A Reunião do G8

Dizer que a reunião do G8 foi uma desilusão não espanta.Já é hábito este tipo de evento ter mais impacto pelas reacções que ocorrem antes e durante, do que,propriamente, pelo efeito das suas conclusões. No entanto, havia uma justificada expectativa, que desta vez seria diferente, nomeadamente, no que toca à limitação dos gases de dióxido carbónico. Nos dias que antecederam a cimeira,fontes americanas deram a entender que o Presidente Bush teria revisto as suas posições quanto ao Protocolo de Quioto,face às catástrofes naturais de que os Estados Unidos têm sido vítimas.As imagens da destruição provocadas pelo furacão Katrina ainda estão vivas na memória de todos, a provar a nossa fragilidade, incluindo a da poderosa América.
Falsa esperança. O Presidente dos Estados Unidos da América, embora se tenha comprometido a reduzir as emissões de gases que provocam o chamado "efeito de Estufa" não aceitou subscrever qualquer compromisso nem qualquer calendário, o que equivale a dizer que para o Presidente Bush os interesses industriais estão à frente da sobrevivência do nosso planeta e da vida na terra,tal como a conhecemos.

NOTAS SOLTAS - 2

Era cerca das 12.30 horas.Descia as Carmelitas.A dado momento o amigo que me acompanhava teve este desabafo."Como a Baixa está diferente.Quase que não há movimento na rua. A cidade está deserta e suja.Olha para os edifícios e as pichagens nas fachadas". Tive que lhe dar razão.A cidade do Porto está a morrer.Lenta mas inexoravelmente.Mete pena assistir a esta enfermidade e verificar a impassividade dos portuenses.Esta reflexão fez-me retroceder aos tempos de estudante e comparar a situação com os tempos de então.Ainda me recordo quando esta rua e os espaços envolventes eram um frenesim de pessoas e veículos.O extinto mercado da Praça de Lisboa regorgitava de vendedores e clientes, os estudantes enchiam os cafés e as praças,o comércio atraía uma permanente clientela e o colorido dos eléctricos alegrava e constratava com sobriedade dos edifícios.As Carmelitas eram a expressão duma cidade viva e que respirava optimismo.
Quão diferentes são os tempos actuais. A baixa expulsou os jovens para as novas zonas escolares, as instituições financeiras e as grandes empresas deslocalizaram as suas sedes para as periferias, as grandes superfíces desviaram os clientes do comércio tradicional e os serviços públicos encerraram ou transferiram-se para novas centralidades.A cidade espalma desânimo e falta de confiança.
É urgente despertar a cidade. O Porto não pode permitir-se viver nesta mísera mediocridade.
Há soluções.Há outras saídas que não esta cobarde resignação.A Invicta cidade tem que estar à altura dos seus pergaminhos. Se o actual poder político não tem respostas e soluções, há que substitui-lo e encontrar alternativas que devolvam à cidade confiança e progresso.

A SUBIDA DAS TAXAS DE JURO

É uma grande preocupação para as famílias mais uma subida das taxas de juro, decidido ontem pelo Banco Central Europeu. No espaço tão curto de 2 anos já são 8 vezes e de 2% em Janeiro de 2006 estamos já em 4% e segundo se diz é para continuar. Mas como diz a CS que é uma situação muito complicada, não se pode perder de vista o alcance destas medidas que podem não afectar só quem tem empréstimos à habitação e trazer consequências muito mais profundas.
O BCE continua a apostar na receita já tantas vezes falhada do FMI e do Banco Mundial. Apostar tudo na inflação, subindo as taxas de juro. É uma receita perigosa e que já deu maus resultados.
Quando a economia na Europa começa a dar sinais de crescimento, espero que esta subida e as que virão da taxa de juro, não provoque um arrefecimento no crescimento económico e o desemprego volte a disparar. A Europa não pode acomodar-se e aceitar tudo o que os peritos da FMI e do BM possam dizer. Os países têm de ter alguma margem para decidir e a Europa tem de sair do marasmo em que se encontra.
Os "Novos Senhores do Mundo" não podem continuar a enriquecer no Mercado Financeiro à custa da desgraça dos POVOS. Lucro sim, mas q.b. É uma afronta à pobreza, haver empresas que já não sabem onde aplicar tanto dinheiro e continuarem a despedir trabalhadores em todo o Mundo.

Carlos Pinto

O G8 COMO SE PREVIA ANTES DE COMEÇAR...

A REUNIÃO DO G8 TERMINOU COM UMA NÃO DECISÃO. Como era previsível, apesar dos esforços da UE e da senhora Merkel, a reunião termina com o compromisso de se reduzirem as emissões de CO2, mas não se diz quando e quanto. Talvez lá para o Outono quando reunirem os 15 Países mais poluentes.
Entretanto, ficamos a aguardar decisões tão urgentes como o apoio ao continente Africano, a luta contra a FOME e o nosso Planeta continua ameaçado com a ganância dos lucros e a defesa dos Mercados Financeiros e o Aquecimento Global mais uma vez adiado.
No átrio da sede do Banco Mundial está esta bonita frase: "O NOSSO SONHO É ELIMINAR A POBREZA NO MUNDO". Quando se tornará realidade?
Mas o que mais me surpreendeu foram algumas questões marcantes:
-Enquanto os Países andarem de costa voltadas, não conseguem ver o futuro. Os EUA querem montar na Europa um Escudo protector contra mísseis, a Rússia ameaça que fará o mesmo. De novo uma guerra fria? O armamento é o mais importante? E a UE continua sem saber o que fazer? Não consegue reunir forças para bater o pé?
- Outra questão que me preocupa, foi o grande aparato policial para manter a 12 klms. de distância da reunião os 10 mil manifestantes, segundo a polícia, mais de 80 mil , segundo os activistas anti-Globalização. Por terra. mar e ar, 17 mil polícias, helicópteros e lanchas rápidas.
- A proibição de manifestação para hoje levou ao seu cancelamento. Mas dezenas de milhares estiveram presentes na Alemanha para protestar contra esta Globalização sem regras, onde só conta o capital e o lucro. São muitas ONGs, Associações, Sindicatos e cidadãos de todo o Mundo que se reúnem sempre que o G8 faz estas cimeiras. E como já vem sendo hábito, realizaram uma cimeira alternativa, com 1.500 participantes onde se encontrava o sociólogo Jean Ziegler, relator especial nas Nações Unidas para o Direito à Alimentação e muitos outros, para debater os reais problemas dos POVOS e das Nações. A nossa Comunicação Social não se deu conta disso?
Para quem já leu o livro do Prémio Nobel da Economia "Globalização-A Grande Desilusão" estas cimeiras alternativas são o grito dos POVOS para que as ajudas cheguem e a Paz seja uma realidade.

Carlos Pinto

NUM DIA DE REÚNIÃO DO G8 É BOM LEMBRAR

Não tenho palavras, nem quero.

O título diz tudo.

Só anda desinformado quem quer.

E você quer?

Então tem de nos ler e de nos comentar.

Consigo seremos muitos a defender a regionalização, o PEMNorte e uma nova forma de fazer política.

Carlos Pinto - Porto

VALE A PENA LER? SEMPRE! NEM QUE SEJA SÓ PARA DAR USO AOS NEURÓNIOS.

MAS O QUE AQUI SE PUBLICA TEM INTERESSE.
Hoje já falei da reunião da Comissão Política do PS/Porto e de uma mão cheia de nada.
Mas não resisto a transcrever alguma frases publicadas na revista Visão:

José António Ribeiro do Fórum Justiça e Liberdades disse:
"Faltam em Portugal mecanismos para reduzir o arbítrio das sentenças". Ou muito me engano ou os juízes não vão gostar disto.

Mário Soares em "O Vício e a Virtude"
"O Presidente Bush tirou um coelho da cartola, para afastar a proposta vinculativa europeia".
Para na reunião do G8 a decorrer na Alemanha, não se vincular à proposta da UE. Quer reunir os 15 Países mais poluidores do mundo no próximo Outono, para acabar com o protocolo de Quito. É de mestre. E a Europa cala e consente?

"Mendes na mira de Isaltino"
"É o novo caso envolvendo política e universidades privadas." Isaltino que nomeou Marques Mendes para a presidência da empresa Ensino, Investigação e Administração, proprietária da Universidade Atlântica" Isaltino quer saber porque Marques Mendes foi remunerado em senhas de presença em reuniões (num total que ultrapassa os €44 mil". Vingança ou realidade inoportuna?

Raimundo Narciso ainda na revista Visão dá entrevista.
Agora militante do PS, depois de ter sido do CC do PCP e da "terceira via".
"O capitalismo utilizou Marx melhor que os comunistas". A verdade vem sempre ao de cima. Tarde e a más horas, mas vem.

"EM FOCO"
"Francisco Louçã defende a nacionalização da água e da electricidade" e lá terá as suas razões. São bens escassos e que é preciso salvaguardar.

Jerónimo de Sousa acusa o BE de "deriva" social-democrata". Lenine tinha formação social-democrata, relembro eu.

Eduardo Catroga diz:
"O grande erro político de Marques Mendes foi ter dito para descer os impostos já".Se fosse só este!...

Vital Moreira, sempre com lucidez:
"Uma greve falhada é sempre uma derrota sindical. Tanto maior, quanto maiores eram os objectivos". É o sindicalismo de manifes e reivindicação.

Renato Sampaio do PS diz:
"connosco no poder, a liberdade de expressão nunca estará em causa. Mas..." Onde é que eu já ouvi isto? Os ses e os mas é que são o "caraças".

Carlos Pinto

JÁ CONFIRMEI.

Os membros do governo e deputados sendo acusados pelo MP já têm de ser obrigatoriamente suspensos para ser julgados. E se o crime configuarar uma pena de 3 anos pedem obrigatoriamente a suspensão. Os autarcas são agora coontemplados. Mas quando foi apresentada a proposta em 2005 pelo PSD os problemas não se levantaram como agora. De qualquer forma continuo a defender a presunção de inocência e a considerar que o secretário de estado andou mal.

Carlos Pinto.

UMA MÃO CHEIA DE NADA!...

Contra os meus hábitos matinais, hoje tive curiosidade em procurar na comunicação social, resultados da reunião do órgão máximo do PS/Porto a sua Comissão Política. Não fiquei de todo desiludido, porque ilusões já as perdi há muito, mas gostava que tivessem sido tratados temas da maior importância e não foram.
O que resulta da leitura atenta dos matutinos e não ponho em dúvida os artigos jornalísticos, pois a reunião é fechada e alguém responsável transmitiu a informação, o que resulta dizia eu, é uma mão cheia de nada.
Senão vejamos:
Do líder distrital, frases para empatar:
- "PS quer BE e PCP a falar de coligação";
- "Gostaria que o BE e o PCP (CDU digo eu) se pronunciassem sobre a possibilidade de uma aliança";
- "A questão só se vai colocar no próximo Congresso" então porquê levantá-la já e nestes termos tão vagos?;
- "Não vejo razão para que haja ou que não haja";
-"Não faço disso uma questão central da vida interna do PS" até porque "O PS tem condições para vencer sozinho".
Sobre Regionalização, NADA; sobre Programa Especial para o Norte, NADA; sobre reorganização interna do PS, NADA; sobre mais debates internos, NADA; sobre política nacional, uma colagem que começa a ser doentia. O centralismo pode continuar a fazer o seu caminho?
Por outro lado o eurodeputado e autarca do Porto Francisco Assis disse o que já todos sabemos:
- "O governo ficar com posição maioritária no Metro do Porto é "uma centralização inaceitável";
- "Quanto às áreas Metropolitanas defende tal como outros socialistas, "a eleição directa" enquanto o líder da FDP do PS continua a afirmar que seria "chocar com a regionalização". Poderá até ter razão e estar bem seguro do que diz, mas que eu não entendo o porquê não.
- Mais à frente e quanto à "brilhante" proposta de Eduardo Cabrita, o secretário de Estado inovador, que propõe que os autarcas passem a ser presumivelmente culpados, desde que acusados pelo MP, eliminando a presunção de inocência. E a brilhante explicação do seu chefe de gabinete "é para terem mais tempo para se defender" está tudo explicado. À partida, o líder do PS/Porto, é favorável. Outros socialistas presentes defendem que o princípio se aplique a todos os detentores de cargos políticos (vou confirmar mas parece-me que isso já está contemplado em letra de lei) e outros ainda rejeitam a proposta por ridícula e despropositada.
. Defendeu-se "maior componente política no governo" sobretudo após a saída de António Costa. O governo já não é político? Ou estarei enganado? Será que querem dizer maior componente partidária? Aguardo esclarecimentos, como se fosse uma criança de 4 anos.
Assim vai a política no Porto. E se o PS pode não ir bem, as outras forças políticas não fazem melhor. Têm dias!...
Mas aquilo que realmente me interessava saber, era se o PS estava interessado em debater a Regionalização, os problemas do Norte e da Região, a queda abrupta em 10 anos no ranking europeu e nacional, o desemprego, a educação, a saúde, políticas de cidade e do urbanismo, dos jovens e das famílias, da segurança, apoio às PMEs, repovoamento das aldeias do interior. Mas não, falou-se de posições públicas já tomadas e que os eleitores não estão grandemente preocupados. Os Nortenhos e os Portuenses querem saber do seu futuro e dos seus filhos. Da descentralização e de melhores níveis de vida.
Ou os partidos começam a adaptar-se às novas realidades do século XXI e das transformações induzidas por uma Globalização sem Regras, que transforma a economia de mercado, numa sociedade de mercado, ou a sociedade civil vai ter de tomar em mãos a defesa da Modernidade, do regime Democrático participativo e a clareza de propostas que retirem o Norte do marasmo em que se encontra. Continuar a empatar já não é aceite pelos cidadãos.
Queremos lutar por causas mais profundas. dando prioridade à regionalização, o combate à FOME e à pobreza, lutar por mais emprego.

Carlos Pinto

UMA AJUDA PARA A REGIONALIZAÇÃO

Reforma Administrativa: um modelo para o século XXI

Nos inícios do Verão de 2005, alguns jornais davam conta de que o governo se preparava para mexer na divisão administrativa do país. Como é costume, lançava-se um assunto polémico para a imprensa à espera das inevitáveis reacções. Num
primeiro momento, dizia-se, iriam acabar os concelhos e as freguesias de reduzido número de eleitores.
Em 11 de Fevereiro de 2006, o Diário de Notícias avançava com dados mais concretos: a Lei-Quadro de Criação de Autarquias Locais passaria a chamar-se “Lei-Quadro de Criação, Fusão e Extinção de Autarquias Locais, para pôr em marcha a fusão de freguesias com dimensões mínimas”. A “operação”, segundo o secretário de Estado Eduardo Cabrita, começaria pelas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, nos municípios com mais de 50 mil habitantes. Porém, face à firme reacção da ANAFRE, os jornais passaram a dizer que o governo apenas tinha em vista agrupar algumas freguesias das zonas urbanas. Entretanto, com a aproximação das eleições autárquicas, o assunto praticamente desapareceu da imprensa.
Nos últimos tempos, o que tem estado na ordem do dia é a Regionalização. O assunto, porém, está longe de ter o impacto que a sua importância merece e justifica. O momento é, ainda, o da localização do novo aeroporto de Lisboa. Na OTA ou noutro local, a decisão terá de ser tomada. Quando isso acontecer, a Regionalização fará de novo, seguramente, as manchetes dos jornais.
A Reforma Administrativa, porém, não pode nem deve ficar circunscrita à questão das regiões. No seu âmbito deverá, também, discutir-se a questão municipal.
Quando o Presidente da República Jorge Sampaio vetou a criação dos concelhos de Fátima, Canas de Senhorim e Esmoriz falou na necessidade de se fazer um Livro Branco sobre a reforma administrativa. Para além de criticar a criação de concelhos “à la carte”, afirmou textualmente: “Eu não sou contra a formação de concelhos, mas também acho que pode haver extinção”.
Estas palavras merecem uma reflexão atenta a todos os que se interessam por esta problemática que tanta divisão tem criado na sociedade portuguesa. Ao afirmar claramente estas duas possibilidades e ao sugerir a elaboração de um Livro Branco do movimento municipalista, deu voz aqueles que defendem a necessidade de uma profunda reforma da actual arquitectura administrativa, que, nas suas linhas gerais, remonta a meados do século XIX. Jorge Sampaio não foi feliz, a meu ver, ao sugerir que o Livro Branco se reporte apenas aos últimos 50 anos, já que o verdadeiro cerne da questão se encontra bem mais atrás, não só em 1836, à época do governo setembrista de Passos Manuel, mas também numa fase posterior, em 1853-1855, isto é, nos inícios da chamada Regeneração.
É vulgar ver elogiar na nossa imprensa o acerto das medidas de Passos Manuel, que de uma penada extinguiu cerca de 500 concelhos. Na generalidade, de facto, a medida foi acertada; mas não se pense que tudo foi feito de forma racional e transparente. Leia-se, por exemplo, o que dizia o deputado Marino Miguel Franzini (que como presidente da Comissão de Estatística e Cadastro do Reino havia participado em várias reformas) na sessão parlamentar de 29 de Março de 1837:
“É notório em todo o reino que eu tenho sido encarregado principalmente deste trabalho [divisão do território], e não é justo que o odioso dos defeitos, que nele se notam, me sejam injustamente atribuídos.
Nesta última divisão [Novembro de 1836], que já é a oitava ou a nona, me recusei a tomar sob a minha responsabilidade o arranjo de novos conselhos, e a sua supressão ou desmembração.
Em grande parte se teriam evitado os inconvenientes que actualmente aparecem, se não houvesse tanta precipitação em querer realizar uma reforma, que tão de perto toca nos hábitos e preocupações dos povos; porém isto não foi minha culpa, porque constantemente me opus, ainda que inutilmente, a tão intempestiva pressa”.
Estas críticas não se diluíram no tempo; cem anos mais tarde mantinham-se, não só a nível popular mas também por vozes mais autorizadas. Recordemos o que dizia Marcelo Caetano, em 1937, no seu Manual de Direito Administrativo:
“Muitas críticas tem merecido a divisão das circunscrições municipais portuguesas: não por estas serem desiguais, que sempre o hão-de ser, mas porque, em sucessivas remodelações, comandadas por interesses de baixa política, nem sempre se atendeu às conveniências e tendências dos povos, de modo que em muitos concelhos não há convergência social, nem coerência de interesses, nem unidade moral”.
Goste-se ou não de Marcelo Caetano, indiscutivelmente um mestre em Direito Administrativo (e é nessa qualidade que o cito), julgo que é neste plano que se deve colocar a criação de novos municípios. Deixar que o assunto se resolva tendo em conta apenas questões economicistas é persistir nos erros do passado e projectar situações de conflito para as gerações futuras. Por isso, quando Jorge Sampaio falava na possibilidade de alguns concelhos serem criados e outros extintos não devia condicionar a dimensão do território a alegados factores de competitividade. Se vamos por aí, se só a dimensão é que conta para caucionar o desenvolvimento de um território, fará sentido que um país pequeno como Portugal se mantenha independente num espaço tão competitivo como é a União Europeia? Não seria então mais racional estar integrado em Espanha, como o pretendem, desde há séculos, os iberistas dos dois lados da fronteira?
Quer se queira quer não, com os concelhos a situação não é muito diferente. Para quem vive nas grandes cidades talvez isto não seja facilmente perceptível, já que aí, de uma forma geral, não há situações como as que continuam a persistir de norte a sul do país. Por exemplo as de identidade. Esta questão (chamem-lhe provincianismo, se quiserem) não se coloca apenas em termos de país: há uma outra, que nos liga a um espaço mais limitado, que é o nosso concelho. Se é verdade que muitos dos concelhos extintos no século XIX se integraram harmoniosamente em espaços mais vastos, outros houve que, por um conjunto complexo de factores, não o fizeram.
Mais de 170 anos após a controversa reforma de Passos Manuel (6 de Novembro de 1836), continuam a fazer-se sentir os efeitos desses erros. Valerá a pena, pois, olhar um pouco para o passado e recordar os principais diplomas que estiveram na origem da actual divisão administrativa. O seu conhecimento será seguramente um instrumento útil que permitirá uma discussão mais racional e, quiçá, mais serena e tolerante a todos quantos forem afectados pelas medidas que o governo e o Parlamento, mais dia, menos dia, não deixarão de tomar.
Eis a lista dos principais diplomas que, ao longo dos séculos XIX e XX, foram desenhando o mapa administrativo e territorial do país:

1 - Constituição de 23 de Setembro de 1822. No título VI estabelece a divisão do reino em distritos e em concelhos;
2 - Carta Constitucional de 29 de Abril de 1826. No título VII estabelece que haja Câmaras em todas as cidades e vilas existentes ou que venham a ser criadas;
3 - Decreto n.° 25, de 26 de Novembro de 1830. Cria as Juntas de Paróquia com carácter electivo;
4 - Decreto n.° 26, de 27 de Novembro de 1830. Organiza as Câmaras Municipais de acordo com a Carta Constitucional de 1826;
5 - Decreto n.° 23, de 16 de Maio de 1832. Estabelece o princípio da divisão do território em províncias, comarcas e concelhos; extingue as antigas magistraturas locais;
6 - Decreto n.° 65, de 28 de Junho de 1833. Estabelece a designação e o número das províncias, comarcas e concelhos, ordenando uma nova demarcação destes últimos;
7 - Decreto de 3 de Junho de 1834. Especifica as freguesias pertencentes a cada um dos concelhos designados no Decreto anterior;
8 - Carta de Lei de 25 de Abril de 1835. Estabelece as bases do novo sistema administrativo; divide o território em distritos e concelhos e prevê a possibilidade de uma Junta de Paróquia em cada freguesia;
9 - Decreto de 6 de Novembro de 1836. Procede à demarcação dos territórios concelhios, reduzindo o seu número em mais de quatro centenas e meia;
10 - Carta de Lei de 28 de Abril de 1837. Altera a divisão do território prevista no Decreto anterior;
11 - Carta de Lei de 28 de Abril de 1837. Idem;
12 - Carta de Lei de 12 de Junho de 1837. Idem;
13 - Carta de Lei de 4 de Julho de 1837. Idem;
14 - Carta de Lei de 27 de Setembro de 1837. Idem;
15 - Carta de Lei de 7 de Outubro de 1837. Idem;
16 - Carta de Lei de 22 de Dezembro de 1837. Idem;
17 - Carta de Lei de 2 de Janeiro de 1838. Idem;
18 - Carta de Lei de 22 de Fevereiro de 1838. Idem;
19 - Carta de Lei de 17 de Abril de 1838. Idem;
20 - Constituição de 20 de Março de 1838. No título VIII consagra-se a existência de distritos e concelhos;
21 - Carta de Lei de 29 de Outubro de 1840. A freguesia deixa de fazer parte da organização administrativa;
22 - Carta de Lei de 2 de Dezembro de 1840. Autoriza o governo a proceder à divisão, união e supressão de paróquias;
23 - Decreto de 18 de Março de 1842. Aprova o Código Administrativo; consagra a divisão
do território em distritos e concelhos;
24 - Decreto de 31 de Dezembro de 1853. Estabelece nova divisão das comarcas, julgados e concelhos;
25 - Decreto de 19 de Maio de 1854. Estabelece as regras e dá as providências necessárias para a execução uniforme do Decreto anterior;
26 - Decreto de 24 de Outubro de 1855. Introduz alterações na divisão territorial; reduz o número de concelhos.
27 - Lei de 26 de Junho de 1867. Aprova o novo Código Administrativo; reduz o número de distritos e de concelhos;
28 - Decreto de 14 de Janeiro de 1868. Revoga o Código Administrativo de 1867 e repõe em vigor o Código Administrativo de1842;
29 - Decreto de 6 de Maio de 1878. Aprova um novo Código Administrativo; o território volta a ser dividido em distritos, concelhos e freguesias;
30 - Constituição de 21 de Agosto de 1911. No título IV estabelecem-se as bases da organização e atribuições das instituições locais e administrativas;
31 - Lei n.° 621 da Presidência do Ministério, de 23 de Junho de 1916. Aprova normas para a criação de concelhos e freguesias e a mudança destas para outros concelhos;
32 - Constituição de 11 de Abril de 1933. No título VI estabelece-se que o território
do continente se divide em concelhos, que se formam de freguesias e se agrupam em distritos e províncias;
33 - Decreto-Lei n.° 48.905, de 11 de Março de 1969. Divide o território em regiões
de planeamento;
34 - Constituição de 2 de Abril de 1976. No título VII definem-se as atribuições e competências dos municípios, freguesias e futuras regiões administrativas;
35 - Lei n.° 56/91, de 13 de Agosto. Estabelece a lei-quadro das regiões administrativas.
36 - Lei nº 142/85, de 18 de Novembro. Estabelece a lei-quadro da criação de municípios;
37 - Lei n.° 19/98, de 28 de Abril. Cria as regiões administrativas.
38 - Decreto do Presidente da República n.º 39/98, de 1 de Setembro. O Presidente da República, sob proposta da Assembleia da República, convoca para 8 de Novembro de 1998 um referendo sobre a instituição em concreto das regiões administrativas.

Os diplomas atrás citados provam que as reformas administrativas nunca são definitivas. Enganam-se, pois, todos quantos julgam que os limites de um concelho são eternos e imutáveis. A definição de um território (sob pena de fomentar a ruptura social) tem de ir ao encontro dos interesses da população num determinado tempo histórico.
Se me é permitido, aqui fica um conselho ao secretário de Estado Eduardo Cabrita: medite bem nas palavras de Marino Miguel Franzini e Marcelo Caetano. Não basta conceber de forma tecnicamente correcta um diploma legal para se fazer uma boa reforma. Manda o bom senso que qualquer reforma, para além dos indispensáveis estudos técnicos, tenha em conta as condicionantes sociológicas do território em causa. É necessário também ter coragem para impedir os jogos políticos que desprezam não só as razões dos técnicos mas também os reais interesses das populações. É preciso, pois, ir mais além, procurar saber das razões que levaram a que no passado uns concelhos tivessem sido extintos e outros criados; perceber o sentir das comunidades afectadas por essas decisões, conhecer as suas reacções e confrontar todos esses dados com a actual realidade sócio-económica. Essa tarefa é trabalhosa mas não é impossível. Para o século XIX, época do “pecado” original, existem no Arquivo Histórico da Assembleia da República numerosas caixas onde repousam, esquecidas, as muitas representações (isto é, os protestos) das Câmaras Municipais dos concelhos extintos e das respectivas populações.
Quem quiser saber porque existem hoje tantos afloramentos “separatistas” deve, em suma, preocupar-se em compreender o que se passou a partir de 1836. Só olhando atentamente o passado se poderá perspectivar serenamente o futuro.
A nós, socialistas, cabe dar o exemplo. Deve discutir-se serena e lealmente, imunes a todas as pressões. Depois, há que exigir a quem nos representa na Assembleia da República que decida em consciência, sem quaisquer intenções reservadas.

António José Queirós

A Bolsa de Excedentários

O desemprego é um dos mais graves problemas com que o nosso país se confronta.Aproximamo-nos da barreita psicológica dos 500.000 desempregados.O combate a esta calamidade social tem sido uma das principais prioridades do Governo.No entanto, os resultados não têm sido os desejados devido à globalização, ao nosso insuficiente crescimento económico e dos nossos parceiros comerciais e ao facto dos novos empregos serem de capital intensivo, logo, menos numerosos.Este cenário pode manter-se, no próximo futuro.Assim sendo,o mais natural é que as despesas sociais aumentem para cobrir os subsídios aos novos desempregados e aos trabalhadores que deixarem de ter a cobertura social tradicional. Os últimos indicadores da despesa pública corrente já reflectem esta realidade, o que não deixa de ser preocupante.
O Governo para continuar a política de contenção e regularização do défice,nestas particulares circunstâncias ou reduz claramente as despesas correntes, ou precisa que o crescimento suba acima dos 2%. Como não controla este tem que agir do lado da despesa estrutural, ou seja, na despesa com o pessoal, até, porque, haverá funcionários em excesso. A reforma da administração em curso, apontava para que no primeiro semestre entrassem em vigor as novas leis orgânicas , que iriam racionalizar a máquina do Estado e colocar na bolsa de excedentários os funcionários dísponíveis.Os primeiros números divulgados pelo Ministério da Agricultura são irrelevantes: 77 funcionários.Ora, existe a convicção de que este ministério tem um quadro de pessoal excessivo e mal distribuido regionalmente.Ou a notícia do Semanário o SOL é parcelar e incompleta ou estaremos perante um retrocesso que põe em causa a reforma anunciada. A disponibilização de funcionários é uma medida urgente, pois, se há dísponiveis, temos de os conhecer, para que as vagas criadas na administração pública, sejam preenchidas por eles e não por novas admissões.O país só terá a lucrar se a norma 1 admissão, por três saídas, for aplicada, recorrendo-se à Bolsa de Excedentários.

CONTESTAR, SIM! DESTRUIR, NUNCA!

ROSTOCK vai receber mais uma cimeira do G8. Que seja desta que os problemas do Mundo e dos POVOS sejam debatidos e encontradas as melhores soluções.
Mais de 160 grupos, que mobilizam dezenas de milhares de manifestantes de vários pontos do globo, contra esta Globalização sem Regras, pretendem protestar pacificamente e chamar a atenção para os problemas reais do Mundo e da Humanidade: A FOME, O Aquecimento Global e o Ambiente, as Guerras, a Dívida do dito Terceiro Mundo, são temas que estes manifestantes debatem sempre com cimeiras "alternativas" para "criticar e apresentar propostas".
Entre os manifestantes apareceram já extremistas de esquerda e de direita, que causaram os tumultos que foram noticiados. Os manifestantes pacíficos mas convictos que é preciso fazer alguma coisa, colocaram à entrada dos acampamentos disticos "Nem polícia, nem neonazis".
A luta não pode ser de destruir, mas dialogar, propor, insistir. Construir um Mundo melhor e com futuro.

O JN FAZ 120 ANOS.- OS NOSSOS PARABÉNS

Feliz aniversário!
Elisa, Ferreira, Eurodeputada

O"Jornal de Notícias" iniciou, na última sexta-feira, a comemoração dos seus 120 anos com um evento digno de nota - uma grande conferência sobre "A Europa e as regiões". Nada melhor do que a edição de ontem para apreender o interesse dos debates, o contributo de membros do Governo e do presidente da Comissão Europeia e a qualidade dos participantes.

No fim da manhã de trabalhos, três conclusões me eram claras, confirmando percepções já amplamente partilhadas

- a situação económica e social do Norte é grave, demasiado grave para não ser assumida como a principal ou uma das principais preocupações do país;

- nesse contexto, a decisão que teremos proximamente de tomar a propósito da regionalização ganha uma premência excepcional, não por ser uma mezinha salvadora mas porque o centralismo é hoje um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento regional;

- por último, a gravidade e seriedade do problema e do debate são tais que mereceram ser colocados no centro de uma comemoração tão simbólica na vida do diário de maior audiência nacional.

Não me proponho hoje, à semelhança do que tenho feito noutros artigos, contribuir para o debate substantivo da questão regional. Tratarei tão-só de valorizar este último facto visto ele ser, em si mesmo, revelador.

Com efeito, o JN não é um jornal qualquer ao contrário de muitos dos seus contemporâneos, a longevidade não lhe trouxe decrepitude. Pelo contrário, ao longo das décadas, o JN reforçou a sua vitalidade e soube responder à mudança dos tempos, dos gostos e dos ritmos de vida dos cidadãos, tendo-se tornado, sem se deixar cair no sensacionalismo fácil, no líder de mercado que é. Por outro lado, numa região a passar por um momento menos bom, sabe particularmente bem reconhecer que é possível, a partir de uma fortíssima inserção e fidelização de leitores (sobretudo do Norte do país), construir uma afirmação nacional. O JN, como o vinho do Porto e o Douro Património Mundial, a Fundação de Serralves e a Casa da Música, a indústria da moda e o Futebol Clube do Porto; ou nomes da arquitectura, da ciência, da cultura ou da economia como, entre outros, Álvaro Siza Vieira ou Eduardo Souto de Moura, Sobrinho Simões ou Alexandre Quintanilha, Manuel de Oliveira ou Júlio Resende, Belmiro de Azevedo ou Américo Amorim. Sublinho: produtos e gentes "locais" a projectar-se no país e, frequentemente, no estrangeiro.

O JN já acompanhou muitos eventos! Mesmo a Europa que hoje conhecemos é uma jovem experiência ao seu lado. Quando o JN nasceu, vários países membros da actual União diluíam-se nos impérios otomano e austro-húngaro, a Alemanha tinha surgido como estado-nação há pouco mais de uma década, a Noruega e a Suécia estavam unificadas e a Bélgica tinha, enquanto país, uns meros 58 anos de vida; em Portugal, preparava-se o mapa cor-de-rosa e a escravidão no Brasil era abolida pela Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel; a Torre Eiffel estava em construção e os dois tabuleiros da Ponte D. Luís tinham acabado de ser inaugurados; Eça de Queirós publicava "Os Maias" e nascia Fernando Pessoa. Seguiram-se guerras, revoluções, crises e sucessos, debates e contestações; e o JN estava lá!

O JN já não é apenas um jornal; transformou-se numa instituição relevante, activa e interventora, polémica mas nunca descartável na sociedade local, regional e nacional. A sua postura, evitando o discurso elitista mas também o populista, situa-o num espaço que toca e é tocado pelas preocupações do cidadão comum. Hoje, no centro das preocupações de muitos leitores do JN está a busca de soluções que lhes permitam inverter a tendência depressiva mais instalada, estranhamente ou não, na região do que no país; querem contrariar o desemprego, voltar a ganhar a competitividade, recuperar o dinamismo, o brio e o amor ao sucesso que tradicionalmente os (nos) caracterizam.

Do alto da sua venerável experiência, o JN seleccionou o tema "A Europa e as Regiões" para a sua comemoração. Pessoalmente, penso, tal como o JN, que a escolha é oportuna, sobretudo quando o tema não é preferencialmente abordado em sentido teórico mas antes em busca de respostas qualificadas às angústias dos cidadãos, provocando, participando e informando, sem fingidas neutralidades, as diversas vertentes do debate que urge. Uma atitude que já tardava e que, naturalmente, saúdo.

Por último, é altura de agradecer também aos responsáveis e colaboradores do JN por terem conseguido fazer dele aquilo que ele é um agente atento, interventivo, próximo dos cidadãos e que, sendo um grande jornal nacional, não deixa de ser o que sempre foi: um jornal do Norte! Parabéns… e longa vida ao JN!

Elisa Ferreira escreve no JN, semanalmente, aos domingos

(IN jn DE HOJE)

NORTE ESPERA? MAS NÃO PODE ESPERAR MUITO!...

Numa conferência organizada pelo JN com debate sobre a "Europa e as Regiões", realizada ontem no Palácio da Bolsa no Porto, ficou claro e sem subterfúgios, que o Norte precisa urgentemente de um Programa de Salvação Nacional e que a Regionalização é para avançar.
O Documento apresentado por Raul Brito neste Blogue e publicamente num jantar em 18 de Maio, sendo um pequeno contributo para a discussão é já uma certeza: o Movimento está a avançar por todo o Distrito e é imparável.
A síntese do debate:
1 - Oradores do debate sobre a Europa e as Regiões, querem data para a regionalização.
2 - Defendido Plano que force governo a explicar o que quer para o Norte.
3 - Teixeira dos Santos diz que região não tem tido líderes à altura.
4 - Perez Touriño destaca virtudes do exemplo espanhol após a divisão administrativa.

São pontos importantes e precisos. O tempo urge e o Norte não pode esperar.

Dos intervenientes retiramos em 1º. lugar as palavras de Elisa Ferreira eurodeputada:
"A regionalização não pode esperar, precisa de um horizonte temporal claro" disse o presidente da CCDRN Carlos Lage, logo reforçado por Elisa Ferreira:
"É preciso marcar uma data". reforçou a sua camarada de partido, para quem não deve perder-se tempo com o debate sobre o número de regiões. "São cinco". Foi ela que lançou para a mesa a necessidade de o governo se comprometer com um programa regional. "era importante que o governo respondesse ao Norte".
Teixeira depois de afirmar que " a sugestão de Elisa Ferreira não me merece nenhum comentário de desacordo" até porque, admitiu "O Porto tem vindo a perder parte do seu peso. E isso só pode ser motivo de preocupação para os políticos". Mais à frente disse ainda " Tem de haver iniciativa dos agentes económicos locais" e no fundo actos de liderança que não têm abundado "O Porto tem tido algum défice nesse domínio".
O mal de que padece o Norte tem várias origens, mas todos parece estarem em sintonia sobre a importância da regionalização. Ou, como caracterizou, José Leite Pereira, director do JN, "uma situação de desânimo que é preciso contrariar" dizendo mais à frente "Tornar uma região competitiva obriga a que haja um programa que possa ter alma e essa alma só pode surgir se nele estiverem apostas muito precisas e com alguma dose de risco".
Elisa Ferreira foi muito objectiva e sabe o que se pretende para a região Norte.
Foi muito clara ao afirmar com desassombro, "A ausência de regionalização estrangula e impede o desenvolvimento do país".
Uma "pedrada no charco?". Mais um conjunto de pessoas que querem discutir a regionalização? Um programa para o Norte com urgência? É seguramente para nós mais um incentivo para continuar com mais ânimo e mais confiança.

Carlos Pinto

REFORÇO SOCIALISTA

SE AS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE 01/06 O PS SERIA O VENCEDOR.

O partido Socialista e José Sócrates reforçaram a popularidade no último mês. É o resultado de um estudo da Eurosondagem feito para a SIC, Expresso e Rádio Redascença. Cavaco Silva continua a ser o político mais popular, mas no último mês o seu saldo caiu 1,7%.

PS - 44,6% sobe 0,4%
PSD - 33,4% desce 0,1%
CDU - 7,7% desce 1,2%
BE - 6,6% desce 1,1%
CDS - 4,0% sobe 0,3%

O saldo do 1º. ministro subiu 2 pontos percentuais.
O estudo efectuado pela Eurosondagem entre 24 e 29 de Maio.

UM LIVRO QUE DÁ QUE PENSAR

Vem aí para a semana uma nova reúnião do G8.

Está prevista a abordagem do Ambiente e do Procolo de Quioto.

Mas é altura de tomar decisões urgentes sobre o Dafur e a situação de 4 milhões e meio de pessoas que se não for feito nada, morrerão à FOME.

É altura de tomar decisões sobre os encargos da dívida dos Países ditos do 3º. Mundo e até da própria dívida.

Ainda estamos a tempo de salvar o Planeta e de contribuir para a salvação de milhões de pessoas.

O próprio Papa escreveu uma carta à senhora Merkell.

Que seja desta que haja consenso alargado e decisivo.

Carlos Pinto

Mais 200 radares

O Governo vai distribuir 200 novos radares. Não podemos deixar de enaltecer esta iniciativa. A segurança de pessoas e bens deve ser uma prioridade numa sociedade democrática.Não é tolerável o número de mortes e de acidentes que ocorrem nas estradas portuguesas. A instalação de radares insere-se na panóplia de medidas que têm vindo a ser tomadas para reduzir a sinistralidade. Recordo as alterações ao Código da Estrada, o reforço de meios das forças de segurança, as cada vez mais frequentes barragens policiais,a política de tolerância zero,a instalação de câmaras de vídeo etc.,etc. São, certamente,medidas necessárias,mas a sua implementação,tem de obedecer a cautelas e a regras muito claras, sob pena, de conduzirem a uma sociedade controlada pelo castigo e pelo medo do castigo. Ora, numa sociedade livre e democrática a haver conflitualidade entre os valores da liberdade e os da segurança, os primeiros terão sempre de prevalecer.Por isso,a instalação dos radares,como de câmaras de vídeo, devem respeitar o princípio da publicidade e da prevenção e, em condição alguma, terem um carácter eminentemente punitivo. A persuasão pela razão produz a médio prazo melhores resultados do que o castigo.O Governo tem, pois,a obrigação de acautelar que os novos como os antigos radares serão, exclusivamente, utilizados em zonas de risco, como meios de prevenção e nunca como instrumentos de pura caça à multa. A empresa Estradas de Portugal instalou destes equipamentos na VCI do Porto com este carácter preventivo e os resultados têm sido muito positivos.Preocupa-nos é que haja opinadores que defendem a utilização destes instrumentos em veículos policiais sem identificação e nas estradas sem publicitação.A seguir esta direcção caminharemos enevitavelmente, para uma sociedade autoritária e policial, por muito respeitáveis e necessárias que sejam as razões que nos motivam a tomar essas medidas.

ESTE É UM HOSPITAL MILITAR E BOM.COM QUALIDADE. É NO PORTO NA AVENIDA DA BOAVISTA

NADA TENHO CONTRA OS MILITARES QUE MUITO CONSIDERO.
Mas este hospital e estas instalações segundo me informaram poderiam estar mais aproveitadas e com racionalidade prestar serviços à Comunidade.
O que já tem de bom não poderá ser melhorado?
Além dos militares não poderia apoiar os Serviços de Saúde com uma Unidade de Serviço Familiar?
Não podia ceder instalações com tanto espaço, para um laboratório ligado à Investigção?
É que em frente está crescer, mais um, Hospital Privado. Logo a zona é boa e recomenda-se.
A palavra a quem sabe do assunto.

ESTA É A NOTÍCIA DO JN DE 31/5-cOM POUCO SE PODE FAZER MUITO

a SEGUIR UM ARTIGO DE UM TÉCNICO CREDENCIADO.

É ASSIM QUE SE AVANÇA!...

COM POUCO DINHEIRO E COM OBRAS PEQUENAS SE FAZ MUITO.
O senhor Arqtº. Manuel Correia Fernandes, na coluna de opinião no JN de hoje, coloca os pontos nos is. "VAZIOS E VERDES URBANOS". Ainda bem que haja quem fala com conhecimento de causa.
Espero que o senhor que tanto se insurgiu por este Blog levantar estes problemas reconheça que se precipitou. Não há concorrência. Mais um reforço para que os políticos acordem.

VALE A PENA FALAR?

Quando em 26/5 falei da Praça Mousinho de Albuquerque e que era preciso dar-lhe vida, não era bem isto que eu defendia. Era prepará-la para servir pessoas. Mas alguma utilidade começa a ter. Mesmo que seja para picadeiro do pelotão a cavalo da GNR, que no dia 30 pelas das 10 da manhã faziam exercícos de aquecimento à volta do monumento e treinos em parada. Que os cavalos são lindos são! Que o fardamento de gala dos guardas também! Mas que o jardim da Rotunda, mesmo juntinho à Casa da Música, sirva ou passe a servir para estes exercícios não me parece o mais aconselhável.
Têm. a palavra os arquitectos, os deputados e os autarcas.

A seguir a demonstração de que com imaginação e pouco dinheiro se pode fazer muito. A renovação do Jardim de Vila Nova de Gaia.

EM 5 DIAS AS COISAS COMEÇAM A MUDAR?

O Jantar de 18 de Maio

Decorrida uma semana sobre o Jantar de apresentação da Moção de Orientação Estratégica é tempo de fazer um primeiro balanço. As expectativas foram claramente ultrapassadas: no número de inscrições que esgotaram a capacidade do recinto; na quantidade e qualidade da maior parte das intervenções e finalmente no grau de adesões ao projecto.Ficamos duplamente satisfeitos: pelo sucesso do encontro e pelas repercussões no interior do PS/Porto.
Um primeiro sinal positivo. O Partido reagiu.Dois dos temas prioritários do documento de estratégia política acabaram por ser o assunto político da semana: refiro-me à regionalização e sobretudo às áreas metropolitanas.
Narciso Miranda ex-presidente da Distrital e Orlando Gaspar, actual líder concelhio, assumiram publicamente, pontos de vistas connosco coincidentes ou vice-versa.Renato Sampaio, actual líder da Distrital, reagiu às movimentações internas,agendando uma reunião da Comissão Política para apreciar os temas e procurou recuperar a iniciativa política relançando umas "caseiras " Novas Fronteiras .
No final, ficou uma certeza que para nós é o segundo ponto positivo da semana. O PS/Porto assumiu publicamente as suas divergências que não são apenas de calendário e de pormenor.Embora conflituosa esta situação é salutar porque é transparente.A Comissão Política Distrital vai reunir à pressa,e abordar estes assuntos.
Como resultou das conclusões do jantar/debate,a nossa luta pela eleição directa dos órgãos das áreas metropolitanas não esmorecerá, porque precisamos de líderes regionais fortes e a força em democracia vem da legitimidade do voto do eleitor e não de qualquer nomeação política. Acreditamos que é mais importante a eleição directa do que o reforço de competências.
Ganha a luta das directas, as competências acabarão sempre por vir, porque nenhum poder político nacional deixará de ter em conta os milhões de votos dos eleitores da Área Metropolitana do Porto.
O argumento, utilizado pelo actual líder federativo do PS/Porto, de que eleger os órgãos das áreas metropolitanas, põe em causa a regionalização, é uma falácia e mais não visa, do que subtrair a este espaço territorial a autonomia que a actual Constituição da República consagra. Contràriamente às regiões, que, pela actual Constutuição só podem ser constituídas após realização de referendo favorável, as áreas metropolitanas podem ser criadas, desde já, porque não existe nenhum impedimento constitucional. Haja vontade política. Só a falta desta tem impedido a eleição direta da Junta e da Assembleia Metropolitanas.O PS não tem desculpa se não aproveitar a maioria que dispõe para criar áreas metropolitanas fortes e eleitas.
A situação particularmente difícil da Região Norte foi um dos temas mais tratados e que mereceu a atenção de diversos oradores. Foi unânime o reconhecimento geral da incapacidade do PS em conduzir o debate regional. A criação das regiões administrativas foi considerada uma prioridade, atendendo que o modelo de desenvolvimento centrando as decisões em Lisboa foi responsabilizado pela decadência do Norte e pelo insucesso da gestão de dois quadros comunitários de apoio. Protestou-se contra o desperdício dos fundos comunitários e exigiu-se rigor na aplicação do QREN. Existe a leve esperança que uma parte dos fundos ainda possa vir a ser gerida pelos eleitos regionais.
Foi decidido constituir um Movimento que corporize as linhas gerais do documento de orientação estratégica. Avelino Oliveira,Carlos Pinto e Raul Brito foram mandatados,provisòriamente , para dirigirem a Comissão Instaladora até ser eleito o Grupo Coordenador.Foi igualmente acordado realizar a próxima reunião no Concelho de Marco de Canaveses e que fossem constituídas comissões de especialidade com vista a aproveitar todas as disponibilidades manifestas.
O Documento de Orientação Estratégica foi colocado à subscrição dos militantes do Partido.

QUE JORNALISMO TEMOS-ESCRITOS DE JORNALISTAS

A nossa comunicação escrita e falada nos jornais, rádios e televisão está no bom caminho? Dou a palavra aos jornalistas:

Miguel Sousa Tavares no Expresso do último fim de semana:

"MADDIE: Lições de Jornalismo" era o título da crónica semanal.
"Eu julgo que a prazo (e isso já se verifica), o mau jornalismo de televisão, ao formar maus consumidores de informação, afasta-os da imprensa escrita - onde não é possível gastar páginas a falar de coisa alguma ou encher páginas com as imagens do urso de peluche da Srª. McCann. Se algum dia a imprensa morrer, o suspeito nº. 1 do crime é a televisão".
"A ideia que informação televisiva se pode permitir o luxo de ter notícias a dizer que não se passou nada e ainda continuar a chamar a isso jornalismo, é uma ideia que seria até cómica se não se desse o caso de ela traduzir fielmente a triste realidade em que vive o jornalismo televisivo.No tempo, em que este existia, não havia, por exemplo, este massacre dos directos e dos notícias reduzidas aos "vivos", com a cara de repórteres no local a debitarem banalidades. No tempo em que eu e o Alcides fazíamos jornalismo de televisão, havia até uma máxima: a cara do jornalista não é notícia. E, porque não era, isso obrigava os repórteres a fazer investigação, entrevistar, filmar, recolher som ambiente, montar - numa palavra, a fazer reportagem para televisão. E a grande diferença era esta: é possível por um jornalista à frente da câmara a falar sobre um não-acontecimento - alguma coisa lhe há-de ocorrer sempre para dizer; mas não é possível fazer uma reportagem filmada sobre um não-acontecimento. Daí que os chefes hoje prefiram a cara dos jornalistas às caras das notícias.: porque é preciso encher chouriços a falar de qualquer coisa, desde que tenha audiência".
E muito mais se disse. Mas como já vai longo este post, só mais duas figuras do jornalismo ou a ele ligado:

EMIDIO RANGEL:
"O bota-a-baixo pelo bota-a-baixo, o "sound-byte" criado para vergastar por vergastar os oponentes é uma palhaçada que desprestigia a política e não ajuda o país" em artigo de opinião no Correio da Manhã.

"O Jornalismo. A Política e as Tricas" na NM texto de Helena Mendonça.

"Entre sessenta e setenta por cento das notícias sobre política nacional têm presença garantida nas primeiras páginas dos jornais. Um vasto estudo, coordenado por Isabel Férin, traça um quadro pobre da cobertura jornalística de momentos marcantes da vida política portuguesa. Por exemplo, as histórias e tricas de bastidores ganham destaque em detrimento da grande política".
E o artigo é muito interessante.

Perante isto, nós simples mortais, o que fazer? Queremos informação e formação? Porque não reagimos? Porque são os próprios jornalistas e já são muitos, a criticar o estado a que chegou a Comunicação Social. Como esta e muitas outras coisas temos de protestar e de reagir.
Na defesa da Democracia e ada Liberdade de Imprensa a situação não pode manter-se.

E quando alguém me vem dizer que anda há muito tempo a discutir o Porto em Blogs e quer ter o exclusivo, não vamos a parte nenhuma com gente assim. Querem falar das coisas, mas querem fazê-lo só na Blogosfera. Mexer no vespeiro às vezes é perigoso. E quando não se usa máscara pode ser fatal, para quem se assusta à primeira picadela.

Carlos Pinto

Carlos Pinto

NOTAS SOLTAS - Continuação

O objectivo da SRU é audacioso.Todos os portuenses desejam o seu sucesso. Mas o bom senso aconselhava melhor reflexão que o Dr. Rui Rio não teve.Na verdade não custa a acreditar que o modelo tenha êxito nas chamadas zonas nobres do centro da cidade: Av. da Liberdade, Praça da Liberdade, Praça Humberto Delgado,Ruas de Santo António,31 de Janeiro,Praça de Carlos Alberto,para dar alguns exemplos. Mas, o caso muda de figura quando falamos da Sé ou de outras partes do velho casco histórico, que são a maioria do território a restaurar e a requalificar.Nesta caso,o retorno do capital é a mais longo prazo e os investidores retraiem-se.Logo, tudo aconselhava que o município dispusesse da maior diversidade de instrumentos para alcançar os objectivos que se propõe. A situação é tanto mais anómala quanto o Estado, no caso da Fundação da Zona Histórica suportava 50% dos custos.Por isso e voltando ao mote do nosso tema de hoje, lamentamos que o Dr. Rui Rio não faça a diferença e tenha o comportamento típico dos políticos portugueses: o que é meu é bom, o que não é,não presta.O tempo das varinhas mágicas já passou e todos nunca seremos de mais para retirar a nossa cidade do declínio em que caíu. Mas as necessidades do Porto não se resumem aos problemas do envelhecimento da cidade.O Porto, capital natural da região norte precisa de ganhar competitividade se quer manter o seu estatuto e garantir a liderança que tem vindo a ver diluir-se pelos concelhos limítrofes.Cometeram-se,erros que urge reparar e urgentemente: primeiro, fazer voltar ao centro da cidade as faculdades e as sedes das grandes empresas; segundo,suster a encerramento dos estabelecimentos de ensino médio, como o Carolina Michaelis,o Alexandre Herculano, O Infante D. Henrique e o Rodrigues de Freitas, que devem recuperar o seu prestígio e ser escolas de referência para atrairem alunos;terceiro, estancar a saída da população,fixando os jovens residentes e atraindo os de outros concelhos, através da promoção de políticas de habitação de baixo custo e de construção de residências estudantis; quarto,criando condições à atracção de eventos nacionais e internacionais, aproveitando os equipamentos culturais existentes e promovendo novas atracções turísticas como seja a devolução dos jardins do Palácio de Cristal à sua função inicial ou construindo um pavilhão multi-usos que permita a realização de congressos e grandes concertos; quinto, atraindo investimentos na área do lazer, como seja, a construção de uma feira de diversões e de um hipódromo na área metropolitana.Estas e muitas outras iniciativas poderão e terão de ser tomadas se queremos efectivamente estancar a desertificação e pôr cobro ao abandono que a nossa cidade foi votada. É reconfortante verificar que as forças vivas da cidade parecem começar a despertar da hibernação que caracterizou o nosso burgo, desde a saída do Dr. Fernando Gomes da Presidência da Câmara Municipal do Porto.
Raul Brito

PARECE QUE É DESTA QUE O PORTO VAI ACORDAR

Há duas semanas que neste Blog tenho levantado problemas sobre questões de interesse para a cidade.

O JN de hoje pública um artigo muito interessante. Espero que as ideias apareçam, pois muitas vezes não é só o dinheiro que resolve, mas a imaginação é importante.

"IDEIAS PARA MUDAR A CIDADE"
Arquitectos Sem Fronteiras e MIRA promovem concurso para alterar a face de quatro lugares.
Saúdo a iniciativa.
Carlos Pinto

blog www.cidadedeabrigo.blogspot.com

SEMINÁRIO QUEIROSIANO - 2007

SEMINÁRIO QUEIROSIANO - 2007





contacto: sandra.melo@feq.pt
A Oficina do Escritor-----------------
OBJECTIVOS:
Em ano de descoberta inesperada de manuscritos de Eça de Queiroz, decidiu a Fundação dedicar o Curso de Verão ao modo como ele aturadamente trabalhou a língua, à reescrita constante dos seus textos e à edição crítica que vem sendo feita há anos.Neste curso, entreverse-á a oficina do Escritor através do contacto com diferentes momentos da sua produção textual e com as opções dos editores na fixação dos textos, sendo dado a conhecer o trabalho de edição crítica.Recomenda-se a leitura prévia destes textos: A Ilustre Casa de Ramires;Conto "São Cristóvão";A Correspondência de Fradique Mendes.----------------
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA: Profª. Doutora Isabel Margarida Duarte(Conselho Cultural da FEQ)----------------------------------------------------------------------------------------
PROFESSORES CONVIDADOS: Carlos Reis Reitor da Universidade Aberta. Catedrático de Literatura. Especialista da obra de Eça de Queiroz. Dirige a equipa que se ocupa da edição crítica da obra de Eça de Queiroz.Elena Losada SolerProfessora Titular de Literatura Portuguesa na Universidade de Barcelona onde se doutorou em 1986 com uma tese sobre a recepção em Espanha da obra de Eça de Queiroz. Faz parte da equipa dirigida pelo Prof. Carlos Reis para a elaboração da edição crítica da obra de Eça de Queiroz. Neste projecto publicou a edição crítica de "A Ilustre Casa de Ramires" e "Textos de Imprensa V".Luiz Fagundes DuarteLicenciado em Filologia Românica (1981) e Mestre em Linguística Portuguesa Histórica (1986), pela Universidade de Lisboa, e Doutor em Linguística Portuguesa (1990) pela Universidade Nova de Lisboa, é Professor da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Como filósofo e editor crítico, tem trabalhado com manuscritos autógrafos de Sá de Miranda, Eça de Queiroz, Fernando Pessoa e Vitorino Nemésio. -------------------------------
PROGRAMA: De 23 a 27 de Julho 09.30h - 11.00h: 1ª sessão de trabalho Intervalo para café 11.30h - 13.00h: 2ª sessão de trabalho Intervalo para almoço 15.00h - 17.00h: 3ª sessão de trabalho Dia 24 de Julho Passeio queirosiano da parte da tarde pela região de Resende e Ribadouro

NORMAS DE CANDIDATURA-BOLSAS DE ESTUDO

FUNDAÇÃO EÇA DE QUEIROZ
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Bolsas de Estudo
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Seminário Queirosiano – Curso Internacional de Verão
24 a 28 de Julho de 2007

Normas de candidatura --------------------------------------------------------------------

1. O candidato deverá estar a realizar estudos (de licenciatura, mestrado ou doutoramento) na área da língua, literatura ou cultura portuguesa. ---------------------------------------------

2. A situação escolar do candidato deverá ser confirmada por certidão ou fotocópia da mesma. --

3. O candidato deverá fornecer os seguintes dados: ---------------------------------------------
3.1 nome completo
3.2 idade
3.3 morada completa e telefone (em tempo escolar e não escolar)
3.4 fotocópia do Bilhete de Identidade
3.5 estabelecimento de ensino
3.6 curriculum vitae --------------------------------------------------------------------

4. A bolsa atribuída concretizar-se-á através da oferta dos seguintes serviços:
4.1 propina de inscrição no curso
4.2 alojamento de 24 a 28 de Julho
4.3 refeições durante os dias do curso
4.4 transporte diário do local de alojamento à FEQ e regresso; bilhete de comboio em 2ª classe para uma viagem (ida e volta) do local de residência do estudante até á estação que serve a FEQ (Caldas de Aregos – linha do Douro)
4.5 transporte (ida e volta) da estação à FEQ ou local de alojamento que irá ser indicado; caso o transporte não possa ser disponibilizado pela FEQ, deverá ser apresentada factura de táxi para reembolso
4.6 os montantes referidos em 4.5, 4.6 e 4.7 serão reembolsados no primeiro dia do curso, mediante a apresentação dos comprovativos das despesas.-------------------------------------
5. Datas de candidaturas: durante o mês de Junho. --------------------------------------------

6. A Fundação Eça de Queiroz notificará, até 15 de Julho, os candidatos aceites. -----------------

7. Da decisão da FEQ relativa à candidatura não poderá haver recurso.--------------------------

PORTAS DIZ, ESTÁ DITO!...

O Dr. Portas disse hoje que quer os estudos dos novos aeroportos e que a construção do novo aeroporto da OTA é um "novo-riquismo" e mais algumas diabrites.
O Dr. Portas esqueceu-se que era Ministro de Durão Barroso quando foi apresentado a Bruxelas o aeroporto na OTA e pedida a urgência?
É porque começou a campanha em Lisboa?
Ou pensa que o POVO dorme?

Carlos Pinto

ESTE É O "PALÁCIO" DE VIDRO E UM EX-COLÉGIO AO FUNDO EM RUINAS. ATÉ QUANDO?

ESTE É O FAMOSO "PALÁCIO DE VIDRO" e ao fundo um ex-Colégio em ruínas. Mais ao fundo ainda o famoso Castelo Queijo, cujo aproveitamento há muitas dúvidas quanto à sua utilização, numa zona de excelência turística - A BEIRA-MAR JUNTO Á FOZ.

Depois a zona envolvente é o que se vê!...

Têm a palavra os eleitos municipais do Porto.

Alguma vez pensaram nisto?

Já visitaram a zona?

Estudaram alternativas?

Seis anos não será tempo demasiado para resolver este triste espectáculo?

E O PS que é oposição na Câmara do Porto (que tem algumas responsabilidades no sansionamento deste projecto) tem acompanhado as obras de adaptação em curso?

Sei que quanto ao Castelo me vão dizer que é domínio público marítimo. Os Hospitais Militares também só serviam as Forças Armadas e parece que um ministro teve a coragem de levantar o assunto e negociar com as chefias militares.

Com um Parque da Cidade a ligar ao mar e em evolução contínua, lugar onde o ambiente se defendeu e preservou, numa zona de praia dentro do Porto, ligado a um concelho em franco desenvolvimento há muitos anos como é Matosinhos, não seria oportuno questionar o futuro desta zona de 1ª. classe turística e

urbanística?

Responda quem souber ou quiser.

Nós por aqui continuaremos a nossa marcha pela defesa do Porto, da Região, do Norte e da Regionalização e Área Metropolitana. SEMPRE PELA POSITIVA.

Carlos Pinto

NOTAS SOLTAS

Os políticos portugueses têm um péssimo hábito:logo que chegam ao poder a sua primeira preocupação é desvalorizar os seus antecessores e pôr de lado tudo o que lembre os mesmos.Esta constatação vem mesmo a calhar com a notícia do JN de hoje sobre a desertificação da freguesia da Sé.
O Dr. Rui Rio escolheu como grande prioridade para este seu segundo mandato à frente dos destinos do município do Porto a requalificação urbana.Objectivo nobre e sempre perseguido por todos quantos estiveram na Presidência da Câmara Municipal do Porto.Para esse fim, com o apoio do governo,
criaram-se as SRUs. A ideia Tem o seu mérito, até porque os apoios concedidos aos proprietários ou investidores pelo Estado e pela autarquia,não são de desprezar: redução das licenças e taxas em 50%, redução do IVA para 5%,para dar alguns exemplos.Infelizmente, o Dr. Rui Rio não foge à regra atràs enunciada e toca de acabar com todos os outros instrumentos de requalificação urbana que os seus antecessores tinham criado. Extingue-se o CRUAB, depois a Fundação da Zona Histórica e resta-nos o instrumento que concebeu: A SRU.
Ora o Dr. Rui Rio com esta obsessão de desvalorizar o trabalho dos outros acabou por a prejudicar a cidade do Porto de forma irreparável. Os instrumentos anteriores podem não ter atingido os objectivos que se propunham mas foram um instrumento que permitiu a recuperação de centenas de habitações que contribuiram para o bem estar de muitas famílias e para a classificação do casco histórico como Património da Humanidade.

O MOVIMENTO VIMARAPERES-PORTO COM O DOCUMENTO LANÇADO POR RAUL BRITO FOI MUITO OPORTUNO

O QUE NÃO ERA PREVISÍVEL no dia 5 de Maio de 2007 (por alguns) quando foi criado este Blog e lançado o documento Raul Brito, em menos de 20 dias já dá pano para mangas e capote.
Os problemas do Porto, da Regionalização, das Áreas Metropolitanas , do PS e da Globalização estão na agenda do Porto e do Norte. Nada nem ninguém nos fará recuar. O Porto e o Norte têm a palavra e os Socialistas vão à luta pela defesa do Norte e do Porto. ----------------------------
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Líder do PS/Porto adere ao "Regiões, Sim!"

Líder da Concelhia, Soares Gaspar, integra movimento cívico.---------------------------------
O líder da Concelhia do PS/Porto, Orlando Soares Gaspar, e Narciso Miranda, ex-autarca, decidiram aderir ao movimento cívico "Regiões, Sim!", liderado pelo social-democrata algarvio Mendes Bota, confirmaram os dois socialistas ao JN. Além da regionalização, ambos têm em comum a defesa da eleição directa das juntas metropolitanas, considerando que não choca com aquela reforma administrativa, como argumenta a Distrital. -------------------------------------------------------------------------
Soares Gaspar foi um dos socialistas que esteve na recente reunião com os mandatários nortenhos do movimento, para adesão de novos apoiantes. Ao JN, o líder concelhio adiantou que decidiu aderir e participar na campanha a lançar no imediato. Ainda no plano das reformas, defende a eleição directa nas áreas metropolitanas, considerando que, com uma futura regionalização, será possível adaptar as duas estruturas. Essa adaptação, atirou a título de exemplo, pode passar por alargar a Junta Metropolitana do Porto de modo a criar uma região Norte; ou por criar uma região só da Área Metropolitana. Soares Gaspar, apoiante de Renato Sampaio na Distrital, discorda, portanto, de que a perspectiva da regionalização seja um impeditivo da eleição directa -------------------------------------------------------------------
Narciso Miranda também confirmou que aderiu ao movimento cívico e promete "empenhar-se em todas as acções no sentido de se retomar o processo de regionalização, mesmo tendo consciência de que só poderá ser feita com novo referendo" -------------------------------------
.Quanto ao regime proposto pelo Governo, que retira os presidentes de Câmara do executivo das juntas, defende "áreas metropolitanas politicamente fortes, o que só é possível com legitimidade do voto directo". "Foi este o consenso resultante de um debate interno do PS com Jorge Coelho, em nome da direcção nacional e enquanto coordenador para as políticas regionais e autárquicas", recordou. E acrescenta, em jeito de recado interno "Não fui eu que mudei de opinião". E nota não ter havido qualquer debate no PS no sentido contrário. --------------------
Em resposta à Distrital, diz que, "dentro do PS, nunca em caso algum se defendeu que a gestão de duas áreas metropolitanas politicamente fortes colidisse com a previsão da regionalização". Carla Soares (IN jN DE HOJE) .----------------------------------------------------------------

A ROTUNDA DE MAIS OUTRO ANGULO

Esta é a Praça Mousinho de Albuquerque, linda mas sem utilidade e sem vida.
Um alerta aos senhores arquitectos e autarcas.
Com pouco investimento pode fazer-se muito.
Dar vida ao que está morto.

PRESERVAR UMA ZONA VERDE, ANTES QUE ALGUÉM SE LEMBRE QUE:"GRANITO É QUE ERA BOM!..."

Esta é uma vista muito parcial da Praça Mouzinho de Albuquerque (mais conhecida por Rotunda da Boavista).

É um jardim lindo, junto da Casa da Música e com muito comércio na envolvente.

Não tem aproveitamento e é pouco e mal frequentado.

Mas os técnicos (Arquitectos paisagistas) têm uma palavra a dizer e a propor ao poder político.

Eu apenas sugiro:

. Gradeamento de protecção para não ser vandalizado à noite e maior protecção aos peões.

. Pista de manutenção no circulo exterior.

. Bar e Restaurante já previstos e não iniciados.

. Quiosque típico do Porto.

. Área para crianças e jovens mães com bébés, com equipamento apropriado.

. Espaço aberto a exposição de arte e atelier (protocolo com Faculdade de Belas Artes do Porto).

. Arranjo e alargamento de zona verde.

. Segurança e tratamento .

. Dar vida a este espaço é um valor acrescentado para a zona e para o Porto.

A palavra aos senhores Arquitectos do Porto e não só.

PERMITAM-ME UM DESABAFO!...

Preparava-me eu para ao pequeno-almoço me deliciar com o recordar dos momentos agradáveis passados na noite de ontem, no 1º. Momento de Poesia, Arte e Música, que o Clube de Política-4ª. Dimensão realizou no Porto, com poemas ditos pelo Dr. Julio Couto e música pelo maestro hungaro Zoltan Santa e obras de arte e literatura oferecidas por membros do clube, quando ao abrir os jornais me deparo com os mais surpreendentes títulos.
Como acontece todas as manhãs dou uma vista de olhos em diagonal pelos jornais online, vou comprar os jornais e sento-me cómodamente no meu café habitual para saborear o meu pequeno-almoço e inteirar-me das notícias em geral. Não tenho nada contra os políticos, antes pelo contrário, pois também me considero um deles. Mas o meu desabafo de hoje não é para desancar nos políticos e nos partidos, como se fossem os únicos responsáveis (a culpa é sempre dos outros), mas esta Democracia e esta prática política está inquinada. Vai de mal a pior.
Ao correr da pena, ou antes, do teclado, vou relacionando os títulos ou dizeres mais sigificativos:

. Santana Lopes retira o que disse "Estalinista e Nazi" ao classificar o princípio do seu lider para quem seja constituido arguido. Mantém o protesto, mas aconselhando-se com amigos, retira as palavras já ditas.
. António Costa candidato pelo PS a Lisboa diz: "Lisboa deve ser consultada sobre a OTA".
. "Os dias difíceis do Executivo": Rui Pereira troca Tribunal pelo governo; Suspenso por ter dito piada sobre Sócrates; Mário Lino e o "deserto" da Margem Sul; Gafes para todos os gostos (a propósito de um lapso do 1º. ministro).
. Ministra da Educação diz que polémica é "forçada (caso DREN).".
. Lino indigna autarcas.
. "Polémicas do governo unem oposição contra "claustrofobia".
. Marques Mendes pede demissão de Mário Lino e da Directora Regional da DREN.
. Bernardino Soares fala em "uso do poder absoluto, de perseguição política e delação", é muito novo já não se lembra dos anos cinzentos da URSS.
. Marques Guedes por tão disparatado, recuso-me a transcrever.
. Genéricos ainda pouco prescritos.
. Massarelos (uma junta do Porto) está a viver uma crise política. PSD discute a expulsão de militantes porque não votam orçamento da coligação PSD/CDU que inclui no orçamento despesas de 12 mil euros para imagem, 1o,4 mil euros para telemóveis e fixos. Quem põe mão nisto?
. Área Metropolitana divide Socialistas (ainda bem digo eu). Da divisão nasce a luz. Agora vão ouvir-nos?
. Corpo por trasladar por falta de dinheiro.
. Greve Geral a 30 convocada pela CGTP (é a banalização).
. Demissão deste e daquele, greve, protestos, conversa e muita conversa.
E o País e os portugueses que pensarão disto tudo?
. Falar de Regionalização, não! Só lá para 2014.
. Eleger por voto secreto o Presidente da Junta Metropolitana?Não! isso prejudica a Regionalização.
. Falar de políticas de Emprego? Não, agora não será oportuno.
. Apresentar uma alternativa para o Desenvolvimento do Norte, de combate ao desemprego, isso é destabilizar. Vai ser estudado. Mais um Livro Branco.
. Ouvir os militantes, os cidadãos e as empresas? Os técnicos é que sabem. Vão fazer-se estudos.
. A Assembleia da República discutir os problemas do País, a oposição apresentar alternativas credíveis e mais assiduidade no Parlamento (Órgão Soberania mais representativo da Democracia) para que ao ligar o canal Parlamento não se vejam as cadeiras quase vazias.
E não pararia tão cedo o meu desabafo. Mas fico por aqui. Vou de novo ao Ipanema para recordar a noite de ontem. Assim gosto de fazer política: com Cultura, Arte e Bem estar.
Este Blog nasceu para a discussão política do século XXI.
Dialogaremos com todos, mas não cederemos nos nossos princípios e nas nossas convicções.
Àmanhã é outro dia.
O PS tem hoje uma grande sondagem, muito positiva e a luta pela CML já está em pré-campanha como agora se diz. Não há lei nenhuma que o defina mas é assim.
Os partidos dão o exemplo e o POVO que os ature.

HÁ DIVERGÊNCIAS? AINDA BEM!...

Àrea metropolitana divide socialistasO modelo a adoptar para as áreas metropolitanas continua a dividir dentro do PS. Se Renato Sampaio, líder da Distrital do Porto, defende que se avance para uma Junta executiva permanente sem presidentes de Câmara e diz que a eleição directa "conflituaria" com a regionalização, outros socialistas não pensam assim. O vereador Francisco Assis já deixou claro que, não havendo eleição directa do presidente da Junta Metropolitana, como tem reclamado, "então quem a deve liderar são os autarcas que foram legitimamente eleitos".----------------------------------------------------------------------------------------
Quem contestou as mais recentes declarações feitas por Renato Sampaio, ao JN, foram os promotores da moção estratégica lançada no partido. Raul Brito, antigo líder distrital, só considera aceitável uma Junta "com legitimidade democrática", defendendo, ao contrário de Renato Sampaio, que a eleição directa não choca com a futura regionalização, e seria "uma forma de testar um modelo aproximado". Outro ex-líder distrital, Carlos Pinto, considera "descabida" a afirmação do líder de que avançar para regiões sem referendo "seria um golpe de Estado constitucional". "E o que dirá este responsável do PS ao acordo de 98, entre Marcelo e Guterres, para alterar a Constituição e obrigar a referendo, para que a regionalização fosse atirada para as calendas?", questiona. -------------------------------------------------------------------------

Carla Soares
(in JN de hoje)

REGIONALIZAÇÃO 1

"Inconstitucionalidade por omissão" e assunto que pede uma "decisão corajosa" foi assim que o prof. Freitas do Amral, se referiu à Regionalização, na sua última aula na Universidade Nova.
O 1ºMinistro José Sócrates em resposta ao desafio lançado pelo Prof. condicionou uma eventual proposta de criação das regiões, à existência de um consenso e de uma expectativa de vitória do referendo.
O PSD pela voz do deputado Miguel Relvas criticou as condições propostas pelo 1º Ministro afirmando que " os verdadeiros democratas não têm medo da voz do povo".
À primeira vista parece que todas as tomadas de posição são razoáveis e que a Regionalização ainda não é uma realidade por falta de oportunidade.
Nada mais erróneo. Por detrás das declarações estão posições calculistas, dúbias e intencionalmente vagas.
O Prof. Freitas do Amaral não nos esclarece em definitivo.Acreditamos que pelas suas posições no passado, seja um adepto das regiões. Mas bom seria que o dissesse.
Compreendem-se as cautelas do sr. 1º Ministro José Sócrates. Dada a situação do país, é do maior interesse público que esta reforma tenha o acordo da maioria dos partidos políticos e seja um factor de união e de mobilização dos portugueses e não, mais um factor da sua divisão.
No entanto, enquanto socialista, partido desde sempre partidário da Regionalização,esperava mais do Secretário Geral do PS. Cautelas! Tudo bem.Mas o que impede o PS de iniciar, desde já e formalmente um processo de consultas, para avaliar a disponibilidade das outras forças políticas?
Estamos convencidos que a não haver consenso nesta legislatura, não haverá condições para a criação das regiões na próxima, a não ser através do recurso ao referendo.
Ora, todos sabemos que a clásula travão do referendo, negociada pelo Eng. António Guterres e pelo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa tinha como único objectivo dificultar a criação das regiões administrativas. Teve êxito no passado.Muito provavelmente tê-lo-à no futuro, dada a dificuldade de se explicar tão complexa matéria, para eleitores tão diferenciados.
Por isso mesmo, o bom senso aconselha que o acordo a negociar entre as forças políticas inclua a retirada desta clásula travão do texto constitucional.Não será como alguns querem dar a entender um crime de "lesa cidadão". Trata-se apenas, como em 1998 de uma mudança de vontade política, apenas com a diferença que esta é de sentido contrário.
A ambiguidade do PSD nesta matéria,manifesta pelo deputado Miguel Relvas,nos comentários às declarações do 1º Ministro, é talvez o elemento mais perturbador já
que sem o apoio deste partido a Regionalização tem poucas probabilidades de vencer.
Miguel Relvas em vez de comentários vazios de conteúdo, devia e podia ter aproveitado a oportunidade para esclarecer os portugueses sobre o pensamento do seu partido sobre o dossier regional.Um partido da oposição com projecto de poder, como é o caso do PSD, dó tem duas posições a tomar: toma a iniciativa ou apresenta alternativas. Miguel Relvas ficou-se pelo "nim".É pena.
Armação de Pêra
Raul Brito

POSITIVOS & NEGATIVOS

Esta é uma semana de contrastes no Porto e na região. ------------------------



POSITIVOS: -----------------------------------------------------------------------



A Universidade do Porto ocupa o 11º. lugar no ranking Ibero-Americano de Instituições de Investigação, uma avaliação relativa à produção científica no ano de 2005 efectuada pela rede Universia, que analisa o trabalho de cerca de 750 Universidades e Instituições de investigação de 10 países ibero-americanos. ------

A classificação coloca a Universidade do Porto no 11º. lugar na tabela relativa à produção científica realizada em 2005, último ano de avaliação. numa lista que é liderada pelo Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC) de Espanha. ----------------------------------------------

É MUITO POSITIVO! -------------------------------------------------------

e
NEGATIVOS: ------------------------------------------------------------------------------

1-Os jornais ocupam há 3 dias páginas com notícias e entrevistas; os telejornais fazem aberturas sobre o assunto; as rádios dão total cobertura.--------------------
Os problemas do Porto e da sua Região resumem-se a um "caso" da DREN, tendo como protagonistas a sua Directora Regional e um senhor Professor destacada há quase 20 anos nessa Direcção Regional. Está um inquérito em curso segundo se diz.--------------------------------------------------------------------------------------------
E o que me surpreendeu mais, é que ninguém sabe bem o que se passou (já não há telefones?) e até o Dr. Jorge Coelho no programa Quadratura do Circulo zurziu veementemente na Directora Regional, apenas pelo que leu nos jornais...Interessante!.---------------------------------------------------------------------
Quando Alberto João Jardim referindo-se aos jornalistas do "Contenente" os chamou "de filhos da p..." o assunto caiu e foi rapidamente esquecido.-------------
A ser verdade o que li (já agora) num jornal que o senhor professor terá dito "quem nos governa são uns nabos e o 1º. ministro é um filho da p...", porque quanto a anedotas é um bem dos portugueses e ninguém leva a mal. O professor já desmentiu tal afirmação. São invenções dos jornais? ----------------------------------
"liberdade de expressão em causa"; AR quer ouvir a ministra; "ninguém será punido por delito de opinião", "voltamos aos velhos tempos"; "direito à crítica e à liberdade de expressão" e por aí adiante. Será que o léxico "filho da p..." entrou já no vocabulário de alguns como um dado adquirido? ----------------------------------
E os alunos ao lerem estas notícias e usarem o mesmo vocabulário para agredir professores, como me parece já ter acontecido? O que farão os Conselhos Executivos? --------------------------------------------------------------------------------
O Porto e o Norte têm problemas urgentes e graves a resolver: o desemprego, a pobreza, o investimento, o urbanismo, os transportes, o atraso em que se encontra. Não estaremos com o estender de notícias que têm de ser clarificadas, a mandar para 2º. plano os nossos problemas mais preocupantes? -------------------
Algum senhor jornalista já se lembrou de questionar a questão da perseguição política? Os destacados na DREN e são muitos, são todos do PS? Foram lá colocados pelo PS? Gostava de saber.----------------------------------------------------

2 - "Eleição directa da Junta choca com Regionalização". É o título de uma notícia do JN de hoje, que a atribui ao responsável pelo PS/Porto. Mas o que mais me surpreendeu foi: não havendo novo referendo "seria um Golpe de Estado Constitucional". E o acordo Guterres/Marcelo de 98 para alterar a Constituição e obrigar a referendo o que foi? Alguém me explica? ------------------------------------
Assim o Porto não se afirma. nem defende os seus interesses. ----------------------
Sejamos rigorosos e justos. --------------------------------------------------------------

FRASES FEITAS. RESPOSTAS DESFEITAS!...

No JN de hoje sobre Área Metropolitana do Porto, as banalidades não me surpreendem. Mas frases como esta "Eleição directa da Junta choca com regionalização" proferidas pelo responsável máximo do PS/Porto, deixaram-me a pensar.
Mas o mais grave e que me leva a escrever esta postagem, é uma afirmação inoportuna e descabida: a não haver referendo "seria um golpe de Estado Constitucional". O que significa isto. Quem pode traduzir-me esta linguagem?
E o que dirá este responsável do PS ao acordo de 98, entre Marcelo e Guterres,para alterar a Constituição e obrigar a referendo, para que a Regionalização fosse atirada para as calendas?
A vontade dos cidadãos é de certeza superior à vontade dos políticos.
Vamos discutir tudo e às claras!...


Carlos Pinto

EMPRESAS MUNICIPAIS, ASSESSORES, RECEITAS FUTURAS E AVENÇADOS

O título desta postagem, mais parece o início de uma declaração de campanha para a Camara Municipal de Lisboa, mas não é.
A imagem publicada mais parece uma obra sumptuária numa das entradas do concelho de Matosinhos, mas não é.
Este Blog iniciou-se com um Documento de Orientação Estratégica para o Porto, a Área Metropolitana e o Norte, que parece crítico e contestatário, e É. Com transparência, com frontalidade e público!...
Os dois primeiros parágrafos serão tratados nos próximos dias.
O último, que é a nossa primeira prioridade, vai fazer o seu curso programado por todo o distrito, formará os seus grupos técnico/políticos e apresentará os resultados nos prazos estabelecidos, antes do final de 2007, mais precisamente no último trimestre do ano.
Sabemos que não é fácil este percurso e esta frontalidade e transparência, mas o tempo vai dar-nos razão.
Discutiremos livremente a Regionalização, As Áreas Metropolitanas, o Norte e o País, sendo colocados em cima da mesa os prós e contras, para serem tomadas as melhores opções.
No passado 18 de Maio no Porto, foi realizado o jantar debate anunciado, com a presença de mais de cem participantes, mais própriamente 127.
Foram até hoje recebidos 96 comentários, propostas e sugestões, tendo o Blog ultrapassado as mil visitas.
O debate/jantar durou quatro horas, com 23 oradores inscritos.
Foram abordados temas da maior importância e lançados alertas para o futuro da Região, cuja análise será apresentada para a semana por Raul Brito, ausente do Porto por uns dias.
Está em curso a recolha escrita de subscritores do Documento que a seu tempo (durante o início de Junho começarão a ser publicados).
É assim que se constroi uma alternativa a apresentar para o Porto e para a Área Metropolitana. Discutindo, propondo, conversando, analisando e estudando.
A situação é grave, mas como sempre os portuenses e os nortenhos saberão estar à altura das suas responsabilidades. Assim, outros assumam as deles.

Carlos Pinto

COMO ANDAM OS STCP?

STCP corre o risco de fechar com dívida de 246 milhões......................................................................

"Prejuízo de 25 milhões em 2006 atira empresa para situação de falência técnica.

Número de passageiros voltou a diminuir passando de 209 milhões para 189 milhões".

(in JN de 07/05/17)

Depois da Carris, do Metro e da CP, os STCP aumentam o bolo da dívida das empresas públicas de transportes.

São os gestores públicos que são maus?

É uma gestão sem regras?

Não há planeamento?

O descontrolo prolonga-se nos anos?

São os órgãos sociais que vão ficando cada vez mais caros?

E muitas perguntas mais se podiam fazer. Mas por amor à verdade, não acredito que os gestores públicos sejam assim tão maus. Como em qualquer profissão há bons, muito bons e maus. Com o novo plano lançado pelo governo de gestão por objectivos, os alibis para justificar muita coisa vão acabar.

Mas coloca-se aqui outro problema: ÁREAS METROPOLITANAS.

E aqui pode colocar-se uma gestão de proximidade, com responsabilidades regionais e órgãos eleitos directamente e não nomeados como propõe o governo.

Isto leva-nos a abrir a discussão sobre a Regionalização e as consequências para as áreas abrangidas. Foi para isso que Raul Brito apresentou um documento estratégico para o Porto, a Área Metropolitana e a Regionalização. A discussão está em curso, contra a vontade de alguns, mas o grande desejo de MUITOS.

E é bom lembrar sempre e agora, que os transportes são um serviço público e social para servir com qualidade as populações. Dar estes prejuízos NÃO. Mas entregar a privados onde o objectivo são os lucros chorudos, teremos uma palavra a dizer.

Privatizar o Estado,nesta Globalização sem regras, está a dar resultados catastróficos.

Carlos Pinto

È ISTO QUE O PORTO E O NORTE PRECISAM? É PRIORITÁRIO? RAUL BRITO APRESENTOU UM DOCUMENTO.TEVE A 1ª.SESSÃO DIA 18/5.A SOC.CIVIL VAI PARTICIPAR!

Primeiro desenvolver, depois o lazer. AS BARREIRAS PARA "MAIS UMA CORRIDA, MAIS UMA VIAJEM" ESTÃO A SER COLOCADAS NA aVª. DA BOAVISTA.

O Porto e a Área Metropolitana têm problemas gravíssimos a resolver para deixar de ser uma cidade adiada e uma região sem desenvolvimento.

Vamos ser positivos e remar contra a maré.

O Porto tem o mar tão perto, uma avenida de 6 Klms. e tanto para vêr.

Os portuenses sempre deram provas que sabem o que querem e para onde vão.

Vamos lutar por uma política de emprego.

Apoiar as Pequenas e Médias Empresas.

Revitalizar a baixa.

Não deixar morrer a Ribeira.

Pelo desenvolvimento.

Uma política de cidade.

Pelo Urbanismo Ecológico.

Completar o saneamento em zonas críticas.

Promover o Parque da Cidade e a Casa da Música.

As praias.

Os monumentos e museus.

Dar um salto à outra margem e visitar as Caves do Vinho do Porto.

Mobilizar os portuenses é uma obrigação dos políticos.

Lutar contra o Centralismo da capital.

O Norte e o Porto têm de vencer.

Não podemos esperar sentados e aguardar que os políticos resolvam tudo. Nós também temos de agir. Lutar pelo que é nosso.

Não se consegue vencer se deixarmos de lutar.

Eu acredito no Porto, na Área Metropolitana e no Norte de Portugal.

Vamos a isso ,com alegria e com determinação. Basta de derrotismo.

Como dizia o poeta "DEUS QUER, O HOMEM PENSA, A OBRA NASCE"

Carlos Pinto