"PRETO NO BRANCO"-Um filme a três dimensões

Abro hoje com um título muito esclarecedor e que não oferece dúvidas, nem aos mais distraídos:

"NEGÓCIO DO URBANISMO DÁ MAIS DINHEIRO QUE A DROGA"

Uma entrevista de Paulo Morais (ex-vice de Rui Rio na Câmara do Porto) ao Jn de hoje.

O professor Saldanha Sanches falou e caiu o Carmo e a Trindade. O Sindicato dos Magistrados não gostou e o Dr. Fernando Ruas presidente da ANM, reagiu a quente como sempre, ameaçando com tribunais e exigindo provas a quem levanta problemas ou manifesta opiniões que não lhe agradam. Nestas situações a serenidade, bom senso e racionalidade, são factores que podem contribuir para um cabal esclarecimento e para melhorar o nosso regime democrático. Impedir que se investigue (e isso compete ao MP) e se apure a veracidade dos factos, é sempre negativo. Introduzir ruído para desviar as atenções não serve ninguém.
Em todas as profissões ou lugares de serviço público, há desonestos e incompetentes. è próprio do ser humano e da sociedade em que vivemos. Mas em abono da verdade, na são com certeza a maioria. Então porquê tanto alarido e tantas reacções mediáticas?

É nosso dever estar atentos e procurar levantar problemas que nos pareçam menos correctos ou até desprovidos de sentido. Na discussão nasce a luz.
E como diz Shakespeare em "Othelo", "aquele que nos rouba a honra não fica mais rico e deixa-nos irremediavelmente pobres".
Vem isto a propósito do ataque à cultura no Porto, como ontem o Raul Brito levantou neste BLOG com o caso Rivoli, colocando em paralelo a salvação positiva do Coliseu. Se como portuenses deixarmos que nos roubem a honra de o ser e se o Norte perde autoridade e valor, não existem culpados? Deixamos que nos roubem a honra só porque temos um cartão partidário e abdicamos dos nossos direitos de cidadania? Temos de estar calados? NUNCA!...

E vem agora a terceira dimensão que deu origem a este escrito. A entrevista de Paulo Morais.
Não vou transcrever a entrevista, porque muitos casos são sobejamente conhecidos pelo público e há 3 anos que este ex-vereador da CMP os tem levantado, tendo já apresentado alguns no MP que investiga.
As afirmações produzidas, enquadram-se na alta corrupção e a ser verdade, quem sou eu para duvidar. Serão investigações difíceis e demoradas, porque se estendem por todo o País como se afirma. Em 30 anos, os processos de tráfico de influências refinaram-se, os partidos não se regeneram e não se actualizam e muitas vezes a sociedade assobia para o lado porque não é com eles, é sempre com os outros. É mais fácil denegrir os políticos e os governos, do que atacar na raíz dos problemas. Os políticos não estarão isentos de culpas, são humanos como nós, mas o Estado somos nós todos e os governos são eleitos por nós. É assim em Democracia.
A nossa polícia de investigação não é pior do que as outras existentes por esse Mundo. Podem-lhe faltar meios ou até pessoal e material mais sofisticado, mas ao longo dos tempo têm dado provas que são capazes e que com maior ou menor gasto de tempo vão cumprindo o seu dever. Temos uma Justiça lenta e por vezes muito corporativa, mas temos Justiça que se vai actualizando. Roma e Pavia não se fizeram num dia.
Não vou comentar a entrevista, mas apenas retirar algumas frases, que pela sua gravidade, têm de ser investigadas e com urgência:

"Rui Rio já não tira o sono aos interesses instalados";
"O regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial têm oito anos.Preconizava-se que as condições segundo as quais os solos podiam ser reclassificados de rurais para urbanos seriam excepcionais. Teriam de ser regulamentadas de forma uniforme no país e em 120 dias. Passaram-se oito anos e nada. Quatro chefes de governo ficaram reféns das negociatas";
"Cedência no Metro seria impossível com Fernando Gomes";
"No financiamento partidário quem arranja dinheiro para os partidos fica com 40%. Por isso, há muitos que acumulam fortunas";
"Tive o pelouro do urbanismo na parte final do mandato, e foi a minha capacidade de dizer "não" a todos estes interesses instalados que fez com que tivesse de sair";
"O bem traficado é o território, o património e tudo o que é infra-estrutura e ambiente. Os traficantes são quem, na administração. nos partidos ou nessa esfera de influência, desenvolve a sua actividade no sentido de transferir bens públicos para a mão de privados, os tais interesses instalados que dominam o nosso regime";
"Em Portugal estamos a falar de todo o sistema. É um cancro. E podemos dividir isto em duas matérias: administração local e administração central. O urbanismo tem mais a ver com a primeira."
E poderia continuar. Mas penso que há matéria mais que suficiente para investigar e que a gravidade das acusações não vão ficar esquecidas.
Noutros países como Espanha, França e Itália, por exemplo, o ataque a estas situações já se vem fazendo há alguns anos e com resultados positivos. Era para mim absurdo que em França durante alguns anos a corrupção era já um dado adquirido pela sociedade. Era preciso não subir demasiado e salvaguardar alguns princípios e regras da democracia, para que o Estado não resvalasse para situações incontroláveis. Hoje penso existirem algumas alterações nestes países e que a luta não vai parar.
Em Portugal começam agora a dar-se os primeiros passos a sério no combate àquilo que se chama de "cancro" da sociedade.
A ASAE tem feito um trabalho muito positivo no combate ao crime na área alimentar e económica. O Poder Local segundo julgo saber tem sido visitado e a Direcção Geral de Finanças tem actuado. Pena é que não se publique o balanço das acções inspectivas e das suas consequências. Licenças ou falta delas, cedências de alvarás para construção, empresas com alvará e sem pessoal mas com actividade construtiva, e, muitas outras situações que têm chamado a atenção das autoridades que têm a responsabilidade nestas áreas.
Por outro lado a obrigatoriedade da contabilidade única nos partidos políticos, obriga a mais transparência e a cuidados rigorosos com apoios financeiros e angariação de fundos. Era preciso estabelecer limites mais apertados e menos esbanjamento de dinheiro nas campanhas eleitorais. É uma afronta à pobreza os gastos excessivos na propaganda eleitoral. Não podemos permitir que isto continue. Cartazes, aventais, esferográficas, isqueiros, sacos, balões e tudo que queiram imaginar. faz parte do léxico de campanha. Caça ao voto ou desperdício. E os programas não se discutem. Arranjam-se todos os artifícios para não se falar muito das propostas e das pessoas que compõem as listas.
Mas mais escandaloso é o assumir por todos os políticos em campanha, que para além da lei eleitoral, existe a lei dos partidos e fazem-se pré-campanhas de meses.
A juntar a este absurdo, temos ainda a invenção recente da eleição do primeiro-ministro que não está contemplada em letra de lei.
Podemos continuar com este conjunto de ideias feitas, para que nada se discuta e tudo pareça ser feito em benefício do POVO que vota?
O tempo é soberano e senhor. Muita coisa vai ter que mudar e para melhor ou todos seremos responsáveis pela decadência da democracia e pelo futuro incerto que deixarmos os nossos filhos.
"Não se pode mudar alguma coisa, para que tudo fique na mesma". Esta máxima de Lampedusa não colhe nos dias de hoje. Nós aqui, como já demonstrámos, não o consentiremos.


Carlos Pinto