PROPOSTA DE DOCUMENTO DE ORIENTAÇÃO ESTRATÉGICA

1.1. O Mundo no início do SEC.XXI
A humanidade confronta-se com um dos maiores desafios desde o aparecimento da História. As transformações impostas pela globalização, o ressurgimento do capitalismo na expressão financeira mais agressiva de que há conhecimento, a desvalorização das ideologias, a vulgarização da desumanidade, a eclosão de conflitos regionais, o aquecimento global da terra, as migrações provocadas pelo desequilíbrio populacional e económico entre regiões, os conflitos relegiosos, a intensifiocação das desigualdades entre países pobres e ricos, o esgotamento das reservas dos combustíveis fósseis em confronto com as necessidades energéticas de economias emergentes, o declínio da influência e do poder militar dos Estados Unidos da América, a vulgarização do armamento nuclear, a expansão dos movimentos terroristas, a ameaça de pandemias como a da gripe das aves, são alguns dos exemplos com que a Humanidade se confronta neste início do SEC.XXI:

1.2. O continente europeu
O continente europeu onde nos inserimos no plano geográfico e político, foi nos últimos 60 anos um espaço onde prevaleceu s paz, se excluirmos o conflito regional dos Balcãs. Esta situação permitiu aos europeus recuperar das consequências da Segunda Guerra Mundial e conceber um podlo político, económico e social aglutinador da maioria dos Estados Europeus que permitiu aos cidadãos deste espaço beneficiar duma sociedade de bem estar, segurança e estabilidade. A União Europeia é a expressão política deste grande projecto europeu. Portugal aderiu a este projecto em 1986, sem dúvida devido à visão de um grande português, o socialista Mário Soares.
A globalização provocou um enorme impacto na economia europeia que tem tido grandes dificuldades de adaptação.
As consequências mais evidentes registam-se no crescimento do desemprego e na falência do modelo social, o que tem levado muitos europeus a temer pelo sucesso do aprofundamento e alargamento da União Europeia.

1.3. Portugal

Foi a adesão a esta aventura europeísta que permitiu a Portugal nos finais do SEC.XX integrar o clube dos países ricos da Europa e sonhar com o objectivo de os igualar, num futuro próximo, no plano económico e social. Oa avanços foram extraordinários, já que o País recuperou algum atraso relativo e garantiu um enquadramento que lhe permite enfrentar as adversidades com a segurança e a solidariedade de saber que pertence a uma das maiores potências económico-financeiras da actualidade.
No entanto, os poios e garantias dadas pela União Ruropeia, por mais generosos os primeiros e por mais fortes as segundas, serão uma ilusão se pensarmos como a cigarra, isto é, que os europeus vão fazer o trabalho que nos cabe. Nenhuma nação será livre e rica se não trabalhar, se não apostar com responsabilidade na formação e especialização dos seus jovens, se não for exigente com o cumprimento dos deveres dos cidadãos e respeitadora dos seus direitos.
Portugal, país periférico, sem riquezas naturais, de economis débil, com défice crónico das contas públicas, uma preocupante dívida pública, desequilibrio permanente nas contas com o exterior,com uma população envelhecida, mão de obra, na sua maioria,desqualificada, um sistema de ensino ineficiente, com uma elevada dependência energética, com uma organização administrativa centralizada, gastadora e inoperante, com graves e acentuadas desigualdades regionais, tem um enorme desafio à sua frente se pretender superar o seu ancestral atraso de desenvolvimento económico, social e humano.

1.4. O Partido Socialista e o Governo

O PS está à frente do governo da nação vai fazer dois anos. Todos sabemos as condições que o governo de José Sócrates encontrou quando assumiu responsabilidades.Ninguém desconhece as circunstâncias internacionais particularmente difíceis dos tempos que vivemos. Só os mais distraídos não estão a par das hesitações que alguns povos têm sobre o futuro da construção europeia no actual contexto europeu e internacioanl. O episódio da ratificação da futura Constituição Europeia é o melhor exemplo destas apreensões.
Cabe a um governo socialista, nesta conjuntura concreta, governar Portugal e participar na construção da União Europeia. Cabe aos socialistas do Porto, como uma das maiores federaçõse do PS, dar o seu contributo para que a participação de Portugal na Europa seja a mais adequada aos desafios com que todos os europeus se confrontam. Mas cabe-nos também, e sobretudo, ajkudar o governo do PS a governar Portugal nas condições particularmente difíceis em que o está a fazer.
Não podemos, porém, em circunstância alguma, esquecer que ( independentemente da solidariedade institucional e individual que deve haver entre camaradas de um ppartido, e entre o partido e um seu governo ) o PS/Porto tem responsabilidades próprias no todo nacional, regional ou local. Só seremos respeitados e responsáveis perante o partido, o governo e a sociedade, se os nossos dirigentes e representantes forem políticos sérios, credíveis, interventores,competentes e não meras correias de transmissões do Largo do Rato ou do Palácio de S. Bento. A defesa dos nossos valores e princípios, inscritos na nossa Declaração de Princípios, são inquestionáveis.A nossa intervenção política deverá tê-los sempre em conta.

1.5. A Região Norte
As nossas responsabilidades locais e regionais são actualmente muito maiores que no passado, na medida em que a Região Norte atravessa talvez o periodo mais problemático de que há memória. Esta região tem dos piores indicadores económicos, sociais e humanos do país e da Europa.As indústrias tradicionais, base da economia regional, tais como o calçado, os têxteis e as confecções, que até agora sustentavam milhares de famílias, despejam no desemprego milhares de trabalhadores que não encontram alternativa num mercado inadaptado aos enormes desafios provocados pela globalização da economia e liberalização das trocas comerciais. Como consequência, o norte é a região mais pobre do país e uma das mais pobres da Europa ( quarta ). Os desafios são enormes. O governo do PS está com maioria absoluta no Parlamento e vai dispôr, nos próximos seis anos, de verbas avultadísssimas do QREN para o desenvolvimento regional, para infra-estruturas e para a qualificação profissional. Será uma oprtunidade única para a região e para o país. Ninguém nos perdoará se esta oportunidade for desbaratada. O PS seria fortemente penalizado.O PS tem que continuar com a política de reformas, nomeadamente com a Reforma da Administração Pública e com a Regionalização. Uma e outra estão interligadas e são fundamentais para o êxito ou insucesso do governo e do país. Não podemos adiar. O País não suportaria. O nosso povo não merece.

1.6. A Área metropolitana do Porto

A Área Metropolitana do Porto, embora seja um território onde se situam empresas tradicionais, é um espaço económico com grandes potencialidades dado dispõr de óptimas infra-estruturas aero- portuárias, boas ligações rodoviárias,o maior polo universitário do país e gente com um espírito empreendedor acima da média nacional. Todos temos a convicção de que, controlado o défice, reduzido o pessoal da máquina do Estado a números aceitáveis e melhorada a perfomance da Administração Pública, a economia vai arrancar e que a nova geração de empresários vai enfrentar com sucesso os desafios ad modernização tcnológica, da inovação e da qualificação, condições prévias para a conquista de clientes e mercados.
Compete-nos criar as condiçõse para que os sectores convencionais dinámicos recuperem a sua competitividade e para que os novos sectores da economia encontrem condições de excelência para aqui se instalarem. A Institucionalização das Áres Metropolitanas com poderes reais e com a legitimação eleitoral directa dos seus seus dirigentes são uma condição imprescindível para o êxito de estratégias que fujam à lógica centralizadora e castradora do Terreiro do Paço, primeira responsável pela situação a que chegamos.As nossas soluções não são as de Lisboa ou Faro. Olhe-se para a viziha Espanha. Veja-se os exemplos da Galiza, da Catalunha ou do País Basco.
A cidade do Porto, capital natural da Região Norte, que at´r há bem pouco tempo teve um papel determinante na afirmação de todo este espaço territorial no país e no contexto do noroeste peninsular, desempenha, hoje, um papel reduzido na vida política nacional; daí, a perda de influência do Porto e do norte. A falta de um líder natural nesta região, como se verificou durante o período em que Fernando Gomes esteve à frente da Câmara Municipal do Porto, é uma das principais causas do recrudescimento das tendências centralistas e do declínio do norte. O PS do Porto tem, pois, como primeira missão, encontrar lideranças fortes para a cidade e para e região.

1.7. O Partido Socialista

O PS nacional tem que estar atento aos sinais de desconfiança que estão a instatlar-se na sociedade portuguesa relativamente aos políticos e à forma de fazer política. As últimas eleições presidenciais e o referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez são a demonstração que os partidos não têm o monopólio da política e que os cidadãos, quando não se sentem devidamente representados, têm capacidades para os substituir. Os partidos têm que estar atentos a estes sinais e corrigir os graves defeitos que os corrompem e descredibilizam. O PS tem que ter a força política iniciadora desse movimento regenerador e modernista que devolva a confiança dos cidadãos nos políticos e nos partidos.O PS não pode esquecer as suas origens obreiras e republicanas e o seu tradicional laicismo. Aberto, como sempre, às mudanças impostas pelo tempo, tem uma matriz, um ADN que não deve ser manipulado.
Existimos porque somos diferentes. Por isso, propomos um modelo de sociedade que granjeia a confiança dos nossos eleitores. A nossa obrigação é, pois, construir essa sociedade, espaço de liberdade, de fraternidade, da maior igualdade, de justiça, de paz e de bem estar. Temos demonstrado que somos capazes. Quando não o conseguirmos, não teremos condições para justificar a nossa permanência, nem a nossa existência partidária.

1.8. O Partido Socialista do PortoO PS/Porto reflecte o PS a nível nacional.É um partido velho, fechado ao exterior ( independentemente do recurso esporádico aos independentes )com uma organização pouco transparente, patriacal e inadequada às necessidades; é,porém, adequada aos interesses de alguns "baronetes" locais. Daí resulta um aparelho ineficiente ( a não ser para os actos eleitorais internos ) e um partido amorfo, sem intervenção política relevante, a maior parte das vezes sem posição política autónoma sobre os problemas da cidade ou da região.
O aparecimento público dos seus principais agentes políticos tem, frequentemente, mais a ver com disputas internas de lugares do que com os assuntos da cidade, da região ou do país. A renovação dos seus quadros é o tema de debate principal aquando de qualquer acto eleitoral; o resultado prático, porém, é, por regra, a manutenção das mesmas pessoas, com o consequente abandono da vida partidária dos jovens quadros do partido.
Se a criação de quotas para as mulheres ( por imposição administrativa e estatutária )teve um impulso renovador, esgotou-se no primeiro acto eleitoral.De facto, as novas debutantes do poder ràpidamente solidificaram os lugares, adaptando-se ao status quo existente. A preocupação da maior parte dos eleitos não é, pois, manter uma ligação com os eleitores, mas, isso sim, cuidar de garantir apoios internos que garantam uma futura reeleição. O resultado é o total desconhecimento, por parte dos eleitores, daqueles em quem votaram, bem como a manutenção de um aparelho partidário vocacionado para o uso exclusivo do grupo maioritário que em cada estrutura manda.

1.9. Estratégia para UM RUMO CERTO
O PS precida de um novo rumo para o distrito. Um Rumo Certo. No contexto actual, o partido tem o dever de ajudar o governo a executar o seu compromisso eleutoral com os portugueses.As obrigações nacionais têm prioridade. Os sacrifícios que são pedidos aos portugueses devem, porém, ser repartidos com equidade e justiça. O PS/Porto está solidário com o governo e apoia a coragem, a determinação e o patriotismo do Primeiro-Ministro, o camarada José Sócrates.Mas, sem pôr em causa esta solidariedade inquestionável, o PS/Porto tem compromissos regionais e locais com os seus eleitores que não pode meter na gaveta, sob pena de sermos considerados desonestos e incumpridores. Entre a nossa estrutura distrital, a direcção nacional e o governo tem que haver mútua compreensão e entendimento. As nossas razões são mais que evidentes: a região em que nos inserimos precisa como nunca da solidariedade nacional pelo facto indesmentível de ser a mais pobre do país.Por esta razão, não podemos deixar de manifestar a nossa insatisfação pelo reduzidi investimento que tem sido feitop no Norte e pela ausência de uma estratégia regional coerente e consistente que garanta aos que aqui residem uma aproximação aos níveis de vida de Lisboa ou Algarve e não ( como se tem verificado ) um permanente afastamento.
O PS/Porto tem a convicção, alicerçada na experiência, de que com o actual modelo de administração regional, jamais o Norte, como outras regiões, recuperarão do seu atraso. Defende, pois, que o partido e o governo assumam com prioridade a criação das regiões administrativas e que de imediato, se estabeleçam contactos com as outras forças políticas tendo em vista criar à volta desta reforma,o mais amplo consenso possível. É com grande apreensão que vamos assistir à aplicação das verbas do QREN sem que sejam órgãos eleitos pela região a defenir as prioridades.
As reformas que o actual governo tem vindo a implementar ou são compreendidas pela generalidade dos portugueses ou terão custos políticos elevados. No final desta legislatura, os eleitores não deixarão de fazer um balanço dos seus resultados e, se chegarem à conclusão de que não valeu a pena os sacrifícios que lhes impuseram, não deixarão, seguramente, de penalizar severamente o PS. Seria um erro estratégico interromper o fluxo de reformas, mas, seria igualmente trágico não as fazer da melhor maneira. A reforma da Administração Pública é reclamada, e bem, por todas as forças políticas. É uma das reformas que terá de ser feita se quisermos modernizar o aparelho do Estado e simultâneamente, reduzir as despesas correntes, colocando o défice emníveis suportáveis. O que poderá questionar-se é se não teria sido preferível congelar toda e qualquer admissão na Função Pública, em vez de aplicar a regra dois por um, e termos agora um previsível número de trabalhadores no quadro de supra-numerários, com os custos daí advenientes. Esta reforma da Administração Pública terá que ter obrigatoriamente e em conta a futura Regionalização e não ser mais um meio para reforçar a concentração em Lisboa de recursos humanos e estruturas.
As primeiras reestruturações não são clarificadoras, mas os portugueses não compreendem, por exemplo, como há tantos agentes da GNR em Lisboa quando a sua actividade operacional se situa nas áreas predominantemente rurais.
Temos que credibilizar a política para manter a confiança dos cidadãos.Os nossos políticos na Assembleia da República têm que ter sentido de estado, mas não podem esquecer que foram eleitos pelo círculo eleitoral do Porto, que têm obrigações com os eleitores que os elegeram e que a defesa dos interesses regionais é uma missão indeclinável, para que o todo nacional não seja a riqueza de uns poucos e a pobreza da maioria.
O cidadãos do norte constatam que, de ano para ano, as assimetrias regionais se acentuam e não comprendem o silêncio dos deputados socialistas. Se os eleitos do PS querem continuar a merecer o apoio do eleitorado têm que ir à luta e dar a cara para que a política tenha rosto (s). Temos que acentuar a intervenção do partido nacional, regional e local não apenas quando estamos na oposição mas também quando somos poder.
A nossa solidaridade com o governo ou com uma autarquia não implica subserviência e muito menos o nosso silenciamento. Enquanto que a autonomia solidária é um esteio essencial da vida democrática, o servilismo político é um tumor que rói as instituições. Não raras vezes esconde a incompetência e a cobardia; como tal deve ser banido do nosso seio. A coragem na política, pelo contrário, deve ser incentivada e premiada.
As escolhas dos nossos políticos têm que passar a ser feitas com base no mérito, no trabalho político e no reconhecimento público dos candidatos e nunca pela fidelidade ao líder, seja ele local, regional ou nacional, pois a nossa fidelidade é com o ideário e com o partido. A renovação e o rejuvenescimento serão, pois, um elemento fundamental para a afirmação do partido e para enterrar velhos hábitos. Em todos os actos eleitorais é um argumento utilizado com despudor pelas forças em disputa. Chegou o momento da verdade. Por isso, propomos que, em cada cinco candidatos, um seja jovem com menos de trinta anos. Na quota das mulheres, deverá haver também lugar para uma jovem com menos de trinta anos em cada três mulheres candidatas. Por ests regra, numa próxima candidatura à Assembleia da República, teremos, nos primeiros 20 lugares, 10 homens,4 mulheres, 4 jovens rapazes e 4 jovens raparigas. Este modelo estender-se-à às listas para asautarquias, se essa for, naturalmente, a vontade do Congresso Distrital.
Temos consciência das dificuldades que haverá que vencer para que esta reforma seja posta em prática, ainda que apenas no Porto. Os actuais detentores de cargos e o sistema que neles os tem perpetuado, não são uma força desprezível e vão reagir com todo o potencial demagócico que dispôem. Anima-nos a convicção de que a maioria dos militantes quer a mudança e coloca o interesse público acima dos interesses pessoais, por mais legítimos que sejam.
A reorganização do aparelho partidário está, igualmente, no centro das nossas preocupações e prioridades.É um lugar comum dizer-se, e é verdade, que as secções estão fechadas, que têm um regime patriacal, que não têm vida democrática plena ( pois nem as reuniões estatutárias realizam ), que não têm recursos para pagar as despesas de funcionamento, que muitas nem sede própria têm, etc.,etc.É uma realidade complexa, de geometria variável, mas em grande número pouco abonatória para qualquer instituição e muito mais para um partido político.Qualquer mudança tem implicações políticas, já que no actual quadro estatutário, a força de uma Federação assenta nos delegados que elege e estes são eleitos pelas estruturas ( secções ). Mas, neste caso, como no do projecto de intenções do Governo de mexer no reordenamento do território, há que reconhecer que o modelo vigente está ultrapassado e ter a coragem de proceder às mudanças necessárias. O Congresso Federativo deverá mandatar a próxima Comissão Política Distrital para aprovar uma reorganização que, tendo em conta a defesa do número de delegados distrital, dê uma resposta às questôes colocadas e às deficiências de funcionamento e objectivamente melhore a eficácia administrativa, política e democrática das estruturas que prevalecerem.
A força do PS está nos seus militantes e na dinâmica das suas estruturas locais, concelhias e federativas. A competência mais nobre destas estruturas reside na capacidade de escolher candidatos:as Secções dos candidatos às Juntas de Freguesia,as concelhias dos candidatos às Câmaras e Assembleias Municipais e as Federações dos candidatos ao Parlamento. Estas competências são, aliàs, a parte mais nobre da autonomia de qualquer estrutura. Com este modelo, o partido funcionou com óptimos resultados. No entanto,nas últimas revisões estatutárias foram por mais evidentes os apetites centralistas e anti-autonómicos do aparelho central lisboeta que começou por estabelecer quotas para a direcção nacional na indicação dos candidatos a deputado e reforçou o uso ou a ameaça das avocações, quer para a elaboração das listas para o Parlamento ou para as Câmaras Municipais. Chegou-se ao extremo de se avocar a decisão da escolha dos candidatos às Câmaras de Lisboa e do Porto, com os resultados desastrosos que se conhecem.Murmura-se, agora, nos bastidores da federação portuense, que " o apetite ) de Lisboa já não se irá ficar pelas escolhas de Lisboa e Porto, mas alargar-se-à a todas as Câmaras das Áreas Metropolitanas, tendo no norte, o apoio da Federação Distrital.
Esta questão a par do alargamento do número de membros dos diversos órgãos do partido é condenável na medida em aumentando o número de inerentes ( diga-se membros do partido que têm assento em órgãos partidários sem terem de ser sujeitos a sufrágio )fragiliza-se a vida democrática.
Só um partido fraco e dirigentes fracos podem propôr ou defender tais soluções.Um PS/Porto forte deverá, pelo contrário, reclamar o regresso às práticas antigas:um partido plural, descentralizado e solidário. O PS/Porto orgulha-se do contributo que sempre deu ao partido nacional, confia na clarividência dos seus dirigentes e exige respeito pela sua autonomia.
Nas próximas eleições autárquicas o PS/Porto deverá ter como objectivo mínimo, ganhar a Câmara Municipal do Porto e a maioria na Área Metropolitana.Estes objectivos são fundamentais para que o PS local tenha voz que se ouça em Lisboa e para que possa ter um papel determinante na defenição e na aplicação das opções politicas neste espaço territorial e nas futuras regiões administrativas que todos desejamos venham a ser criadas o mais cedo possível.