
O SOL apurou que o mais provável é que Portugal atrase a entrega do segundo submarino, por forma a evitar o impacto da totalidade dos custos da operação num único ano. A Grécia, que comprou aos mesmos fornecedores submarinos idênticos, detectou várias falhas que obrigaram os alemães a proceder a reparações que atrasaram a entrega dos equipamentos.
AR: Bancada do PSD é recordista com 675 faltas, PS teve 593
Deputados do PSD foram os mais faltosos na sessão legislativa, com 675 faltas, mais 82 do que bancada da maioria socialista, com 593. Numa consulta ao registo de presença dos 230 deputados em funções até ao fim da sessão no "site" da Assembleia da República, a 18 de Julho, a bancada mais pequena, o PEV, é também a que tem menos faltas, apenas uma.
Teatro: Conselho de administração do Teatro Dona Maria II deixa "problema financeiro" de 1,8 milhões de euros
Lisboa, 29 Jul (Lusa) - O conselho de administração do Teatro D. Maria II, presidido por Carlos Fragateiro, deixa um "problema financeiro" de 1,8 milhões de euros: 900 mil euros gastos a mais em 2007, mas que contava recuperar, e outros tantos "retirados" em 2006.
Lisboa, 29 Jul (Lusa) - O conselho de administração do Teatro D. Maria II, presidido por Carlos Fragateiro, deixa um "problema financeiro" de 1,8 milhões de euros: 900 mil euros gastos a mais em 2007, mas que contava recuperar, e outros tantos "retirados" em 2006.
Carlos Fragateiro explicou hoje aos jornalistas, um dia depois de ter sido conhecida a sua exoneração, que em 2007 foram gastos mais 900 mil euros do que o que estava previsto no programa orçamental até 2010, ano em que terminaria o seu mandato.
"Os 900 mil euros que se gastou a mais em 2007 seriam recuperados até 2010 na perspectiva de gestão que estamos a ter", disse Fragateiro, referindo que a verba foi investida numa programação para relançar o Teatro Nacional D. Maria II.
À agência Lusa, Carlos Fragateiro reforçou que esse gasto adicional de 900 mil euros seria recuperado em 2009 e 2010, anos em que se previam menos investimentos e mais retorno de receitas de bilheteira.
O que Carlos Fragateiro lamenta, no momento da saída ao fim de dois anos e meio de gestão, são outros 900 mil euros que foram retirados ao Teatro D. Maria II em 2006, aind
