O movimento Vímara Peres:algumas ideias sobre a necessidade de encetar uma nova fase
Após ter assistido à reunião geral do Vímara Peres (VP) no passado dia 25.01.2007, penso que é possível sistematizar algumas ideias:
1. Ao cabo de menos de um ano de intervenção, o movimento VP já manifesta alguma pluralidade política e alguma capacidade de mobilização autónoma em torno dos seus três objectivos. Importa agora encetar uma nova fase, ou seja, acentuar-lhe as características de independência, de credibilidade e de operacionalidade. Para que tal aconteça, tem que afastar a tentação de se tornar no "ponto de encontro" das oposições internas dos vários partidos (em especial do PS) e tem que recusar o populismo e a demagogia que hoje facilmente invadem a luta política. Não pode é deixar de se pronunciar sobre tudo aquilo que esteja relacionado com as suas finalidades e de assumir as correspondentes posições políticas, doa a quem doer! Num ano (2008) de preparação de muitas e variadas eleições, com as atenções muito focadas sobre os partidos e os seus protagonistas, os riscos apontados são reais e, por isso, não convém subestimá-los sob pena de o movimento desaparecer ou, pelo menos, descaracterizar-se sem remédio.
2. Deverá ser o próprio movimento VP a legalizar-se como associação assumidamente pró-regionalização. Criar uma nova associação, "ao lado e coexistindo com o VP", para esse fim seria perder uma parte significativa do capital político já conseguido, sem decisivas vantagens: os ganhos de uma hipotética "maior abrangência" não compensariam as perdas de uma suspeição sobre a "índole socialista" da nova associação gerada no movimento VP. Já existindo a questão da suspeição relativamente ao movimento VP, ela só pode ser "resolvida" pela clarificação intencional e sistemática dos objectivos do movimento VP, pela afirmação positiva da sua independência face a todo o tipo de poderes, pela credibilidade das suas análises e propostas e pela capacidade que demonstrar ao nível da intervenção. Ou seja, uma nova associação criada por iniciativa do movimento VP teria os mesmos "inconvenientes" do próprio movimento sem acrescentar nada de novo e de interessante. Já a legalização do movimento VP, como uma associação estatutária aberta, com finalidades simples e claras e com uma organização interna muito leve, acrescentará a legitimidade do seu próprio nascimento e percurso. As adesões saberiam "ao que iam" quer do ponto de vista da matriz ideológica em que se inscreve o movimento, quer do ponto de vista dos seus objectivos. Por outro lado, o movimento VP legalizado traria a vantagem acrescida da legitimidade para propor aos outros movimentos (quer os que hibernaram desde o referendo, quer os que estão agora a surgir), associações e partidos, as plataformas de informação/acção que a regionalização exige para se enraizar na sociedade.
3. O debate interno sobre a regionalização está ainda algo "verde" mas, embora esse seja um problema que o tempo vai ajudar a resolver, urge assentar nas respostas a algumas questões-chave. Eis algumas dessas questões prévias:
a) Consideramos aceitável a fórmula jurídica constitucional relativa à "instituição em concreto das regiões" que torna "definitiva" apenas a regionalização administrativa? Se a resposta for positiva, o que poderemos fazer? Petições à A.R.? Iniciativas populares que obriguem a A.R. a agendar a questão? Reivindicar que os partidos representados na A.R. nas próximas eleições legislativas esclareçam a sua posição e assumam compromissos com os eleitores através de contratos jurídicamente válidos? Exigir que A.R. elabore e aprove a respectiva Lei de Competências e Financiamento, na primeira sessão legislativa após a sua eleição em 2009?
b) Consideramos desejável e possível que a organização do Estado assente na aplicação do modelo das "regiões autónomas" (Açores e Madeira) ao território continental, não se ficando apenas pela regionalização administrativa? Se a resposta for positiva, deveremos avançar para um novo referendo já não sobre a geografia das regiões, mas sobre a natureza política da regionalização (poderes, órgãos, processos eleitorais, meios e recursos)?
c) Consideramos que a existência de uma "Região Norte", no quadro da aplicação do "modelo Açores e Madeira" é uma condição necessária para o desenvolvimento integral (humano, social, político e económico) das suas populações e instituições? Se a resposta for positiva, deveremos avançar para a exigência de extinção dos distritos e dos respectivos governos civis? Deveremos obrigar o Estado (poderes político, administrativo e judicial) a agir já em conformidade com as regiões que possam ser aprovadas pela A.R.?
d) Consideramos que a "instituição em concreto" de uma Área Metropolitana do Porto, qualquer que seja a sua configuração geográfica e as suas competências, contribui para a regionalização e resolve os problemas imediatos ou, pelo contrário, vai representar uma dificuldade acrescida e um álibi para protelar a regionalização, qualquer que seja a sua natureza?
Sobre estas (e outras) questões é necessário confrontar ideias, opiniões e experiências. É necessário ouvir e debater com especialistas em conferências, tertúlias, programas de rádio e televisão. É urgente convidar os responsáveis (nacionais e locais) dos vários partidos, das associações patronais e sindicais, das ong, das colectividades e das associações, para sessões públicas e para debates na Net. É imprescindível inquirir (via sms ou através de um espaço de inquérito próprio no site do movimento) amostras significativas de cidadãos.
É sobre estas questões que o movimento VP tem que trabalhar e coesionar-se. É sobre elas que o movimento VP tem que produzir propostas simples, claras, fundamentadas e que cheguem com facilidade ao "homem da rua".
Por mim, acho que é um desafio interessante e exequível. Por isso estou disposto a ajudar.
Jorge Martins
3 comentários:
É dado a conhecer no cabeçalho do Blog sobre as decisões tomadas na reunião realizada pelo Movimento no Salão Nobre da Junta de Freguesia de Santo Ildefonso.
Pelo que verifico vários temas estavam agendados, entre os quais a possibilidade da Constituição de uma Associação para a Regionalização ficando decidido fazer uma reflexão mais aprofundada sobre as suas vantagens ou não.
Não vou tecer considerações pessoais sobre este assunto, pois o próprio plenário do Movimento decidirá, após a dita reflexão.
Por outro lado está decidida a constituição de uma Comissão Coordenadora.
Assim este documento, embora pudesse merecer da minha parte alguns comentários, que obviamente não farei agora, pois entendo que será justamente essa Comissão Coordenadora a analisar este contributo de Jorge Martins para debate em plenário do Movimento.
Compete-me sim alertar para o quadro já definido pelo próprio governo face às 5 regiões Quadro e bem assim face à lei 56/91, que insisto, está constitucionalmente aprovada, até que me provem o contrário.
Muitas outras interrogações são levantadas neste documento, quanto a linhas de acção e operacionalidade que deverão merecer análise da Comissão Coordenadora para fundamentação com seu parecer a plenário, prevendo os enquadramentos dessas interrogações e sugestões.
Saudações de esquerda
Olhar atento* militante de esquerda
Caro senhor, Jorge Martins.
Subscrevo, na totalidade as suas palavras. Acredito que desta forma serão criadas condições, para abrir o leque de pessoas a participar activamente no movimento, e, contribuir em simultâneo ao desenvolvimento da nossa cidade e da região Norte.
Atenciosamente
Norberto Alves
Caro Jorge Martins,
Dada a temática abordada, tomei a liberdade de publicar um excerto deste seu "post", com o respectivo link, no
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Regionalização
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Cumprimentos
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