A EDUCAÇÃO VISTA PELA MINISTRA
Oposição "faz política do surf"
O JN pediu a Maria de Lurdes Rodrigues que comentasse a introdução de quatro das suas reformas. Automaticamente, a ministra da Educação classificou essas medidas como exemplos de "sucesso", não com base em opiniões mas em "factos" "Os mais de 500 cursos são 500 cursos, os mais de 45 mil alunos são mais 45 mil alunos. E contra esses factos não posso mudar a minha opinião". Tendo em conta a contestação de que é alvo constante, questionámos se "não se sente injustiçada". Garantiu que não e aproveitou para esclarecer: "Acho que a Oposição procura tirar partido de casos colaterais sem se pronunciar sobre os factos. Faz-me lembrar a política do surf: vem lá uma onda, posiciono-mo e vou atrás". "E sente-se bem dentro dessas águas?". "Tem dias. (risos) Estou numa missão política, procuro fazer o melhor possível. Como professora também tenho dias. Em todas as profissões há dias melhores e outros piores. Faz parte da vida".
Reorganização da Rede 1º. ciclo
"Um terreno ganho". É desta forma que Maria de Lurdes Rodrigues sintetiza uma das reformas mais contestadas da sua gestão. "O país tinha esse problema há 20 anos" e "no final da legislatura já não o terá", sublinhou, argumentando que "desde meados da década de 80 que estava determinado que escolas com menos de 10 alunos deviam fechar" e não o faziam por falta de metodologia. "O segredo do sucesso foi a capacidade de negociação com as autarquias para se encontrar soluções. Hoje, são os próprios municípios que tomam a iniciativa". Recorde-se que a ministra pretende chegar ao final da legislatura com 2500 escolas do 1º ciclo, uma meta que a ser concretizada significará que encerrou mais de 3600 escolas."É uma dinâmica que se gerou. Está ganha". Confrontada se esses encerramentos agravarão a desertificação do interior do país, a ministra refutou, liminarmente. "Essas escolas sempre estiveram lá. Não podemos sequer pensar na possibilidade de salvar o interior à custa das crianças porque foi isso que se fez durante anos e não se salvou o interior e condenou-se milhares de crianças ao insucesso". Aliás, frisou, "em muitas dessas aldeias cujos pais tinham carro as crianças já estavam na sede de concelho em escolas melhores". A introdução da "escola a tempo inteiro" foi, para a ministra, "um êxito" por responder às necessidades das famílias e rentabilizar os recursos locais.
Transferência de competências
O desejado reforço da autonomia das escolas poderá significar, a breve prazo, a contratação directa pelos estabelecimentos dos docentes ou serviços de apoio. Ao JN a ministra não recusou esta reorganização do modelo escolar, referiu, aliás, que a tutela percorrerá "o caminho que for necessário nesse sentido" e insistiu que é, precisamente, na gestão dos recursos humanos que a autonomia tem espaço para ser reforçada."O que procurámos fazer foi valorizar o que já faziam", afirmou, apontando como exemplo paradigmático a introdução das Actividade de Enriquecimento Curricular aproveitado pelos municípios para alargarem a sua intervenção no 1º ciclo. Os autarcas, garante, têm-lhe transmitido "enorme vontade em valorizar o seu envolvimento" no sector."Em termos de vontade e motivação a maioria dos autarcas quer assumir mais competências". E a garantia de transferência de verbas não é problema As câmaras sabem que o ministério é cumpridor e que receberão, exclusivamente, os meios que a tutela dispõe. Aliás, adianta, a maior dificuldade nas negociações não tem sido as verbas mas o "entendimento do modelo". "Não falamos de competências relativas às orientações mas de distribuição de recursos, não se trata de transferir poderes que estão nos conselhos executivos, que continuarão a fazer a gestão quotidiana das escolas. Não pode haver interferência no espaço que é do professor".
Aumentar ensino profissionalizante
O Governo pretende que 50% dos alunos do Secundário enverede pelas ofertas profissionais ou vocacionais. A missão é criar "verdadeiras alternativas de formação" que combatam eficazmente o abandono e insucesso. "Outra aposta que também já está ganha" porque as escolas responderam "muito bem" ao desafio lançado pelo ministério, defendeu Maria de Lurdes Rodrigues. No próximo ano lectivo, o Executivo vai alargar a acção social escolar aos alunos do Secundário - actualmente a taxa é de 15%, claramente "muito insuficiente", refere a ministra - e reequipar os estabelecimentos, modernizando, especialmente, as oficinas. "Passámos de uma situação em que não havia oferta profissional nas escolas públicas - havia os cursos tecnológicos com elevados níveis de insucesso - para uma situação de enorme diversidade, que vamos ainda aumentar no primeiro ano criámos 70 cursos, depois 500 e este ano abrirão mais mil novos cursos profissionalizantes". O reforço da oferta, insiste, é prática corrente nos restantes países europeus, onde a maioria atinge níveis de adesão entre os 50 e 80% dos alunos inscritos. "Vamos ver os resultados dos alunos mas a dinâmica está criada e o mais importante nestes processos é criar a dinâmica permitindo que a resolução dos problemas seja feita sem necessidade de intervenção extraordinária. É o que acontece com o encerramento das escolas ou a escola a tempo inteiro", argumentou.
Concurso para professor titular
"É preciso ter consciência os professores não entraram em conflito porque sim, de facto a proposta (de divisão da carreira docente) rompe com o paradigma anterior de forma muito violenta". Maria de Lurdes Rodrigues também acredita que a proposta do Governo tem "virtudes" que a prazo vão melhorar os níveis de ensino e nessa altura, sublinhou, "serão os docentes a defender esse modelo". Há 30 anos, insistiu a ministra, que se constrói a homogeneidade da carreira. "Havia diferenças que hoje nem sonhamos com elas", referiu, apontando o exemplo de um professor de 1º ciclo ou educador de infância não terem o mesmo estatuto remuneratório ou social dos restantes professores. "Hoje não há diferenças entre ciclos". "Nos últimos 30 anos, verifica-se a construção de uma profissão homogénea em que todas as diferenças são destruídas e pela primeira vez ao arrepio dessa construção vai propor-se uma divisão do corpo docente em duas categorias os professores mais experientes assumirão funções de responsabilidade e os mais novos da actividade de ensino, sobretudo". Além disso, manifestou, "as polémicas diminuirão" assim que os docentes forem "recompensados" com a melhoria de resultados dos seus alunos."Quero um sistema de ensino mais eficiente e centrado na prestação de serviço público de educação de qualidade. É esse o meu objectivo", concluiu.
Regista-se a opinião, aguardamos as consequências. Não fazer nada seria bem pior.
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