LINHAS MESTRAS DA CANDIDATURA DE PEDRO BAPTISTA

Conforme tinhamos prometido, publicamos o texto integral com a apresentação das linhas mestras da candidatura de Pedro Baptista à Presidência da Federação Distrital do PS/Porto.

Declaração de Candidatura
à Presidência da
Federação Distrital do Porto do
Partido Socialista


Escolhi este local, no coração do Porto, para vos dirigir estas palavras, por duas razões já invocadas no convite para estarem presentes:

Por se sediar no coração histórico do Porto, numa Baixa portuense que teima em não conseguir requalificar-se, antes pelo contrário, mas onde a iniciativa de pessoas como o Sr. Agostinho Barrias, a quem aproveito para agradecer a disponibilidade para nos acolher, é um exemplo do rumo a seguir com esta excelente recuperação e reactivação do Guarani.

Também por ser um lugar público, de amplas janelas e portas abertas, apontando com este gesto a ideia de um candidatura à liderança do Partido Socialista do Porto, para o tornar também ele um partido onde se ouça e veja a sociedade, o sentir e o pensar da região, de portas abertas, onde não só os militantes e os simpatizantes, mas também os eleitores socialistas e os portuenses em geral, entrem e saiam, por se sentirem em sua casa e por sentirem que vale a pena trazerem as suas preocupações, os seus anseios e as suas ideias para uma governação ao seu serviço.

Para que servirá afinal um partido senão para isso?

Mas escolhi também esta data, evidentemente, para invocar o 117º aniversário do 31 de Janeiro de 1891, o primeiro levantamento republicano do país na cidade que já tinha sido a primeira a eleger um deputado republicano. E evocar o 31 de Janeiro é lembrar os nomes de vultos de grandes pensadores e escritores como Antero de Quental, Sampaio Bruno e Basílio Teles, homens coerentes, de pensamento e de acção, corolários de toda a produção intelectual e política do Século XIX, desde a revolução liberal também aqui originada em 1820, à heróica e gloriosa resistência ao Cerco Absolutista de 1832-33, acontecimentos políticos onde se centra a fundação do Portugal moderno.

Evocações que faço, não para dar lição de história, muito menos liturgia passadista, mas porque a política quando é nobre precisa de símbolos, como precisa de causas; evoco-as, para enfatizar que é o Porto intelectual e culto, empreendedor, inovador, republicano e progressista, do Século XIX, e do primeiro quartel do Século XX, quando funda o primeiro movimento cultural da República - “A Renascença Portuguesa”, que é a referência histórica donde partimos quando antevemos e gizamos o futuro.

Um Porto que já teve, a seguir ao 25 de Abril, períodos de recuperação mas que jaz hoje, estagnatário e decadente, imobilista e desmoralizado, acabrunhado e silencioso, abandonado por todo o tipo de poderes públicos, seja a nível autárquico, seja a nível das políticas centrais que se mostram incapazes de políticas regionais.

O que não é de espantar num país sem regiões, pulverizado em mais de trezentas pequenas estruturas administrativas, divididas, descoordenadas e rivalizantes. E só estamos a falar dos municípios…

Nem o transcendente poder central é capaz de descer à malha das políticas regionais que o país precisa e de cuja falta o Porto e o Norte particularmente se ressentem, nem o poder autárquico das mais de três centenas de câmaras é capaz de dispor de massa crítica suficiente para impor, ou sequer delinear, a política regional.

Sendo entretanto as Comissões Coordenadoras, órgãos meramente consultivos, para não dizer marginalizados, sem qualquer tipo de legitimidade própria ou poder político.

Afirmo com a convicção mais profunda, que a não regionalização do país, é a principal responsável pela estagnação económica, incapacitando-o de se adaptar à nova pressão competitiva e aos novos desafios internacionais do mundo global, castrando-o das suas potencialidades regionais multipolares, impedindo-o de ser um país complexo, de criatividades e competitividades múltiplas, para ser, pelo contrário, um país cada vez mais macrocéfalo, cada vez mais um só pólo que necessariamente se devora a si próprio, enquanto desertifica o país.

Não é o deserto na populosa margem sul do nosso amigo Mário Lino… nem o deserto da aqui fronteira Praça do Holocausto do Sr. Dr. Rui Rio, é o país inteiro que se desertifica, com os seus pólos regionais, as suas inúmeras cidades médias, sem alternativas à queda da ruralidade ou à decadência da produção agrícola modernizada.

Basta olharmos aqui para o lado, Espanha, França, Alemanha, Inglaterra ou paras as minúsculas Bélgica ou Holanda, para vermos como as energias do desenvolvimento brotam de uma rede complexa da estrutura política e administrativa dos países onde o escalão região desempenha o papel charneira. Tanto no desenvolvimento económico como na própria riqueza política da democracia pluralista.

Basta ver que enquanto o Norte, sem órgãos de liderança político-administrativa, definha como a região menos produtiva da Europa dos quinze, com um poder de compra muito abaixo da média portuguesa, com mais desemprego e menos qualificação, a nossa vizinha e irmã Galiza obtém uma taxa de crescimento 4,1% acima da média espanhola, subindo, só de 2005 para 2006, 7,7%, o que significa o dobro da média espanhola.

E no entanto, dum lado ou de outro do Rio Minho, em Chaves ou em Ourense, somos a mesma gente…

Aliás curiosamente, o nosso Norte continua a ser a região portuguesa mais exportadora, a única que equilibra o seu comércio externo, exportando tanto como importa e ajudando a minimizar o défice da balança comercial nacional. O Norte sozinho exporta mais do dobro do que a segunda região mais exportadora que é a de Lisboa.

É por isto e por muitas outras razões que a R. já deveria estar há muito implantada, desde a sua imperatividade constitucional em 1976, num país que, por causa da obsessão anti-regionalizadora, conseguiu manter-se durante décadas na situação de inconstitucionalidade por omissão.

No contexto da situação actual, a R. deveria, além do mais, ter sido a primeira componente da reforma administrativa que urge para o país, mas não pode consistir sobretudo em mandar as pessoas com menos capacidade reivindicativa para a mobilidade que é na função pública o eufemismo do desemprego.

Pelo contrário, a R. é tão urgente que deveria estar inscrita no programa do actual governo socialista, o nosso governo, e não ter sido adiada para uma governação futura.

Não uma regionalização para criar mais lugares, pelo contrário para desconcentrar funções e serviços, racionalizando à medida do país os recursos existentes.

Mas R. também para criar pólos de desenvolvimento regionais, pólos de carácter político que devem sair do concentracionismo centralista e distribuírem-se pelo país que todo ele é Portugal.

Aliás, para além da regionalização e face à macrocefalia doentia, são algumas das próprias centralidades do estado central que se devem distribuir, em parte, pelo país. Estamos fartos da ideia de sermos contra-poder que nem somos. Não somos contra-poder, nem queremos ser nenhum contra-poder. Um Porto que nunca foi corte, nem teve estado, deve ter em si, tal como outras cidades, parte das centralidades que estão hoje identificadas apenas com a velha corte, a capitalidade. Não é de contra-poder que precisamos, mas sim de poder.

Alguns, na linha do Estoril, deitam às mãos à cabeça e clamam:
- Era o que nos faltava haver políticos nas regiões! Um despesismo! Mas o que temos é os políticos das regiões todos em Lisboa, longe das realidades, num despesismo e inutilidade bem maiores.

Inutilidade sobretudo, quando no entendimento ortodoxo da disciplina de voto, os deputados são meros títeres dos líderes parlamentares, apavorados pela possibilidade de não entrarem na próxima lista por terem sido mal comportados ao expressarem-se livremente de acordo com a sua consciência, sobretudo quando se trata de defender o eleitorado que, confiadamente, os elegeu para seus representantes. Pois nesses casos, com tal entendimento, umas pedrinhas dali do calçadão que pespegaram no centro outrora belíssimo desta cidade, faziam o mesmo efeito em S. Bento, eram mais práticas e davam menos despesa.

Engraçado será saber se, por ironia do destino, ou pelo sentido dos votos dos militantes do PS-Porto, as coisas não evoluirão ao ponto de serem esses venerandos e obrigados, incapazes de pensarem e de exercerem a liberdade, a serem substituídos por uma nova geração de deputados que honre a função parlamentar e não pertençam aos que confessam para os semanários de maior audiência do país, para gáudio de todos os anti-democratas, que eles próprios não passam do caixote de lixo da democracia.

Quando isto é dito em parangonas pelo coordenador dos deputados do Porto, na prática o aparachique nº 2 do Distrito, ou se quisermos, o vice-presidente da Federação, estamos conversados sobre a situação mental que vivemos: estamos mesmo no alerta vermelho.

Até porque, dir-se-á em doutrina procurando esvaziar a R. ou contestando a sua premência, que o distrito está representado no poder central pelos deputados… Mas que deputados? Que representação? Se, salvo honrosas e pouquíssimas excepções, nem sequer se assumem como livres? Nem prestam contas aos eleitores do que fazem nem do que não fazem? E se agora se parece preocuparem com a situação social do distrito, que até, pelo que li, já puseram um funcionário a coligir dados sobre o assunto, é com dois anos de atraso e a reboque nas nossas críticas e das de toda a gente.

Se a criação de círculos eleitorais muito mais pequenos é um passo em frente na eficácia e credibilidade do sistema, só uma nova entidade intermédia do poder democrático, poderá assegurar a política necessária do desenvolvimento regional e assim levantar a economia portuguesa fazendo frente aos desafios do futuro. A regionalização é de tal forma urgente, que tem de ser feita o mais urgentemente possível, e se não foi ontem, que seja amanhã, o mais depressa possível.

Se estivesse consciente da situação do país nesta matéria, o Partido Socialista já devia ter encetado com os outros partidos, com o PSD de Meneses, com o PCP, com o CDS de Diogo Feio e com o Bloco de Esquerda de Teixeira Lopes, conversações com vista a retirar do texto constitucional o verdadeiro absurdo que é a cláusula que impõe um referendo para a regionalização. A cláusula de bloqueio. E o presidente da FDP deveria estar na primeira linha dessas iniciativas, na medida em que há todas as condições para haver um acordo interpartidário a nível do Porto que alastre para o espectro nacional.

É espantoso, como é possível num texto constitucional que não pode ser referendado, ter sido introduzido, sub-repticiamente, por uma revisão constitucional, a obrigatoriedade de referendar um dos seus capítulos. A obrigatoriedade de referendar o que não pode ser referendado, eis o presente de competência jurídica que foi oferecido a Marcelo Rebelo de Sousa para ele não se zangar muito!

A mesma legitimidade que outros tiveram em introduzir na Constituição uma cláusula absurda, tem a actual Assembleia da República, para a retirar. Não apenas a mesma legitimidade, mas bastante mais, pois um disparate não é igual à sua correcção.

Isto porque, neste momento em que se parece tornar consensual nos diversos areópagos a urgência da R., é hora de dizer que não estamos aqui para a propagandear, mas sim para a fazer. Não estamos aqui como regionalistas, mas como regionalizadores.

Por isso o combate imediato é: 1º colocar a R. no topo da agenda política de forma a todos, ou quase todos, se comprometerem a instituírem-na no início do próximo quadriénio, ganhe quem ganhar e para isso preparar desde já uma nova proposta de lei que se torne consensual e siga o modelo das 5 regiões-plano que sempre defendemos; 2º encetar a revisão constitucional de forma a eliminar a cláusula de bloqueio referendário.

Claro que, se não conseguirmos a revisão constitucional que parece mais do que viável, teremos de ir a referendo. Será o 4º referendo nacional e o 4º referendo inválido porque, como todos os outros, não terá 50% dos eleitores a votar. Será o fim de uma instituição que poderia ser um complemento participativo da democracia representativa mas que, entre nós, enquanto referendo nacional, tem tido reiteradamente um acolhimento negativo. E assim sendo, tendo a maioria dos votos a favor ou contra, obrigará, em seguida, na mesma, a uma revisão constitucional. Ou não? Ou quereriam, como se vê que querem, uma cláusula na Constituição que impede a aplicação da Constituição? Mas a que é que se chama um golpe de Estado Constitucional?

Mas, minhas amigas e meus amigos, particularmente num país sem regiões, a responsabilidade e o papel das federações distritais de um partido, tem um peso acrescido.

Por isso afirmamos que à frente da Federação tem de estar quem não faça da subserviência um instrumento de carreira política pessoal à moda do antigamente venerando e obrigado.

Por isso aqui estamos. Sem tergiversações, nem disfarces, nem a ver se pega ou não pega, nem grandes preocupações em saber se ganha ou não ganha, embora se saiba que estamos aqui para ganhar e nós saibamos que vamos ganhar.

E estamos por exemplo com os camaradas da Póvoa de Varzim que deram esta semana um exemplo do que é fazer política com nobreza e inteligência, entendendo-a como um serviço á população, e no contexto de apoio ao seu governo socialista, quando demonstraram, com um cortejo automóvel, como a EN 13 não é alternativa e que, portanto, o Governo não pode, cobrar taxa de utilização á SCUT. A Concelhia da Póvoa, ajuda assim o Governo a não fazer asneiras, a conhecer a realidade fora de Lisboa, já que os deputados, ou a maioria deles, e o Presidente da Federação que também o é, têm medo de dizer a verdade, têm medo de ser tido como críticos.

É exactamente esta atitude que pretendemos seguir na FD do Porto, seguindo, de resto, a sua tradição, pois a Federação do Porto foi sempre solidária mas, ao mesmo tempo, afirmativa e crítica.

O Porto fez-se sempre ouvir. Com o Porto nunca ninguém brincou!

Ficando claro que nos opomos a um PS-Porto de subserviência acrítica e de seguidismo, sem pensamento próprio, nem espírito crítico e de defesa da região, que fique claro também que o nosso objectivo principal é invertermos o sentido trágico em que o PS se tem vindo a atolar no poder autárquico no distrito.

O Partido que há poucos anos era dominante no Distrito e na Àrea Metropolitana do Porto, em pouco tempo, por falta de ideias, de combatividade, de novas perspectivas, e de novos quadros, tornou-se minoritário.

A continuar o estado de coisas presentes, em que o marasmo, os jogos de aparelho e as trocas de favores dominam a actuação da Federação, o PS poderá a breve trecho estar reduzido no Distrito à presidência de apenas 3 ou 4 das 18 câmaras.

E, no entanto, é possível inverter a situação. Possível e necessário. Possível e urgente.

Nem o Porto pode continuar a viver sob a modorra populista e hipócrita de Rui Rio, recuando na história quando todos os outros avançam, nem o PS pode arriscar-se a perder Matosinhos, nem Santo Tirso, nem outra qualquer, assim como tem de atacar na máxima força para vencer em Valongo, e lançar os combates para a vitória a curto, médio ou longo prazo em todos os outros concelhos, em Gaia, Gondomar, na Maia, em Penafiel, no Marco, em Paredes, em Paços de Ferreira, na Póvoa de Varzim.

Mas reitero que o PS tem de ganhar urgentemente a Câmara do Porto. E o que tem de ser tem muita força. Uma vitória que galvanizará o Partido em todo o Distrito. Comigo, em respeito completo pelo poder decisório autónomo da Concelhia tripeira, como, de resto, de todas as outras concelhias, unirnos-e-mos em torno de um forte candidato ou de uma forte candidata que desmonte o populismo barato de Rui Rio, traga novos, grandes e inovadores projectos para o Porto, seja capaz de para aqui canalizar os recursos europeus do último Quadro de Referência e outros que de outro modo poderão ficar por mãos alheias, para que voltemos a ter um Porto, Concelho e Distrito, motor de desenvolvimento e de mobilização de todo o Norte como já foi e tem de voltar a ser.

E reitero desde já o meu propósito de, como presidente da Federação, em ligação estreita com todas as concelhias, apoiar desde já os vereadores do PS na oposição, não só no Porto, como em todos os municípios, para que façam um trabalho mais combativo, mais eficaz, mais visível, mais moralizado, mais apoiado e mais vencedor, rompendo com qualquer atitude de resignação e avançando para uma nova atitude de vitória.

É evidente que o lançamento de novos quadros, jovens e não jovens, bem preparados, com capacidade e convicções, é um aspecto determinante do futuro, a curto e a médio prazo. Ninguém como eu estará em melhores condições de desprendimento pessoal, para preparar e concretizar essa renovação necessária, sem exclusões, nem marginalizações, muito menos daqueles que não só foram símbolos do trabalho socialista como continuam a ter muito a dar à sociedade por intermédio do PS.

Para que não haja dúvidas sobre a minha disponibilidade, não só na luta pela regionalização como em todo este processo renovador, declaro-vos desde já que, se for eleito presidente da Federação, para me dedicar às tarefas necessárias, não serei candidato a nenhum parlamento, nem nacional, nem europeu. Nem dirigirei a federação de Estrasburgo, nem de Lisboa. Não sairei do Porto. Estarei onde devo estar, no terreno, com os meus camaradas e com os portuenses a travar as batalhas necessárias, a ganhá-las e a perdê-las, para finalmente ganhá-las.

Não têm de me imitar, mas gostava de ouvir outros dizerem o mesmo, tomarem o mesmo compromisso!

Será uma candidatura de todas as concelhias, de todo o distrito, da Póvoa, de Baião, de Felgueiras, do Marco, de Amarante, de Lousada, de Paços de Ferreira, de Penafiel, de Paredes, de Santo Tirso, da Trofa, de Vila do Conde, de Valongo, de Matosinhos, da Maia, de Gondomar, de Vila Nova de Gaia, que se alarga naturalmente a Espinho, e aos distritos vizinhos, em torno deste grande pólo mundial que é uma cidade, e são muitas cidades e é uma região, para não dizer, como se dizia sempre em minha casa, quando o meu pai era vivo, que é uma nação chamada Porto, que o Porto é uma nação.

Todo o organismo, todo o militante, seja de Baião ou de Gaia, seja da Póvoa ou de Matosinhos, de Santo Tirso ou do Porto, serão para mim inteiramente iguais. Terão todos para mim a mesma centralidade. Dedicar-lhes-ei a mesma atenção.

A ideia que me foi transmitida pelo Camarada José Neves, de um provedor do militante, dada a existência de tantos tratamentos inadequados e até desumanos que desrespeitam os direitos dos membros, parece-me uma boa proposta para ser discutida e, se acolhida, vertida para a moção estratégica ao Congresso.

Nem temos aqui barões, nem marqueses, não estamos à espera de ver no que dão as modas, não estamos a ver de que lado nos acolhem ou desacolhem melhor, de que lado estão as conveniências para uma carreira, nós apresentamo-nos em defesa de uma série de ideias, sabemos muito bem o que queremos, e sobretudo o que não queremos.

Somos uma candidatura das bases, sobretudo dos que militam desinteressadamente no partido, disponíveis para servirem a região ou o país se necessário for, no poder ou na oposição, em lugares institucionais ou na rua.

Somos uma candidatura de cada um dos militantes socialistas que vai votar livre e conscientemente, não vai aceitar o aviltamento de levar o sermão encomendado, sabe muito bem o que é a dignidade humana e sabe que ela se manifesta na sua capacidade para escolher livremente quem quer, malgrado todas as pressões, malgrado a tradição oitocentista ainda presente dos cabos de voto.

Digo-vos, caros camaradas, deixem fazer as pressões que quiserem, deixem-nos encomendar os votos à vontade, aqui a votação não é de braço no ar, entre nós o voto é secreto e por isso consciente e por isso um acto em que cada um se pode mostrar no esplendor da sua nobreza que é o esplendor da sua liberdade.

Ninguém pense pois numa vitória ou derrota anunciadas. Vamos ter ocasião de contactar directa ou indirectamente com os mais de 16 mil militantes do Distrito pois somos a maior Federação do país que comigo ainda será maior. A votação para o órgão denominado Presidente da Federação não é feita por organismos, é individual, cada um decide em consciência. É preciso dizê-lo e repeti-lo a toda a gente. Parece impossível, mas sabemos que é urgente lembrar a todos que são livres e que é na individualidade da consciência que a dignidade humana melhor se assume. Os resultados serão sempre imprevisíveis. Dêem uma lição aos que se arrogam a dizer que têm os votos dos militantes no bolso. Dêem-lhes uma lição, a esses que pensam que têm a liberdade das pessoas nos bolsos como se fossem cotão.

Connosco não haverá arrogância, nem vaidades, nem golpes, nem prepotências, assumimos a humildade de sermos o que somos e como somos, um igual entre os iguais, assumimos o republicanismo e a democracia com a força das provas dadas e dos combates travados durante a vida inteira.

Teremos o maior prazer em ter connosco os nomes mais notáveis do PS Porto, os que foram e são grandes referências, e em mobilizá-los para a actividade política a nível partidário ou institucional. Mas não somos um candidato dos notáveis, nem de todos, nem de alguns, somos o candidato de todos os militantes, para lhes devolver o poder no Partido, tantas vezes sonegado pelos tiques estalinistas. Os notáveis são importantes para o partido mas não são os seus donos, muito menos o meu, pois só soçobro aos deuses e esse não deuses.

Nem sou candidato de qualquer grupo, clube ou tendência do Partido, mas quero congregar todos os grupos, todos os clubes, todas as sensibilidades que não se revêem no actual imobilismo, passividade, arrogância e decadência, em todos os que querem um PS a mexer, a pensar, a combater, a apresentar propostas e a vencer.

Queremos um PS Porto interventivo e com iniciativa política a nível nacional, e um PS Porto criativo e vitorioso a nível autárquico distrital, com influência política em toda a região Norte, na futura Região norte -como entidade político-administrativa!

Por mim, estou a cumprir o que senti ser, em consciência, o meu dever. Apresentei-me disponível. Com nome, rosto e as ideias principais. Senti o apoio entusiástico de muitos, um mais comedido ou circunspecto de outros, as contas de cabeça a explodirem na mente ainda de outros. Com a aquiescência de um núcleo disposto a trabalhar, apresentei-me candidato.

Senti o apoio em crescente, mesmo num partido entorpecido pelo abandono e pela resignação, contra o que só alguns grupos resistentes foram combatendo. Senti-o a começar a agitar-se, a reiniciar-se na discussão, a animar-se para o futuro, a retomar a confiança. Sinto-o de dia para dia.

O que parecia há dois meses impossível, começa a ganhar contornos cada vez mais concretos. Estamos no início da onda. Uma onda que vai vencer no PS, à vista da sociedade, para em seguida vencer na sociedade, nas instituições democráticas, nos municípios do Distrito.

Vamos inverter o rumo das coisas no PS! Vamos ter dinâmica, liberdade e criatividade internas, num partido aberto á sociedade, vamos ganhar a sociedade identificando-nos com ela.

Para nós é fácil: nós identificamo-nos mesmo com a sociedade!

Vamos vencer esta eleição para o Presidente da Federação, vamos eleger delegados e vamos ganhar o Congresso Distrital com uma moção estratégica, que acolha a contribuição de todos, para a maioria na Comissão Política.

Vamos ganhar o Porto e lançar uma onda de vitória, de renovação e de confiança no futuro em todo o distrito, em todo o Norte.

Estou a cumprir o meu dever.

Que cada um faça o mesmo!

Vamos para a batalha com a certeza da vitória, pela razão maior de que lutamos pelo que é justo, lutamos pelo que é certo, lutamos pelo que vale a pena.

Lutamos pelo Porto. Vamos Servir o Porto! Servir o Porto, assim servir o país a quem demos o nome e a quem demos tudo!

A todos muito obrigado.

Porto, 31 de Janeiro de 2008


Pedro Baptista