Estátua de Vímara Peres-Porto

Estátua de Vímara Peres-Porto
Lança,escudo,elmo e armadura-escultura de Barato Feyo-do Livro Porto Património Cultural Da Humanidade de Manuel Dias e André Fregitzer
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PROTECÇÃO CONTRA A DITADURA

PROTECÇÃO CONTRA A DITADURA

JÁ ESTAMOS EM DITADURA?

JÁ ESTAMOS EM DITADURA?

POR PROPOSTA DE FERREIRA LEITE A DEMOCRACIA ESTÁ SUSPENSA 6 MESES

Por qué no te callas? Desde que Manuela Ferreira Leite chegou a líder do PSD que nunca sabemos o que ela pretende dizer cada vez que fala, entendemo-la perfeitamente, conseguimos repetir tudo o que disse para temos de nos abster no momento de a interpretar ou tirar conclusões. Temos de esperar um ou dois dias para, em função das sondagens de opinião ou das reacções da opinião pública, ouvirmos alguém do PSD, o secretário-geral ou o líder parlamentar, dizer-nos o que a líder pretendia dizer. Isso sucedeu logo com o seu discurso de encerramento do congresso que a confirmou na liderança do PSD, como nessa altura a máquina ainda não estava adaptada ao discurso da nova líder andámos mais de uma semana a tentar interpretar qual a opinião de MFL em relação às obras públicas, na ocasião Morais Sarmento ainda fez um esforço para esclarecer que eram apenas alguns projectos que estavam em causa, mas depois de várias contradições foi a própria MFL que esclareceu que eram todas as obras. Desde então, cada vez que MFL abre a boca é certo que no dia seguinte alguém vem esclarecer o que a líder do PSD pretendia dizer. Sucedeu, por exemplo, com a sua posição em relação ao salário mínimo, disse que era contra para dois dias depois alguém esclarecer que as suas declarações tinham sido mal interpretadas, o contra era um talvez muito próximo do sim. Agora o disparate foi maior, MFL disse com ar muito sério que o ideal era suspender a democracia durante seis meses, disse-o com o ar mais sério deste mundo, sem alterar a expressão do rosto e sem o mais pequeno sinal de ironia, Afinal, esclarece um secretário-geral do PSD indignado, que a líder do PSD estava a ironizar. Bem, não conheço muito bem o estilo de MFL a contar anedotas, o que vi e ouvi não me levava a pensar que estava a ironizar. Mas quando o ministro das obras públicas disse o disparate do deserto da margem sul, não teve direito a interpretação ou contexto, o PSD foi mais longe que qualquer outro partido da oposição e produziu outdoors com camelos que afixou na margem sul. Mas deixemos os duplos critérios do PSD, já sabemos que a actual líder é a pessoa mais séria e rigorosa deste mundo, ainda que o seu problema seja não se limitar a usar na boca nas refeições, até parece que quando come a ligação é ao estômago e quando fala em vez de a boca se ligar ao cérebro estabelece uma ligação directa ao intestino grosso. Temos portanto uma candidata a primeiro-ministro que não diz quais são as suas propostas é porque não quer que o país beneficie delas sendo aplicadas por um governo que não seja do seu partido, e quando fala não pode ser levada a sério enquanto não vier alguém divulgar as notas explicativas ou dizer o que efectivamente pretendia dizer. O secretário-geral do PSD que costumava ter como função mandar as facturas da propaganda para as empresas e obras públicas, passou a desempenhar as funções de tradutor-intérprete oficial de MFL. Se a lide do PSD disser branco temos de nos abster de pensar no que disse até que o secretário-geral nos esclareça se branco é preto, cinzento ou azul, já que quando a líder disse branco estava a ironizar. Começo a perceber porque razão a líder do PSD optou inicialmente pelo silêncio, era para poupar trabalho extra ao secretário-geral e ao líder parlamentar do PSD, para que em vez de se dedicarem às suas funções tenham de andar em permanente alvoroço a esclarecer o país sobre o que MFL disse de cada vez que abriu a boca. Do blog - o jumento

HOJE INTERROMPI A SUSPENSÃO PARA DEIXAR UM AVISO

Sábado, 15 de Novembro de 2008

ESTÁ EM MARCHA O PREC II - ESTÁ NOS COMPÊNDIOS LENINISTAS
O PCP e seu satélites sabem fazer isto muito bem e espero que ninguém tenha medo das ameaças de tribunal do senhor Mário Nogueira. Ou teremos de recorrer de novo a Mário Soares para ir para a rua defender a DEMOCRACIA E A LIBERDADE?"
CONVERGÊNCIA DAS FRENTES DE LUTA"

dirigida a quatro pilares:PROFESSORES, MILITARES, FUNÇÃO PÚBLICA E AGORA OS ALUNOS. Só não vê quem não quer.Como o operariado já não existe e ir para a porta das fábricas é perigoso porque provoca mais desemprego, joga-se onde o emprego é para a vida inteira.
Lamentávelmente um partido pilar da Demcracia, responsável por 13 anos de governo em 23, o PSD e a sua líder, cavalgam a onda de descontantamento, numa fase tão dificil para Portugal e para o Mundo, com a falência do neoliberalismo. É a CRISE FINANCEIRO E A CRISE ECONÓMICA, que a ganância do lucro e a Globalização selvagem provocaram. Sobre isto a lider do PSD cala-se. Sobre BPN fica muda. Sobre alternativas não divulga. Agora só fala para dizer que é preciso suspender a avaliação e experimentar outra. MAS QUAL?
nOTA: Li hoje um artigo esclarecedor de Miguel Sousa Tavares no Expresso.Carlos Pinto

O DISCURSO DA VITÓRIA

O DISCURSO

Obama: O discurso de vitória
05.11.2008 - 20h24
Boa noite, Chicago. Se ainda houver alguém que duvida que a América é o lugar onde todas as coisas são possíveis, que questiona se o sonho dos nossos fundadores ainda está vivo, que ainda duvida do poder da nossa democracia, teve esta noite a sua resposta.É a resposta dada pelas filas de voto que se estendiam em torno de escolas e igrejas em números que esta nação jamais vira, por pessoas que esperaram três e quatro horas, muitas pela primeira vez na sua vida, porque acreditavam que desta vez tinha de ser diferente, que as suas vozes poderiam fazer essa diferença.É a resposta dada por jovens e velhos, ricos e pobres, democratas e republicanos, negros, brancos, hispânicos, asiáticos, nativos americanos, homossexuais, heterossexuais, pessoas com deficiências e pessoas saudáveis. Americanos que enviaram uma mensagem ao mundo, a de que nunca fomos apenas um conjunto de indivíduos ou um conjunto de Estados vermelhos e azuis.Somos e sempre seremos os Estados Unidos da América.É a resposta que levou aqueles, a quem foi dito durante tanto tempo e por tantos para serem cínicos, temerosos e hesitantes quanto àquilo que podemos alcançar, a porem as suas mãos no arco da História e a dobrá-lo uma vez mais em direcção à esperança num novo dia.Há muito que isto se anunciava mas esta noite, devido àquilo que fizemos neste dia, nesta eleição, neste momento definidor, a mudança chegou à América.Há pouco recebi um telefonema extraordinariamente amável do Senador McCain.O Senador McCain lutou longa e arduamente nesta campanha. E lutou ainda mais longa e arduamente pelo país que ama. Fez sacrifícios pela América que muitos de nós não conseguimos sequer imaginar. Estamos hoje melhor devido aos serviços prestados por este líder corajoso e altruísta.Felicito-o e felicito a governadora Palin por tudo aquilo que alcançaram. Espero vir a trabalhar com eles para renovar a promessa desta nação nos próximos meses.Quero agradecer ao meu parceiro neste percurso, um homem que fez campanha com o seu coração e falou pelos homens e mulheres que cresceram com ele nas ruas de Scranton e viajaram com ele no comboio para Delaware, o vice-presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden.E eu não estaria aqui hoje sem o inabalável apoio da minha melhor amiga dos últimos 16 anos, a pedra angular da nossa família, o amor da minha vida, a próxima Primeira Dama do país, Michelle Obama.Sasha e Malia, amo-vos mais do que poderão imaginar. E merecem o novo cachorro que virá connosco para a nova Casa Branca.E embora ela já não esteja entre nós, sei que a minha avó está a observar-me, juntamente com a família que fez de mim aquilo que sou. Tenho saudades deles esta noite. Reconheço que a minha dívida para com eles não tem limites.Para a minha irmã Maya, a minha irmã Alma, todos os meus outros irmãos e irmãs, desejo agradecer-vos todo o apoio que me deram. Estou-vos muito grato.E ao meu director de campanha, David Plouffe, o discreto herói desta campanha, que, na minha opinião, concebeu a melhor campanha política da história dos Estados Unidos da América.E ao meu director de estratégia, David Axelrod, que me tem acompanhado em todas as fases do meu percurso.Para a melhor equipa alguma vez reunida na história da política: tornaram isto possível e estou-vos eternamente gratos por aquilo que sacrificaram para o conseguir.Mas acima de tudo nunca esquecerei a quem pertence verdadeiramente esta vitória. Ela pertence-vos a vós. Pertence-vos a vós.Nunca fui o candidato mais provável para este cargo. Não começámos com muito dinheiro nem muitos apoios. A nossa campanha não foi delineada nos salões de Washington. Começou nos pátios de Des Moines, em salas de estar de Concord e nos alpendres de Charleston. Foi construída por homens e mulheres trabalhadores que, das suas magras economias, retiraram 5 e 10 e 20 dólares para a causa.Foi sendo fortalecida pelos jovens que rejeitavam o mito da apatia da sua geração e deixaram as suas casas e famílias em troca de empregos que ofereciam pouco dinheiro e ainda menos sono.Foi sendo fortalecida por pessoas menos jovens, que enfrentaram um frio terrível e um calor sufocante para irem bater às portas de perfeitos estranhos, e pelos milhões de americanos que se ofereceram como voluntários, se organizaram e provaram que mais de dois séculos depois, um governo do povo, pelo povo e para o povo não desaparecera da Terra.Esta vitória é vossa.E sei que não fizeram isto apenas para vencer uma eleição. E sei que não o fizeram por mim.Fizeram-no porque compreendem a enormidade da tarefa que nos espera. Porque enquanto estamos aqui a comemorar, sabemos que os desafios que o amanhã trará são os maiores da nossa vida – duas guerras, uma planeta ameaçado, a pior crise financeira desde há um século.Enquanto estamos aqui esta noite, sabemos que há americanos corajosos a acordarem nos desertos do Iraque e nas montanhas do Afeganistão para arriscarem as suas vidas por nós.Há mães e pais que se mantêm acordados depois de os seus filhos adormecerem a interrogarem-se sobre como irão amortizar a hipoteca, pagar as contas do médico ou poupar o suficiente para pagar os estudos universitários dos filhos.Há novas energias para aproveitar, novos empregos para serem criados, novas escolas para construir, ameaças para enfrentar e alianças para reparar.O caminho à nossa frente vai ser longo. A subida vai ser íngreme. Podemos não chegar lá num ano ou mesmo numa legislatura. Mas América, nunca estive tão esperançoso como nesta noite em como chegaremos lá.Prometo-vos. Nós, enquanto povo, chegaremos lá.Haverá reveses e falsas partidas. Há muitos que não concordarão com todas as decisões ou políticas que eu tomar como presidente. E sabemos que o governo não consegue solucionar todos os problemas.Mas serei sempre honesto para convosco sobre os desafios que enfrentarmos. Ouvir-vos-ei, especialmente quando discordarmos. E, acima de tudo, pedir-vos-ei que adiram à tarefa de refazer esta nação da única forma como tem sido feita na América desde há 221 anos – pedaço a pedaço, tijolo a tijolo, e com mãos calejadas.Aquilo que começou há 21 meses no rigor do Inverno não pode acabar nesta noite de Outono.Somente a vitória não constitui a mudança que pretendemos. É apenas a nossa oportunidade de efectuar essa mudança. E isso não poderá acontecer se voltarmos à forma como as coisas estavam.Não poderá acontecer sem vós, sem um novo espírito de empenho, um novo espírito de sacrifício.Convoquemos então um novo espírito de patriotismo, de responsabilidade, em que cada um de nós resolve deitar as mãos à obra e trabalhar mais esforçadamente, cuidando não só de nós mas de todos.Recordemos que, se esta crise financeira nos ensinou alguma coisa, é que não podemos ter uma Wall Street florescente quando as Main Street sofrem.Neste país, erguemo-nos ou caímos como uma nação, como um povo. Resistamos à tentação de retomar o partidarismo, a mesquinhez e a imaturidade que há tanto tempo envenenam a nossa política.Recordemos que foi um homem deste Estado que, pela primeira vez, transportou o estandarte do Partido Republicano até à Casa Branca, um partido fundado em valores de independência, liberdade individual e unidade nacional.São valores que todos nós partilhamos. E embora o Partido Democrata tenha alcançado uma grande vitória esta noite, fazemo-lo com humildade e determinação para sarar as divergências que têm atrasado o nosso progresso.Como Lincoln disse a uma nação muito mais dividida do que a nossa, nós não somos inimigos mas amigos. Embora as relações possam estar tensas, não devem quebrar os nossos laços afectivos.E àqueles americanos cujo apoio ainda terei de merecer, posso não ter conquistado o vosso voto esta noite, mas ouço as vossas vozes. Preciso da vossa ajuda. E serei igualmente o vosso Presidente.E a todos os que nos observam esta noite para lá das nossas costas, em parlamentos e palácios, àqueles que estão reunidos em torno de rádios em cantos esquecidos do mundo, as nossas histórias são únicas mas o nosso destino é comum, e uma nova era de liderança americana está prestes a começar.Aos que querem destruir o mundo: derrotar-vos-emos. Aos que procuram a paz e a segurança: apoiar-vos-emos. E a todos aqueles que se interrogavam sobre se o farol da América ainda brilha com a mesma intensidade: esta noite provámos novamente que a verdadeira força da nossa nação não provém do poder das nossas armas ou da escala da nossa riqueza, mas da força duradoura dos nossos ideais: democracia, liberdade, oportunidade e uma esperança inabalável.É este o verdadeiro génio da América: que a América pode mudar. A nossa união pode ser aperfeiçoada. O que já alcançámos dá-nos esperança para aquilo que podemos e devemos alcançar amanhã.Esta eleição contou com muitas estreias e histórias de que se irá falar durante várias gerações. Mas aquela em que estou a pensar esta noite é sobre uma mulher que depositou o seu voto em Atlanta. Ela é muito parecida com os milhões de pessoas que aguardaram a sua vez para fazer ouvir a sua voz nestas eleições à excepção de uma coisa: Ann Nixon Cooper tem 106 anos.Ela nasceu apenas uma geração depois da escravatura, numa época em que não havia automóveis nas estradas nem aviões no céu; em que uma pessoa como ela não podia votar por duas razões – porque era mulher e por causa da cor da sua pele.E esta noite penso em tudo o que ela viu ao longo do seu século de vida na América – a angústia e a esperança; a luta e o progresso; as alturas em que nos foi dito que não podíamos e as pessoas que não desistiram do credo americano: Sim, podemos.Numa época em que as vozes das mulheres eram silenciadas e as suas esperanças destruídas, ela viveu o suficiente para se erguer, falar e votar. Sim, podemos.Quando havia desespero e depressão em todo o país, ela viu uma nação vencer o seu próprio medo com um New Deal, novos empregos, e um novo sentimento de um objectivo em comum. Sim, podemos.Quando as bombas caíam no nosso porto e a tirania ameaçava o mundo, ela esteve ali para testemunhar uma geração que alcançou a grandeza e salvou uma democracia. Sim, podemos.Ela viu os autocarros em Montgomery, as mangueiras em Birmingham, uma ponte em Selma, e um pregador de Atlanta que dizia às pessoas que elas conseguiriam triunfar. Sim, podemos.Um homem pisou a Lua, um muro caiu em Berlim, um mundo ficou ligado pela nossa ciência e imaginação.E este ano, nestas eleições, ela tocou com o seu dedo num ecrã e votou, porque ao fim de 106 anos na América, tendo atravessado as horas mais felizes e as horas mais sombrias, ela sabe como a América pode mudar.Sim, podemos.América, percorremos um longo caminho. Vimos tanto. Mas ainda há muito mais para fazer. Por isso, esta noite, perguntemos a nós próprios – se os nossos filhos viverem até ao próximo século, se as minhas filhas tiverem a sorte de viver tantos anos como Ann Nixon Cooper, que mudança é que verão? Que progressos teremos nós feito?Esta é a nossa oportunidade de responder a essa chamada. Este é o nosso momento.Este é o nosso tempo para pôr o nosso povo de novo a trabalhar e abrir portas de oportunidade para as nossas crianças; para restaurar a prosperidade e promover a causa da paz; para recuperar o sonho americano e reafirmar aquela verdade fundamental de que somos um só feito de muitos e que, enquanto respirarmos, temos esperança. E quando nos confrontarmos com cinismo e dúvidas e com aqueles que nos dizem que não podemos, responderemos com o credo intemporal que condensa o espírito de um povo: Sim, podemos.Muito obrigado. Deus vos abençoe. E Deus abençoe os Estados Unidos da América

O HOMEM CERTO NO MOMENTO CERTO

O HOMEM CERTO NO MOMENTO CERTO

PARABÉNS PRESIDENTE BARACK BAMA

PARA OS QUE DUVIDARAM, HOJE É UMA CERTEZA

EM OBAMA PODEMOS ACREDITAR - VOTE NA MUDANÇA

obama e michele já votaram - não se pode perder 1 voto


AVÓ DE OBAMA VOTOU ANTES DE MORRER. PAZ À SUA ALMA. CUMPRIU O ÚLTIMO DEVER

Obama entre os avós maternos, Stanley e Madelyn Dunham A avó de Barack Obama, Madelyn Dunham, morreu esta madrugada, no Havai.Antes de sucumbir, durante o sono, a um cancro, a senhora votou pela internet, antes ainda da abertura das mesas eleitorais. O voto vai contar. Kevin Cronin, que chefia as eleições no Havai, já garantiu que o voto de Madelyn Dunham vai ser contabilizado. A avó de Obama, acamada, votou por correspondência, informaram as autoridades. E, esse voto, singular e único, será contabilizado como todos os outros votos feitos por correspondência, dado que Madelyn Dunham está viva à altura em que o voto foi confirmado. Amanhã, cerca de seis horas após o fecho das urnas em território continental americano, quando fecharem as mesas de voto no Havai, o voto de Madelyn Dunham simbolizará mais do que apenas um voto em Obama.

OS PRIMEIROS RESULTADOS DEFINITIVOS - VOTE OBAMA

Obama assegura duas vitóriasO candidato democrata à presidência dos Estados Unidos da América, Barack Obama, assegurou vitórias nas duas primeiras mesas de voto que já encerraram em Dixville Notch e Hart's Location, duas pequenas localidades do estado de New Hampshire, na costa Leste.
Estas duas localidades mantêm desde 1948 a tradição de serem as primeiras a votar. Em Dixville Notch, Obama venceu o seu rival republicano, John McCain, por 15 votos contra seis, enquanto em Hart's Location o senador democrata conseguiu 17 votos contra 10 de McCain.
Nas eleições presidenciais de 2000 e 2004, George W. Bush venceu as votações realizadas nestas duas localidades, sendo que em Dixville Notch é a primeira vez desde 1968 que ali ganha um candidato democrata.

UM BOM SINAL.NÃO SE PODE PARAR

UM BOM SINAL.NÃO SE PODE PARAR
que deus te guarde até ao fim barack obama

PROJECÇÕES E SONDAGENS DO PROF. CARLOS SANTOS DA UN. CATÓLICA DO PORTO

PROJECÇÕES E SONDAGENS DO PROF. CARLOS SANTOS DA UN. CATÓLICA DO PORTO
os estados e as tendências com Obama a vencedor

MAIS DE 170 JORNAIS DÃO APOIO A OBAMA

Liderança de Bush foi “falhada”
“The New York Times” apoia Obama e diz que a escolha é fácil
24.10.2008 - 10h12 PÚBLICO
O diário norte-americano “The New York Times” apoia o candidato democrata, Barack Obama, para Presidente dos Estados Unidos, num editorial publicado ontem “on-line” e hoje na edição impressa.O jornal considera em editorial que, apesar de os tempos serem difíceis para o país, “a escolha de um novo Presidente é fácil”, porque, ao fim de dois anos de “uma campanha extenuante e feia, o senador Barack Obama do Illinois provou que é a escolha certa para ser o 44º Presidente dos Estados Unidos”.E diz também que o próximo Presidente vai receber um país “à deriva” depois de oito anos de “liderança falhada do Presidente Bush”, que deixa ao seu sucessor uma herança de duas guerras, “uma imagem global manchada e um Governo sistematicamente destituído da sua capacidade para ajudar os cidadãos”.Para o jornal, referência da imprensa americana com projecção mundial, Obama mostrou “uma cabeça fria e discernimento sólido”, e acredita que “ele tem a capacidade de forjar um consenso político alargado que é essencial para encontrar as soluções para os problemas do país”.Quando a McCain, “The New York Times” diz que “retirou-se cada vez mais para as franjas da política americana, conduzindo uma campanha com base na divisão partidária, guerra de classes e até sugestões de racismo”, defendendo políticas e uma visão do mundo ancoradas no passado, oferecendo também “mais da ideologia republicana de cada um por si”.É também duramente criticada a escolha por McCain de Sarah Palin (actual governadora do Alasca) para sua vice-presidente.

OBAMA E MICHELLE A CAMINHO DA CASA BRANCA- VOTE

OBAMA E MICHELLE A CAMINHO DA CASA BRANCA- VOTE

BILL CLINTON EM ORLANDO-LUTAR ATÉ AO FIM. VAMOS GANHAR

BARACK OBAMA A CAMINHO DA CASA BRANCA

BARACK OBAMA A CAMINHO DA CASA BRANCA
UM IVRO ESPECTACULAR

MCCAINE JOGA BAIXO E ACUSA OBAMA DE EXTREMA-ESQUERDA- É O DESESPERO

OBAMA - NÃO SE PODE DESCANSAR. ATÉ DIA 4 SEMPRE EM LUTA. ELES, OS REPUBLICANOS, VÃO USAR TUDO.

PELA PAZ, PELO PROGRESSO E PELA DEMOCRACIA, VOTE OBAMA. PARA QUE A HISTORIA NÃO SE REPITA

AS CARETAS DE MCCAINN-"O VELHO, O RAPAZ E... FALTA BUSH

AS CARETAS DE MCCAINN-"O VELHO, O RAPAZ E... FALTA BUSH
FIM DO DEBATE

ELEIÇÕES NOS EUA-VOTE

segunda-feira, 14 de julho de 2008

VALEU A PENA INSISTIR. A COMPETÊNCIA, A DETERMINAÇÃO E O SABER CUSTA MAIS QUE AS SCUTS.ORA BOLAS!!!




Finanças: Receitas fiscais posteriores a 2003 pagam compromissos contratados em 2003
Estado deu 15 mil milhõesA operação de cedência de créditos fiscais e da Segurança Social ao Citigroup, realizada por Manuela Ferreira Leite enquanto ministra das Finanças do Governo PSD/CDS-PP, está a ficar cara ao Estado: dos 11, 44 mil milhões de euros cedidos ao Citigroup em 2003, mais de 3,74 mil milhões foram substituídos por outros créditos cobráveis dos anos seguintes. Com esta substituição, o Estado cedeu ao Citigroup um montante total de créditos de cerca de 15,2 mil milhões de euros.
Ao que o CM apurou, o montante dos créditos fiscais substituídos apanhou de surpresa o Governo de José Sócrates, dado que Ferreira Leite garantira na altura, que a taxa de substituição desses créditos não seria superior a um dígito. Em vez de uma taxa de substituição inferior a dez por cento, o negócio com o Citigroup acabou por traduzir-se na substituição de 33% do total de créditos cedidos àquele grupo financeiro norte-americano. E esta taxa de substituição é mesmo superior à previsão do Instituto para o Desenvolvimento e Estudos Económicos, Financeiros e Empresariais (IDEFE), do ISEG, entidade contratada por imposição do Eurostat para fazer uma avaliação independente da carteira de dívidas: o IDEFE previu que 19% dos créditos transferidos não eram cobráveis.
A portaria 1375- -A/2003 diz que "a possível substituição dos créditos a ceder no âmbito da operação de titularização de créditos, por efeito da verificação posterior de inexistência ou inexigibilidade ou diferença de valor desses créditos, nos termos que venham a ser fixados nos respectivos documentos contratuais, é efectuada mediante a cessão de créditos de igual natureza, que respeitem a factos tributários ocorridos até 31 de Dezembro de 2003, ainda que o respectivo processo de cobrança coerciva seja iniciado em data posterior". Só que, apurou o CM, "com as condições contratadas em 2003, houve que proceder à substituição de créditos dos valores que não correspondiam a créditos que o Estado tivesse e que pudesse titularizar".
Por isso, foram utilizados créditos fiscais de anos posteriores a 2003. O CM tentou falar, sem sucesso, com Manuela Ferreira Leite.
RECEITAS EXTRAS SALVARAM DÉFICE
A cedência de créditos fiscais e da Segurança Social ao Citigroup não foi a única medida excepcional do Governo da coligação PSD/CDS-PP para tentar sanear as contas públicas, em 2003. A esta medida acresce ainda a transferência do Fundo de Pensões dos CTT para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e perdão fiscal que transitou do ano anterior.
Com a transferência do Fundo de Pensões dos CTT para a CGA, o Executivo arrecadou cerca de 1,3 mil milhões de euros. E com o perdão fiscal amealhou mais 197 milhões de euros. Ao todo, somando estas verbas com o montante pago pelo Citigroup, as receitas angariadas com medidas excepcionais totalizaram cerca de 3,3 mil milhões de euros.
Segundo o Banco de Portugal, as receitas extraordinárias contaram 2,5 por cento para baixar o défice das contas públicas, em 2003. Por isso, sem estas receitas extraordinárias, o Banco de Portugal considera que o défice das contas públicas teria sido de 5,3 por cento.
Já em 2002, o Governo PSD/CDS-PP recorrera a receitas extraordinárias para combater o défice orçamental: o perdão fiscal gerou 1,16 mil milhões de euros, a venda da rede fixa da PT 365 milhões de euros e as portagens da Brisa 288 milhões de euros.
PREÇO INICIAL QUASE PAGO
O Estado já transferiu para o Citigroup, no âmbito do contrato de cedência de créditos fiscais e da Segurança Social, quase 1,71 mil milhões de euros. Ao que o CM apurou, com a transferência desta verba, o Estado já pagou praticamente os 1,76 mil milhões de euros que o Citigroup pagou, em 2003.
Entre 2004 e meados de 2008, o valor das transferências tem vindo a decrescer: em 2004, no Governo PSD-CDS/PP, o Citigroup recebeu 460 milhões de euros, em 2005, quando o PS assumiu o Governo, 400 milhões de euros, e em 2006 e 2007, já sob a governação socialista, 665 milhões de euros. Já este ano, até 30 de Junho, foram entregues àquele grupo financeiro norte-americano 120 milhões de euros.
Em 2003, foram cedidos ao Citigroup 9,44 mil milhões de euros em créditos fiscais e dois mil milhões de euros em créditos da Segurança Social.
GOVERNO PSD DEU INFORMAÇÃO AO EUROSTAT
O Governo PSD/CDS-PP informou por carta, datada de 6 de Outubro de 2003, o Eurostat da possibilidade de venda de créditos fiscais não produtivos.
Em resposta a questões colocadas pelo eurodeputado socialista Manuel dos Santos, o então comissário europeu Pedro Solbes respondeu em nome da Comissão Europeia que a venda de créditos de impostos e contribuições não cobrados podia ser considerada uma receita. Para este responsável, "o Estado Português não concedeu quaisquer garantias ao comprador quanto aos resultados dos créditos fiscais". Solbes disse ainda ter conhecimento de que a venda incluía um conjunto de créditos não produtivos. Para o ex--comissário, se um crédito fiscal fosse considerado total ou parcialmente inexistente o Estado Português teria de o substituir. Mas isto não constituía uma garantia quanto aos montantes cobrados.
DISCURSO DIRECTO
"FOI UM MAU NEGÓCIO PARA O PAÍS", Nogueira Leite, Ex-secretário de Estado
CM – Foram substituídos 3,74 mil milhões de euros de créditos concedidos ao Citigroup. Foi um mau negócio para o País?
Nogueira Leite – Numa perspectiva de médio prazo, julgo que sim. Com mais de três mil milhões de euros de créditos incobráveis, o Estado está agora a ter de compensar a entidade tomadora [Citigroup].
- Há uma diferença grande entre os créditos dados e o valor pago pelo Citigroup. O Estado é que tem o risco?
– Se os incumprimentos dão origem a despesa orçamental é porque pelo menos uma parte do risco está a ser assumida pelo Estado. Recebe-se o dinheiro à cabeça e depois fica--se a pagar.
4 QUESTÕES CHAVE
Como foi a operação de titularização?
Consistiu em ceder os créditos fiscais e da Segurança Social sobre dívidas anteriores a 31 de Dezembro de 2003 à Sagres, empresa do Citigroup, em troca de um pagamento imediato.
Qual foi o montante?
O Estado trocou o direito sobre 11,44 mil milhões de euros de dívidas por um encaixe imediato de 1,76 milhões de euros.
Quem cobra as dívidas?
O Estado. O Fisco e a Segurança Social foram contratados, na celebração do contrato, para arrecadar os créditos em falta. E são pagos por este serviço.
Por que foi polémica?
Primeiro, o Governo de então comprometeu o direito dos governos seguintes àquelas receitas. Depois, porque o Fisco e a Segurança Social comprometeram-se a substituir os créditos incobráveis. Ou seja, o Fisco, além de não poder registar como suas as receitas que cobra, ainda tem de ceder ao Citigroup parte das novas cobranças (não abrangidas pela titularização), para repor valores antigos.
NOTAS
AVALIAÇÃO: MACEDO ATENTO
O ex-director-geral dos Impostos, Paulo Macedo, nomeado para o cargo por Manuela Ferreira Leite, pediu ao IDEFE uma avaliação financeira do contrato com o Citigroup antes de sair da DGCI
CONTRATO: ASSINATURA EM 2003
O contrato de cedência dos créditos fiscais e da Segurança Social ao Citigroup foi assinado em 19 de Dezembro de 2003. O levantamento dos créditos foi efectuado em Setembro desse ano
NEGÓCIO: TRIBUNAL CRITICOU
No parecer sobre a conta Geral do Estado de 2003, o Tribunal de Contas concluiu que o negócio com o Citigroup implicaria a redução das receitas dos anos seguintes
António Sérgio Azenha / P.G.H

Postado por Carlos Pinto at 23:55

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