Estátua de Vímara Peres-Porto

Estátua de Vímara Peres-Porto
Lança,escudo,elmo e armadura-escultura de Barato Feyo-do Livro Porto Património Cultural Da Humanidade de Manuel Dias e André Fregitzer
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PROTECÇÃO CONTRA A DITADURA

PROTECÇÃO CONTRA A DITADURA

JÁ ESTAMOS EM DITADURA?

JÁ ESTAMOS EM DITADURA?

POR PROPOSTA DE FERREIRA LEITE A DEMOCRACIA ESTÁ SUSPENSA 6 MESES

Por qué no te callas? Desde que Manuela Ferreira Leite chegou a líder do PSD que nunca sabemos o que ela pretende dizer cada vez que fala, entendemo-la perfeitamente, conseguimos repetir tudo o que disse para temos de nos abster no momento de a interpretar ou tirar conclusões. Temos de esperar um ou dois dias para, em função das sondagens de opinião ou das reacções da opinião pública, ouvirmos alguém do PSD, o secretário-geral ou o líder parlamentar, dizer-nos o que a líder pretendia dizer. Isso sucedeu logo com o seu discurso de encerramento do congresso que a confirmou na liderança do PSD, como nessa altura a máquina ainda não estava adaptada ao discurso da nova líder andámos mais de uma semana a tentar interpretar qual a opinião de MFL em relação às obras públicas, na ocasião Morais Sarmento ainda fez um esforço para esclarecer que eram apenas alguns projectos que estavam em causa, mas depois de várias contradições foi a própria MFL que esclareceu que eram todas as obras. Desde então, cada vez que MFL abre a boca é certo que no dia seguinte alguém vem esclarecer o que a líder do PSD pretendia dizer. Sucedeu, por exemplo, com a sua posição em relação ao salário mínimo, disse que era contra para dois dias depois alguém esclarecer que as suas declarações tinham sido mal interpretadas, o contra era um talvez muito próximo do sim. Agora o disparate foi maior, MFL disse com ar muito sério que o ideal era suspender a democracia durante seis meses, disse-o com o ar mais sério deste mundo, sem alterar a expressão do rosto e sem o mais pequeno sinal de ironia, Afinal, esclarece um secretário-geral do PSD indignado, que a líder do PSD estava a ironizar. Bem, não conheço muito bem o estilo de MFL a contar anedotas, o que vi e ouvi não me levava a pensar que estava a ironizar. Mas quando o ministro das obras públicas disse o disparate do deserto da margem sul, não teve direito a interpretação ou contexto, o PSD foi mais longe que qualquer outro partido da oposição e produziu outdoors com camelos que afixou na margem sul. Mas deixemos os duplos critérios do PSD, já sabemos que a actual líder é a pessoa mais séria e rigorosa deste mundo, ainda que o seu problema seja não se limitar a usar na boca nas refeições, até parece que quando come a ligação é ao estômago e quando fala em vez de a boca se ligar ao cérebro estabelece uma ligação directa ao intestino grosso. Temos portanto uma candidata a primeiro-ministro que não diz quais são as suas propostas é porque não quer que o país beneficie delas sendo aplicadas por um governo que não seja do seu partido, e quando fala não pode ser levada a sério enquanto não vier alguém divulgar as notas explicativas ou dizer o que efectivamente pretendia dizer. O secretário-geral do PSD que costumava ter como função mandar as facturas da propaganda para as empresas e obras públicas, passou a desempenhar as funções de tradutor-intérprete oficial de MFL. Se a lide do PSD disser branco temos de nos abster de pensar no que disse até que o secretário-geral nos esclareça se branco é preto, cinzento ou azul, já que quando a líder disse branco estava a ironizar. Começo a perceber porque razão a líder do PSD optou inicialmente pelo silêncio, era para poupar trabalho extra ao secretário-geral e ao líder parlamentar do PSD, para que em vez de se dedicarem às suas funções tenham de andar em permanente alvoroço a esclarecer o país sobre o que MFL disse de cada vez que abriu a boca. Do blog - o jumento

HOJE INTERROMPI A SUSPENSÃO PARA DEIXAR UM AVISO

Sábado, 15 de Novembro de 2008

ESTÁ EM MARCHA O PREC II - ESTÁ NOS COMPÊNDIOS LENINISTAS
O PCP e seu satélites sabem fazer isto muito bem e espero que ninguém tenha medo das ameaças de tribunal do senhor Mário Nogueira. Ou teremos de recorrer de novo a Mário Soares para ir para a rua defender a DEMOCRACIA E A LIBERDADE?"
CONVERGÊNCIA DAS FRENTES DE LUTA"

dirigida a quatro pilares:PROFESSORES, MILITARES, FUNÇÃO PÚBLICA E AGORA OS ALUNOS. Só não vê quem não quer.Como o operariado já não existe e ir para a porta das fábricas é perigoso porque provoca mais desemprego, joga-se onde o emprego é para a vida inteira.
Lamentávelmente um partido pilar da Demcracia, responsável por 13 anos de governo em 23, o PSD e a sua líder, cavalgam a onda de descontantamento, numa fase tão dificil para Portugal e para o Mundo, com a falência do neoliberalismo. É a CRISE FINANCEIRO E A CRISE ECONÓMICA, que a ganância do lucro e a Globalização selvagem provocaram. Sobre isto a lider do PSD cala-se. Sobre BPN fica muda. Sobre alternativas não divulga. Agora só fala para dizer que é preciso suspender a avaliação e experimentar outra. MAS QUAL?
nOTA: Li hoje um artigo esclarecedor de Miguel Sousa Tavares no Expresso.Carlos Pinto

O DISCURSO DA VITÓRIA

O DISCURSO

Obama: O discurso de vitória
05.11.2008 - 20h24
Boa noite, Chicago. Se ainda houver alguém que duvida que a América é o lugar onde todas as coisas são possíveis, que questiona se o sonho dos nossos fundadores ainda está vivo, que ainda duvida do poder da nossa democracia, teve esta noite a sua resposta.É a resposta dada pelas filas de voto que se estendiam em torno de escolas e igrejas em números que esta nação jamais vira, por pessoas que esperaram três e quatro horas, muitas pela primeira vez na sua vida, porque acreditavam que desta vez tinha de ser diferente, que as suas vozes poderiam fazer essa diferença.É a resposta dada por jovens e velhos, ricos e pobres, democratas e republicanos, negros, brancos, hispânicos, asiáticos, nativos americanos, homossexuais, heterossexuais, pessoas com deficiências e pessoas saudáveis. Americanos que enviaram uma mensagem ao mundo, a de que nunca fomos apenas um conjunto de indivíduos ou um conjunto de Estados vermelhos e azuis.Somos e sempre seremos os Estados Unidos da América.É a resposta que levou aqueles, a quem foi dito durante tanto tempo e por tantos para serem cínicos, temerosos e hesitantes quanto àquilo que podemos alcançar, a porem as suas mãos no arco da História e a dobrá-lo uma vez mais em direcção à esperança num novo dia.Há muito que isto se anunciava mas esta noite, devido àquilo que fizemos neste dia, nesta eleição, neste momento definidor, a mudança chegou à América.Há pouco recebi um telefonema extraordinariamente amável do Senador McCain.O Senador McCain lutou longa e arduamente nesta campanha. E lutou ainda mais longa e arduamente pelo país que ama. Fez sacrifícios pela América que muitos de nós não conseguimos sequer imaginar. Estamos hoje melhor devido aos serviços prestados por este líder corajoso e altruísta.Felicito-o e felicito a governadora Palin por tudo aquilo que alcançaram. Espero vir a trabalhar com eles para renovar a promessa desta nação nos próximos meses.Quero agradecer ao meu parceiro neste percurso, um homem que fez campanha com o seu coração e falou pelos homens e mulheres que cresceram com ele nas ruas de Scranton e viajaram com ele no comboio para Delaware, o vice-presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden.E eu não estaria aqui hoje sem o inabalável apoio da minha melhor amiga dos últimos 16 anos, a pedra angular da nossa família, o amor da minha vida, a próxima Primeira Dama do país, Michelle Obama.Sasha e Malia, amo-vos mais do que poderão imaginar. E merecem o novo cachorro que virá connosco para a nova Casa Branca.E embora ela já não esteja entre nós, sei que a minha avó está a observar-me, juntamente com a família que fez de mim aquilo que sou. Tenho saudades deles esta noite. Reconheço que a minha dívida para com eles não tem limites.Para a minha irmã Maya, a minha irmã Alma, todos os meus outros irmãos e irmãs, desejo agradecer-vos todo o apoio que me deram. Estou-vos muito grato.E ao meu director de campanha, David Plouffe, o discreto herói desta campanha, que, na minha opinião, concebeu a melhor campanha política da história dos Estados Unidos da América.E ao meu director de estratégia, David Axelrod, que me tem acompanhado em todas as fases do meu percurso.Para a melhor equipa alguma vez reunida na história da política: tornaram isto possível e estou-vos eternamente gratos por aquilo que sacrificaram para o conseguir.Mas acima de tudo nunca esquecerei a quem pertence verdadeiramente esta vitória. Ela pertence-vos a vós. Pertence-vos a vós.Nunca fui o candidato mais provável para este cargo. Não começámos com muito dinheiro nem muitos apoios. A nossa campanha não foi delineada nos salões de Washington. Começou nos pátios de Des Moines, em salas de estar de Concord e nos alpendres de Charleston. Foi construída por homens e mulheres trabalhadores que, das suas magras economias, retiraram 5 e 10 e 20 dólares para a causa.Foi sendo fortalecida pelos jovens que rejeitavam o mito da apatia da sua geração e deixaram as suas casas e famílias em troca de empregos que ofereciam pouco dinheiro e ainda menos sono.Foi sendo fortalecida por pessoas menos jovens, que enfrentaram um frio terrível e um calor sufocante para irem bater às portas de perfeitos estranhos, e pelos milhões de americanos que se ofereceram como voluntários, se organizaram e provaram que mais de dois séculos depois, um governo do povo, pelo povo e para o povo não desaparecera da Terra.Esta vitória é vossa.E sei que não fizeram isto apenas para vencer uma eleição. E sei que não o fizeram por mim.Fizeram-no porque compreendem a enormidade da tarefa que nos espera. Porque enquanto estamos aqui a comemorar, sabemos que os desafios que o amanhã trará são os maiores da nossa vida – duas guerras, uma planeta ameaçado, a pior crise financeira desde há um século.Enquanto estamos aqui esta noite, sabemos que há americanos corajosos a acordarem nos desertos do Iraque e nas montanhas do Afeganistão para arriscarem as suas vidas por nós.Há mães e pais que se mantêm acordados depois de os seus filhos adormecerem a interrogarem-se sobre como irão amortizar a hipoteca, pagar as contas do médico ou poupar o suficiente para pagar os estudos universitários dos filhos.Há novas energias para aproveitar, novos empregos para serem criados, novas escolas para construir, ameaças para enfrentar e alianças para reparar.O caminho à nossa frente vai ser longo. A subida vai ser íngreme. Podemos não chegar lá num ano ou mesmo numa legislatura. Mas América, nunca estive tão esperançoso como nesta noite em como chegaremos lá.Prometo-vos. Nós, enquanto povo, chegaremos lá.Haverá reveses e falsas partidas. Há muitos que não concordarão com todas as decisões ou políticas que eu tomar como presidente. E sabemos que o governo não consegue solucionar todos os problemas.Mas serei sempre honesto para convosco sobre os desafios que enfrentarmos. Ouvir-vos-ei, especialmente quando discordarmos. E, acima de tudo, pedir-vos-ei que adiram à tarefa de refazer esta nação da única forma como tem sido feita na América desde há 221 anos – pedaço a pedaço, tijolo a tijolo, e com mãos calejadas.Aquilo que começou há 21 meses no rigor do Inverno não pode acabar nesta noite de Outono.Somente a vitória não constitui a mudança que pretendemos. É apenas a nossa oportunidade de efectuar essa mudança. E isso não poderá acontecer se voltarmos à forma como as coisas estavam.Não poderá acontecer sem vós, sem um novo espírito de empenho, um novo espírito de sacrifício.Convoquemos então um novo espírito de patriotismo, de responsabilidade, em que cada um de nós resolve deitar as mãos à obra e trabalhar mais esforçadamente, cuidando não só de nós mas de todos.Recordemos que, se esta crise financeira nos ensinou alguma coisa, é que não podemos ter uma Wall Street florescente quando as Main Street sofrem.Neste país, erguemo-nos ou caímos como uma nação, como um povo. Resistamos à tentação de retomar o partidarismo, a mesquinhez e a imaturidade que há tanto tempo envenenam a nossa política.Recordemos que foi um homem deste Estado que, pela primeira vez, transportou o estandarte do Partido Republicano até à Casa Branca, um partido fundado em valores de independência, liberdade individual e unidade nacional.São valores que todos nós partilhamos. E embora o Partido Democrata tenha alcançado uma grande vitória esta noite, fazemo-lo com humildade e determinação para sarar as divergências que têm atrasado o nosso progresso.Como Lincoln disse a uma nação muito mais dividida do que a nossa, nós não somos inimigos mas amigos. Embora as relações possam estar tensas, não devem quebrar os nossos laços afectivos.E àqueles americanos cujo apoio ainda terei de merecer, posso não ter conquistado o vosso voto esta noite, mas ouço as vossas vozes. Preciso da vossa ajuda. E serei igualmente o vosso Presidente.E a todos os que nos observam esta noite para lá das nossas costas, em parlamentos e palácios, àqueles que estão reunidos em torno de rádios em cantos esquecidos do mundo, as nossas histórias são únicas mas o nosso destino é comum, e uma nova era de liderança americana está prestes a começar.Aos que querem destruir o mundo: derrotar-vos-emos. Aos que procuram a paz e a segurança: apoiar-vos-emos. E a todos aqueles que se interrogavam sobre se o farol da América ainda brilha com a mesma intensidade: esta noite provámos novamente que a verdadeira força da nossa nação não provém do poder das nossas armas ou da escala da nossa riqueza, mas da força duradoura dos nossos ideais: democracia, liberdade, oportunidade e uma esperança inabalável.É este o verdadeiro génio da América: que a América pode mudar. A nossa união pode ser aperfeiçoada. O que já alcançámos dá-nos esperança para aquilo que podemos e devemos alcançar amanhã.Esta eleição contou com muitas estreias e histórias de que se irá falar durante várias gerações. Mas aquela em que estou a pensar esta noite é sobre uma mulher que depositou o seu voto em Atlanta. Ela é muito parecida com os milhões de pessoas que aguardaram a sua vez para fazer ouvir a sua voz nestas eleições à excepção de uma coisa: Ann Nixon Cooper tem 106 anos.Ela nasceu apenas uma geração depois da escravatura, numa época em que não havia automóveis nas estradas nem aviões no céu; em que uma pessoa como ela não podia votar por duas razões – porque era mulher e por causa da cor da sua pele.E esta noite penso em tudo o que ela viu ao longo do seu século de vida na América – a angústia e a esperança; a luta e o progresso; as alturas em que nos foi dito que não podíamos e as pessoas que não desistiram do credo americano: Sim, podemos.Numa época em que as vozes das mulheres eram silenciadas e as suas esperanças destruídas, ela viveu o suficiente para se erguer, falar e votar. Sim, podemos.Quando havia desespero e depressão em todo o país, ela viu uma nação vencer o seu próprio medo com um New Deal, novos empregos, e um novo sentimento de um objectivo em comum. Sim, podemos.Quando as bombas caíam no nosso porto e a tirania ameaçava o mundo, ela esteve ali para testemunhar uma geração que alcançou a grandeza e salvou uma democracia. Sim, podemos.Ela viu os autocarros em Montgomery, as mangueiras em Birmingham, uma ponte em Selma, e um pregador de Atlanta que dizia às pessoas que elas conseguiriam triunfar. Sim, podemos.Um homem pisou a Lua, um muro caiu em Berlim, um mundo ficou ligado pela nossa ciência e imaginação.E este ano, nestas eleições, ela tocou com o seu dedo num ecrã e votou, porque ao fim de 106 anos na América, tendo atravessado as horas mais felizes e as horas mais sombrias, ela sabe como a América pode mudar.Sim, podemos.América, percorremos um longo caminho. Vimos tanto. Mas ainda há muito mais para fazer. Por isso, esta noite, perguntemos a nós próprios – se os nossos filhos viverem até ao próximo século, se as minhas filhas tiverem a sorte de viver tantos anos como Ann Nixon Cooper, que mudança é que verão? Que progressos teremos nós feito?Esta é a nossa oportunidade de responder a essa chamada. Este é o nosso momento.Este é o nosso tempo para pôr o nosso povo de novo a trabalhar e abrir portas de oportunidade para as nossas crianças; para restaurar a prosperidade e promover a causa da paz; para recuperar o sonho americano e reafirmar aquela verdade fundamental de que somos um só feito de muitos e que, enquanto respirarmos, temos esperança. E quando nos confrontarmos com cinismo e dúvidas e com aqueles que nos dizem que não podemos, responderemos com o credo intemporal que condensa o espírito de um povo: Sim, podemos.Muito obrigado. Deus vos abençoe. E Deus abençoe os Estados Unidos da América

O HOMEM CERTO NO MOMENTO CERTO

O HOMEM CERTO NO MOMENTO CERTO

PARABÉNS PRESIDENTE BARACK BAMA

PARA OS QUE DUVIDARAM, HOJE É UMA CERTEZA

EM OBAMA PODEMOS ACREDITAR - VOTE NA MUDANÇA

obama e michele já votaram - não se pode perder 1 voto


AVÓ DE OBAMA VOTOU ANTES DE MORRER. PAZ À SUA ALMA. CUMPRIU O ÚLTIMO DEVER

Obama entre os avós maternos, Stanley e Madelyn Dunham A avó de Barack Obama, Madelyn Dunham, morreu esta madrugada, no Havai.Antes de sucumbir, durante o sono, a um cancro, a senhora votou pela internet, antes ainda da abertura das mesas eleitorais. O voto vai contar. Kevin Cronin, que chefia as eleições no Havai, já garantiu que o voto de Madelyn Dunham vai ser contabilizado. A avó de Obama, acamada, votou por correspondência, informaram as autoridades. E, esse voto, singular e único, será contabilizado como todos os outros votos feitos por correspondência, dado que Madelyn Dunham está viva à altura em que o voto foi confirmado. Amanhã, cerca de seis horas após o fecho das urnas em território continental americano, quando fecharem as mesas de voto no Havai, o voto de Madelyn Dunham simbolizará mais do que apenas um voto em Obama.

OS PRIMEIROS RESULTADOS DEFINITIVOS - VOTE OBAMA

Obama assegura duas vitóriasO candidato democrata à presidência dos Estados Unidos da América, Barack Obama, assegurou vitórias nas duas primeiras mesas de voto que já encerraram em Dixville Notch e Hart's Location, duas pequenas localidades do estado de New Hampshire, na costa Leste.
Estas duas localidades mantêm desde 1948 a tradição de serem as primeiras a votar. Em Dixville Notch, Obama venceu o seu rival republicano, John McCain, por 15 votos contra seis, enquanto em Hart's Location o senador democrata conseguiu 17 votos contra 10 de McCain.
Nas eleições presidenciais de 2000 e 2004, George W. Bush venceu as votações realizadas nestas duas localidades, sendo que em Dixville Notch é a primeira vez desde 1968 que ali ganha um candidato democrata.

UM BOM SINAL.NÃO SE PODE PARAR

UM BOM SINAL.NÃO SE PODE PARAR
que deus te guarde até ao fim barack obama

PROJECÇÕES E SONDAGENS DO PROF. CARLOS SANTOS DA UN. CATÓLICA DO PORTO

PROJECÇÕES E SONDAGENS DO PROF. CARLOS SANTOS DA UN. CATÓLICA DO PORTO
os estados e as tendências com Obama a vencedor

MAIS DE 170 JORNAIS DÃO APOIO A OBAMA

Liderança de Bush foi “falhada”
“The New York Times” apoia Obama e diz que a escolha é fácil
24.10.2008 - 10h12 PÚBLICO
O diário norte-americano “The New York Times” apoia o candidato democrata, Barack Obama, para Presidente dos Estados Unidos, num editorial publicado ontem “on-line” e hoje na edição impressa.O jornal considera em editorial que, apesar de os tempos serem difíceis para o país, “a escolha de um novo Presidente é fácil”, porque, ao fim de dois anos de “uma campanha extenuante e feia, o senador Barack Obama do Illinois provou que é a escolha certa para ser o 44º Presidente dos Estados Unidos”.E diz também que o próximo Presidente vai receber um país “à deriva” depois de oito anos de “liderança falhada do Presidente Bush”, que deixa ao seu sucessor uma herança de duas guerras, “uma imagem global manchada e um Governo sistematicamente destituído da sua capacidade para ajudar os cidadãos”.Para o jornal, referência da imprensa americana com projecção mundial, Obama mostrou “uma cabeça fria e discernimento sólido”, e acredita que “ele tem a capacidade de forjar um consenso político alargado que é essencial para encontrar as soluções para os problemas do país”.Quando a McCain, “The New York Times” diz que “retirou-se cada vez mais para as franjas da política americana, conduzindo uma campanha com base na divisão partidária, guerra de classes e até sugestões de racismo”, defendendo políticas e uma visão do mundo ancoradas no passado, oferecendo também “mais da ideologia republicana de cada um por si”.É também duramente criticada a escolha por McCain de Sarah Palin (actual governadora do Alasca) para sua vice-presidente.

OBAMA E MICHELLE A CAMINHO DA CASA BRANCA- VOTE

OBAMA E MICHELLE A CAMINHO DA CASA BRANCA- VOTE

BILL CLINTON EM ORLANDO-LUTAR ATÉ AO FIM. VAMOS GANHAR

BARACK OBAMA A CAMINHO DA CASA BRANCA

BARACK OBAMA A CAMINHO DA CASA BRANCA
UM IVRO ESPECTACULAR

MCCAINE JOGA BAIXO E ACUSA OBAMA DE EXTREMA-ESQUERDA- É O DESESPERO

OBAMA - NÃO SE PODE DESCANSAR. ATÉ DIA 4 SEMPRE EM LUTA. ELES, OS REPUBLICANOS, VÃO USAR TUDO.

PELA PAZ, PELO PROGRESSO E PELA DEMOCRACIA, VOTE OBAMA. PARA QUE A HISTORIA NÃO SE REPITA

AS CARETAS DE MCCAINN-"O VELHO, O RAPAZ E... FALTA BUSH

AS CARETAS DE MCCAINN-"O VELHO, O RAPAZ E... FALTA BUSH
FIM DO DEBATE

ELEIÇÕES NOS EUA-VOTE

terça-feira, 30 de outubro de 2007

REGIONALIZAÇÃO - BLOCO III

Hoje é publicado o último bloco desta série s/ a Legislação da Regionalização e do Instituto do Referendo.
O trabalho é publicado na íntegra no Blog - www.vimararegionalizacao.blogs.pot.com.
TITULO III
Instituição concreta das Regiões
Artigo 12º-Criação Legal
As regiões administrativas são criadas simultaneamente por lei da Assembleia da Republica, podendo ser estabelecidas diferenciações quanto ao regime aplicável a cada uma.
Artigo 13º-
Processo de Instituição1-A instituição em concreto de cada região administrativa, que será feita por lei da Assembleia da Republica, depende da lei prevista no artigo anterior e do voto favorável da maioria das Assembleias Municipais que representem a maior parte da população da área regional, de acordo com o ultimo recenseamento geral efectuado.2-Compete à Assembleia da República promover a consulta à Assembleias Municipais, para efeitos da votação prevista no número anterior.3-O voto a que se refere o nº 1 é expresso em deliberação tomada em reunião pública extraordinária Municipal, convocada exclusivamente para o efeito, com a antecedência mínima de 30 dias, indicando-se na convocatória onde podem ser consultados os processos relativos à instituição da Região.4-As deliberações das Assembleias Municipais previstas no número anterior são comunicadas à Assembleia da República no prazo de 30 dias.5-Não se obtendo as deliberações necessárias para a instituição concreta da região, a Assembleia da Republica promoverá nova consulta a todas as Assembleias Municipais decorrido um ano sobre o termo do prazo referido no número anterior, só podendo promover-se consultas posteriores após a realização de eleições gerais para os órgãos das autarquias locais.O processo de INSTITUIÇÃO CONCRETA DAS REGIÕES, conforme o ARTIGO 12º - CRIAÇÃO LEGAL - está previsto nesta Lei que dá origem à Lei 19/98 que a ASSEMBLEIA DA REPÙBLICA aprova como Lei de CRIAÇÃO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS e o PROCESSO DE INSTITUIÇÃO é o que está previsto no artigo 13º da lei 56/91, sem referir recurso a REFERENDO.Outra observação:A primeira lei ordinária a regulamentar o regime do referendo nacional foi publicada em 1991 – (lei 45/91) EM 3 DE AGOSTO DE 1991A Lei 56/91é de ………………… 13 DE AGOSTO DE 1991
A lei Orgânica do Regime Referendo Que revoga a lei 45/91 lei nº15-A/98…03 DE ABRIL DE 1998Ora, quando se operam estas alterações, as Regiões já estão instituídas em concreto sem qualquer inconstitucionalidade.(lei 56/91)Por isso o Professor Doutor Jorge Miranda, em palestra proferida por altura do 30º aniversário da Comissão Nacional de Eleições, subordinada ao tema “algumas notas sobre o referendo nacional” diz:“Sobre o regime do referendo nacional, refere o Professor Jorge Miranda, que a primeira das regras constitucionais a salientar à luz do disposto no artº 115º da Constituição consiste na NÃO OBRIGATORIEDADE do referendo, em nenhum caso”.“O referendo não é de realização necessária ou obrigatória”.“São os órgãos contemplados no nº1 do mencionado artº 115 da Constituição(Assembleia da República e Governo) que em plena discricionariedade politica promovem a sua realização, chamando os cidadãos eleitores a pronunciarem-se”.Daqui se concluiu que a Assembleia da República usou os poderes discricionáriosaprovando a resolução 36-B/98 – requerendo o referendo ao abrigo da Lei 15-A/98,Lei Orgânica do Regime do referendo.Como vos deixei já em reflexão, nos meus modestos apontamentos sobre esta matéria no BLOG, e pelos elementos acima, e ainda sobre as reflexões do Dr. João Amaral, o PSD e muito mais no que nos toca, o PARTIDO SOCIALISTA ESTAVA DISTRAIDO…As regiões já estavam INSTITUIDAS.
É evidente que depois deste cenário (requerido o referendo porque a Assembleia da República usou do seu poder discricionário) o Presidente da República tem obrigatoriamente que o submeter ao Tribunal Constitucional, para em concreto analisar a constitucionalidade das perguntas e outros enquadramentos com a lei Orgânica do Refendo, e depois dos pareceres embora por decisão maioritária dos Juízes, que foram, além de contraditórios, fortemente criticados pela minoria dos Juízes, no Tribunal Constitucional, vede referências feitas pelo Dr. João Amaral e também colocadas no BLOG por mim (e consultando os respectivos pareceres, estes não são assim tão pacíficos), necessário seria dar seguimento ao processo, sem o qual "aparentemente" o legislador não podia instituir em concreto as Regiões.E A LEI 56/91 e 19/98, são atiradas para o Lixo?Estas Leis foram aprovadas constitucionalmente pela Assembleia da República.Permanecem Constitucionais.
Daí que este assunto pode ser resolvido pela Assembleia.PROVEM O CONTRÁRIO.
Deixei também um apontamento em cima sobre as referências da CNE às alterações constitucionais:1-A participação de cidadãos que residam no estrangeiro, regularmente recenseados quando a matéria lhes diga especificamente respeito.Nota: questão que deixou também divididos os Juízes do Tribunal constitucional, consultai os pareceres.Não vou fazer análise à Lei Orgânica do Referendo nesta matéria, Mas direi: Os nossos concidadãos que emigram, em busca de melhor nível de vida no estrangeiro já que em Portugal não encontram meios suficientes, deixam de ser portugueses e não tem laços afectivos?Não investem as suas poupanças em Portugal?Não na maioria as suas famílias não estão em Portugal?A remessa das poupanças já deixou de ser importante?Fica ao vosso juízo este critério discricionário do TC.(alguns Juízes) Por isso dizia e muito bem o Dr. João Amaral, que o que estaria a ser referendado era: o “modelo”, o mapa e o essencial do regime.A lei 56/91, termina com o:Artº 48ºIntegração Transitória de Áreas DistritaisNos casos em que se verifique a não integração de partes de distritos em regiões concretamente instituídas, o diploma determinará qual o distrito em que transitoriamente fica integrada a área distrital não compreendida na Região.
A lei 19/98 estabelece as 8 regiões em concreto.O que a Assembleia da República tem que alterar é esta Lei,Passar de 8 para 5 regiões, de acordo com as 5 regiões de turismo.NÃO TEM QUE FAZER MAIS NADA…PROVEM O CONTRÁRIOMeus Amigos: Uma nota final em desabafo e com um pouco de ironia, sinceramente,Será que a manter o absurdo da Assembleia voltar a impor a sua vontade num referendo, vai CAIR NO RIDICULO DE FAZER NOVAMENTE REFERENDO NA REGIÃO DO ALENTEJO e DO ALGARVE, regiões onde já disseram SIM às suas Regiões?Não teremos os alentejanos a chamar-vos uma coisa que aparece (parecendo) por ai nas anedotas?…Do Algarve como já está, é mais Inglesado, talvez venha uma com F, por ser comum…Finalmente não ponham esta batata quente nas mãos do Senhor Presidente da República… Fica mal.Dei para esta matéria…As razões para a implementação das regiões IMEDIATAMENTE foram já algumas expostas por mim… modestamente.Mas outras razões bem mais profundas, que vão para além fronteiras em termos comparativos, podem ser postadas pelo Vimaraperes, pois a Drª ELISA FERREIRA fez um excelente trabalho…lembram-se?Entre outros, claro.É uma boa oportunidade colocar aqui o seu trabalho, que servirá para publicamente ser conhecido e em complemento me dará razão porque publicamente a CLAMO.
audações Socialistas
Olhar atento*

Postado por Carlos Pinto at 10:47

1 comentário:

Anónimo disse...

Isto está a AGITAR...
estão a Mastigar?(passe a expressão)

Tenho razão ou não...

Vamos digam de vossa Justiça...

Eu estou pronto...

Saudações
olhar atento*militante

30 de outubro de 2007 às 19:08

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