"PRETO NO BRANCO"-Um filme a três dimensões

Abro hoje com um título muito esclarecedor e que não oferece dúvidas, nem aos mais distraídos:

"NEGÓCIO DO URBANISMO DÁ MAIS DINHEIRO QUE A DROGA"

Uma entrevista de Paulo Morais (ex-vice de Rui Rio na Câmara do Porto) ao Jn de hoje.

O professor Saldanha Sanches falou e caiu o Carmo e a Trindade. O Sindicato dos Magistrados não gostou e o Dr. Fernando Ruas presidente da ANM, reagiu a quente como sempre, ameaçando com tribunais e exigindo provas a quem levanta problemas ou manifesta opiniões que não lhe agradam. Nestas situações a serenidade, bom senso e racionalidade, são factores que podem contribuir para um cabal esclarecimento e para melhorar o nosso regime democrático. Impedir que se investigue (e isso compete ao MP) e se apure a veracidade dos factos, é sempre negativo. Introduzir ruído para desviar as atenções não serve ninguém.
Em todas as profissões ou lugares de serviço público, há desonestos e incompetentes. è próprio do ser humano e da sociedade em que vivemos. Mas em abono da verdade, na são com certeza a maioria. Então porquê tanto alarido e tantas reacções mediáticas?

É nosso dever estar atentos e procurar levantar problemas que nos pareçam menos correctos ou até desprovidos de sentido. Na discussão nasce a luz.
E como diz Shakespeare em "Othelo", "aquele que nos rouba a honra não fica mais rico e deixa-nos irremediavelmente pobres".
Vem isto a propósito do ataque à cultura no Porto, como ontem o Raul Brito levantou neste BLOG com o caso Rivoli, colocando em paralelo a salvação positiva do Coliseu. Se como portuenses deixarmos que nos roubem a honra de o ser e se o Norte perde autoridade e valor, não existem culpados? Deixamos que nos roubem a honra só porque temos um cartão partidário e abdicamos dos nossos direitos de cidadania? Temos de estar calados? NUNCA!...

E vem agora a terceira dimensão que deu origem a este escrito. A entrevista de Paulo Morais.
Não vou transcrever a entrevista, porque muitos casos são sobejamente conhecidos pelo público e há 3 anos que este ex-vereador da CMP os tem levantado, tendo já apresentado alguns no MP que investiga.
As afirmações produzidas, enquadram-se na alta corrupção e a ser verdade, quem sou eu para duvidar. Serão investigações difíceis e demoradas, porque se estendem por todo o País como se afirma. Em 30 anos, os processos de tráfico de influências refinaram-se, os partidos não se regeneram e não se actualizam e muitas vezes a sociedade assobia para o lado porque não é com eles, é sempre com os outros. É mais fácil denegrir os políticos e os governos, do que atacar na raíz dos problemas. Os políticos não estarão isentos de culpas, são humanos como nós, mas o Estado somos nós todos e os governos são eleitos por nós. É assim em Democracia.
A nossa polícia de investigação não é pior do que as outras existentes por esse Mundo. Podem-lhe faltar meios ou até pessoal e material mais sofisticado, mas ao longo dos tempo têm dado provas que são capazes e que com maior ou menor gasto de tempo vão cumprindo o seu dever. Temos uma Justiça lenta e por vezes muito corporativa, mas temos Justiça que se vai actualizando. Roma e Pavia não se fizeram num dia.
Não vou comentar a entrevista, mas apenas retirar algumas frases, que pela sua gravidade, têm de ser investigadas e com urgência:

"Rui Rio já não tira o sono aos interesses instalados";
"O regime jurídico dos instrumentos de gestão territorial têm oito anos.Preconizava-se que as condições segundo as quais os solos podiam ser reclassificados de rurais para urbanos seriam excepcionais. Teriam de ser regulamentadas de forma uniforme no país e em 120 dias. Passaram-se oito anos e nada. Quatro chefes de governo ficaram reféns das negociatas";
"Cedência no Metro seria impossível com Fernando Gomes";
"No financiamento partidário quem arranja dinheiro para os partidos fica com 40%. Por isso, há muitos que acumulam fortunas";
"Tive o pelouro do urbanismo na parte final do mandato, e foi a minha capacidade de dizer "não" a todos estes interesses instalados que fez com que tivesse de sair";
"O bem traficado é o território, o património e tudo o que é infra-estrutura e ambiente. Os traficantes são quem, na administração. nos partidos ou nessa esfera de influência, desenvolve a sua actividade no sentido de transferir bens públicos para a mão de privados, os tais interesses instalados que dominam o nosso regime";
"Em Portugal estamos a falar de todo o sistema. É um cancro. E podemos dividir isto em duas matérias: administração local e administração central. O urbanismo tem mais a ver com a primeira."
E poderia continuar. Mas penso que há matéria mais que suficiente para investigar e que a gravidade das acusações não vão ficar esquecidas.
Noutros países como Espanha, França e Itália, por exemplo, o ataque a estas situações já se vem fazendo há alguns anos e com resultados positivos. Era para mim absurdo que em França durante alguns anos a corrupção era já um dado adquirido pela sociedade. Era preciso não subir demasiado e salvaguardar alguns princípios e regras da democracia, para que o Estado não resvalasse para situações incontroláveis. Hoje penso existirem algumas alterações nestes países e que a luta não vai parar.
Em Portugal começam agora a dar-se os primeiros passos a sério no combate àquilo que se chama de "cancro" da sociedade.
A ASAE tem feito um trabalho muito positivo no combate ao crime na área alimentar e económica. O Poder Local segundo julgo saber tem sido visitado e a Direcção Geral de Finanças tem actuado. Pena é que não se publique o balanço das acções inspectivas e das suas consequências. Licenças ou falta delas, cedências de alvarás para construção, empresas com alvará e sem pessoal mas com actividade construtiva, e, muitas outras situações que têm chamado a atenção das autoridades que têm a responsabilidade nestas áreas.
Por outro lado a obrigatoriedade da contabilidade única nos partidos políticos, obriga a mais transparência e a cuidados rigorosos com apoios financeiros e angariação de fundos. Era preciso estabelecer limites mais apertados e menos esbanjamento de dinheiro nas campanhas eleitorais. É uma afronta à pobreza os gastos excessivos na propaganda eleitoral. Não podemos permitir que isto continue. Cartazes, aventais, esferográficas, isqueiros, sacos, balões e tudo que queiram imaginar. faz parte do léxico de campanha. Caça ao voto ou desperdício. E os programas não se discutem. Arranjam-se todos os artifícios para não se falar muito das propostas e das pessoas que compõem as listas.
Mas mais escandaloso é o assumir por todos os políticos em campanha, que para além da lei eleitoral, existe a lei dos partidos e fazem-se pré-campanhas de meses.
A juntar a este absurdo, temos ainda a invenção recente da eleição do primeiro-ministro que não está contemplada em letra de lei.
Podemos continuar com este conjunto de ideias feitas, para que nada se discuta e tudo pareça ser feito em benefício do POVO que vota?
O tempo é soberano e senhor. Muita coisa vai ter que mudar e para melhor ou todos seremos responsáveis pela decadência da democracia e pelo futuro incerto que deixarmos os nossos filhos.
"Não se pode mudar alguma coisa, para que tudo fique na mesma". Esta máxima de Lampedusa não colhe nos dias de hoje. Nós aqui, como já demonstrámos, não o consentiremos.


Carlos Pinto

O COLISEU DO PORTO

Os portuenses têm poucas razões para se sentirem satisfeitos com a sua cidade.Mas, por vezes,há notícias reconfortantes e que nos animam. É o caso da nota da Administração do Coliseu do Porto que nos dá conta que no ano de 2006 o Coliseu realizou 177 espectáculos que atrairam 388.000 espectadores. Estes números enchem-nos de orgulho pois, colocam o Coliseu do Porto no top das salas de espectáculos do País.
Estes números representam também que o Coliseu foi certamente o equipamento que mais pessoas atraiu à cidade e que mais contribui para a sua animação nocturna.À sua conta, sempre que teve actividade truxe à cidade uma média de 1900 espectadores.
Olhando para trás,podemos agora ajuizar do crime que teria sido cometido se os portuenses não tivessem reagido e tivessem claudicado aos interesses económicos que queriam demolir ou reconverter este espaço mítico da nossa cidade.
A administração e a Associação Amigos do Coliseu do Porto estão de parabéns.
O êxito do Coliseu é a melhor garantia de que vale a pena lutar pela devolução do Teatro Rivoli à sua vocação de teatro municipal, ou seja espaço de cultura e lazer, mas também de criação, experimentação,escola e promoção cultural.

O TEATRO RIVOLI

O Dr. Rui Rio fechou a Culturporto e entregou a gestão do Rivoli ao empresário La Feria. O argumento utilizado foi que o teatro Rivoli captava poucos espectadores,tinha um custo elevado para o município e não prestava o melhor serviço na animação da cidade.Relativamente aos números ficamos ontem a saber pelo Jornal de Notícias que afinal o Dr. Rui Rio estava enganado e que a frequência do teatro Rivoli tinha sido bastante superior aos números avançados.Quanto aos custos o Dr. Rui Rio argumentava com a necessidade de reduzir os custos de manutenção do equipamento ao valor de 300.000 € ano, o que também se não veio a verificar já que o acordo feito com o empresário lisboeta ultapassará em 2007, o meio milhão de euros.Finalmente quanto aos custos da animação da cidade, a Câmara Municipal do Porto tem-se recusado a fornecer elementos, pelo que, se não podemos tirar conclusões finais,podemos, pelo menos, admitir que os resultados não estarão a ser os esperados, pois, se assim fosse, o Dr. Rui Rio seria o primeiro a divulgá-los. Enfim, quanto aos argumentos utilizados, e recorrendo a uma expressão popular,"mais depressa se apanha um mentiroso do que um coxo".
Esta antipatia do Dr. Rui Rio com os agentes e promotores culturais da nossa cidade ainda seria atenuável se a cidade dispusesse de outros espaços municipais alternativos ou se a cidade pudesse dispensar a potencialidade de um cluster como é o da cultura. Ora, todos sabemos que a diversidade cultural é um factor decisivo na captação de turistas e que a criação e a promoção artística representam um peso importante na economia regional.
A situação é tanto mais grave quando, com esta concessão do teatro Rivoli, a autarquia deixa de ter um Teatro Municipal e comete a responsabilidade do acesso à cultura como uma obrigação quase exclusiva do Estado. Ora para quem, e bem, nos últimos tempos vem assumido posições de apoio à regionalização e descentralização, esta atitude não é coerente e, mais parece um ajuste de contas com os agentes culturais da região.
Por tudo isto, estou ao lados dos cidadãos do Porto que continuam a bater-se pelo Teatro Rivoli como teatro municipal e como espaço de criação e de promoção cultural.A cultura é um direito dos cidadãos e os impostos pagos pelos portuenses também são para esta actividade mesmo que o sr. Presidente da Câmara do Porto não a aprecie.
Lamento é que o futuro do teatro Rivoli dependa do êxito de bilheteira do teatro de revista e não da função cultural pública que desempenha para a cidade.

UMA PAREDE DE SILÊNCIO!...

A política em Portugal e no Mundo sofre uma grande mudança. Limitemo-nos a Portugal.
Com a OTA em pano de fundo, a nossa Comunicação Social, na falta de assunto (???), não quer deixar cair o caso infeliz da menina inglesa desaparecida e do caso Charrua. Quanto a desemprego, pobreza, REGIONALIZAÇÃO, Economia (com excepção da OPA ao SLB), programa especial para o Norte e Porto, reorganização da Administração Pública, e tantos assuntos que preocupam os portugueses, pouco ou nada se diz. Tocam-lhe pela rama e deixam cair de vez em quando alguns palpites.
E os partidos políticos vão-se entretendo a dizer mal uns dos outros. Alternativas, NADA.
E porque me preocupa o PS Porto, pelas responsabilidades que tem no Norte e no Porto, a "PAREDE" de silêncio é ensurdecedora. Um partido político quando conquista o poder e por maioria absoluta, tem ainda mais obrigações com o eleitorado. Com uma oposição muito fraca e um PS calado, sem alma e sem propostas ou críticas, a Democracia pode vir a ser comandada por forças estranhas e por interesses oportunistas. Um governo de maioria absoluta é tanto melhor quando tem um Partido que o suporte, activo, crítico, construtivo e esclarecedor.
Fala-se de Regionalização, discutem o clima.
Fala-se de um programa para o Porto e para o Norte, não há reacção. Completo silêncio.
Aparecem movimentos na sociedade civil a levantar questões e problemas urgentes, são oposição. Não são do sistema.
Levanta-se o problema dos autarcas arguidos, o secretário de estado recua, o PS consente.
Sampaio propões a Regionalização lá para 2013, ninguém ousa discordar. José Sócrates diz que só depois de 2009, abanam a cabeça.
Resultado:
Aparecem vários movimentos na sociedade civil que discutem tudo sem problemas e sem tabus. Este Movimento em que me encontro envolvido está no terreno e vai por todo o distrito discutir um documento estratégico. Mas outros movimentos se apresentaram já no terreno. E na Blogosfera é só consultar. Comentários, propostas, discussão.
E à boleia da OTA, basta abrir os jornais de fim de semana e é vê-los a aparecer como cerejas.
Os pagadores do estudo têm medo da "represálias". Por quê e por quem não se sabe ou não se pode dizer. Trabalhos com 30 anos, milhões gastos e afirmações que agora é decidir, alteram-se de um dia para o outro. Que dirão os nossos parceiros europeus e as instâncias internacionais de um País, que em 30 anos, não consegue decidir sobre a localização de um aeroporto? Fico triste e preocupado com a lentidão.
Afirmações como a do Presidente da CIP "Mário Lino é um bom funcionário que faz tudo que se lhe pede". Não comento!... Brincaderia ou piada de mau gosto?
O Presidente da República ocupa os espaços vazios com inteligência e com saber. Bons conselheiros? Noção de oportunidade?
Reúne o Conselho de Estado e a figura de cartaz é Durão Barroso. Se fosse no tempo de Mário Soares seriam "as forças de bloqueio?".
O Compromisso Portugal lança um livro para nos explicar a bondade do liberalismo seja de esquerda ou de direita. Mas vai apresentar um estudo sobre áreas da governação. Pára tudo? O governo vai rever o programa que apresentou aos portugueses? Espero para ver.
O modelo económico para o Norte falhou, não se apresenta alternativa.
Os lobis na Europa funcionam. Para a semana estará presente um lobista acreditado em Bruxelas para explicar como é e como funciona.
E mais haveria que dizer e comentar, mas por hoje fico por aqui. Já temos matérias para pensar e para reflectir.
Esta Democracia representativa está com tendências para se transformar em tecnocrática.
Os partidos políticos andam sem Norte. E o PS Porto que suporta um governo de maioria absoluta, tem de actuar e olhar para o Porto e para o Norte e de não ter medo de discutir os problemas que nos atormentam no dia-a-dia, sem complexos, sem servilismos e com seriedade.
Os nossos representantes na AR têm de dar a cara e não descansar enquanto o Norte não se encontrar e sair da crise profunda em que caiu nos últimos 10 anos.
Pela nossa parte estaremos atentos e a seu tempo apresentaremos as propostas que julgarmos mais convenientes.

Carlos Pinto

MOSAICO INFORMATICO

QUE TRATADO PARA A EUROPA?

Conselho de Estado debate hoje a UE na sombra do referendo. Durão Barroso é convidado especial do Presidente da República. O Presidente da Comissão Europeia não estará a vir vezes de mais a Portugal? A Europa entrou num beco sem saída e é preciso mais acção e determinação da Comissão Europeia pelos 27 países da União.

GOVERNO ADMITE ABDICAR DO REFERENDO?

Com o álibi de que a Europa mudou muito desde a última presidência portuguesa (para melhor?) o referendo começa a ficar na "gaveta". O POVO não estará preparado para votar sobre este tema?

REFERENDO À REGIONALIZAÇÃO?

Por analogia - Portugal mudou muito desde o último referendo - o referendo à Regionalização ficará para as calendas. Reforço da Democracia Participativa?

QUEM PAGOU O ESTUDO DA OTA E PORQUÊ?

Os primeiros nomes já apareceram. Quanto a perseguições deixem cair esse labéu que não tem fundamento.

"DREN ESTIMULA BUFARIA"

A linguagem utilizada pelo professor para se defender é desadequada e inoportuna. Agora que tem 15 dias para se defender, fá-lo na Praça Pública disparando para todos os lados e utilizando uma linguagem que não se enquadra bem num professor e homem de letras.

MAIS UMA DEMISSÃO NO PSD

E vão quatro. O Dr. Marques Mendes enganou-se nas escolhas dos vices? Em tempo de eleições não era desejável. Alguma coisa corre mal e é pena, pois uma oposição forte e consequente, em Democracia é sempre bem vinda.

APITO DOURADO

Será desta que o processo segue? Depois dos julgamentos na Praça Pública os Tribunais têm de andar mais depressa.

PRIVATIZAÇÕES NO ENSINO SUPERIOR

As modernices de privatizar tudo e rápido (receita do FMI) já chegaram às Universidades Públicas. Estejamos atentos que o Consenso de Washington não é tudo e os resultados em alguns Países foi desastroso. Basta olhar para a Rússia e Argentina para não falar das desgraças de outros países mais pequenos.

GOVERNO FECHA ACORDO COM A FESAP NA FUNÇÃO PÚBLICA

É pena que outros sindicatos não tenham chegado a acordo. Mas a CGTP está sempre contra. É um hábito velho. Então ver a senhora Avoila falar em nome dos trabalhadores dá que pensar.

ESTRADAS DE PORTUGAL VAI NA ONDA?

A EP vai abrir o capital a privados. É mais uma. E depois virá a ANA e outras até que o Estado fique sem dedos, porque os anéis já foram.

QUANDO É QUE SE FALA VERDADE?

SAP (Serviço de Atendimento Permanente) é a mesma coisa que URGÊNCIA? Expliquem-me como se eu fosse uma criança de 4 anos. Defender os Serviços de Saúde SIM, jogar com palavras não, senhor Presidente da Câmara de Vendas Novas. À boa maneira comunista alteram-se conceitos conforme os gostos e as necessidades. Defender melhores serviços de saúde não é por esta via. É apresentar propostas alternativas e credíveis.


Carlos Pinto

QUEM PAGOU O ESTUDO ENTREGUE PELO PRESIDENTE DA CIP?

Como disse vou todos os dias perguntar quem pagou o estudo da localização do novo aeroporto.
Se tem de haver transparência, os portugueses têm o direito de saber quem pagou o estudo e quanto. A Direcção da CIP diz que não foi. O seu presidente diz que nunca se saberá (!!!).
O governo também deve explicar melhor porque recuou depois de afirmar tantas vezes que os estudos estavam todos feitos e agora era tempo de decidir. Os técnicos que durante 30 anos estudaram são maus? Os bons são os que apareceram agora? Ou há rabo escondido com o gato de fora?
Fico a aguardar e não me queria sentar.

Carlos Pinto

SONDAGEM: PS SOBE E PSD DESCE HÁ 3 MESES SEGUIDOS

Uma nova sondagem coloca o PS em subida e o PSD em descida continua.
Mas a novidade não desejável, é o reflexo dos ataques da direita ao primeiro-ministro que tem uma baixa acentuada. Marques Mendes tem a pior notação de sempre e mesmo dos próprios eleitores.
Como dizia Mário Soares é preciso tomar algumas medidas de esquerda e atacar o desemprego. A direita já pensa que pode mandar no governo e começa a propor estudos, caminhos e soluções.
Veja-se Paulo Portas que parece que nem esteve no governo 3 anos.
Vamos estar atentos e exigir uma mudança de agulha.
O Norte espera por um programa urgente de modernização.
A Regionalização tem de ser discutida.
O Porto está parado.

Carlos Pinto

O CENTRÃO NO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

A saída do Dr. Rui Pereira do TC para Ministro da Administração Interna está a provocar uma celeuma incompreensível nos partidos do centrão.
O PSD, qual menino de escola primária, faz birra e aproveita o facto da substituição para usar como arma de arremesso político. Não garante os votos da bancada para que o juiz proposto pelo PS possa passar.
Num Tribunal que se deseja da maior independência, pois é a lei fundamental do País que terá de ser vista à lupa, não se compreende muito bem que funcione o centrão: 6 juízes de centro direita, 6 juízes de centro esquerda. É uma democracia muito musculada para o meu gosto.
É de começar a reflectir se a eleição partidária deve continuar.

Carlos Pinto

AFINAL COMO É SENHOR PRESIDENTE?

30 empresários pagam um novo estudo para o aeroporto de Lisboa, vão entregá-lo através do presidente da CIP ao PM e PR, e na saída dizem que nunca se saberá quem pagou? E a transparência? Será crime pagar um estudo a sociedade civil? Não me calarei e vou perguntar todos os dias.
A CIP não tem nada a ver com o estudo. São 30 empresários. Quem são? Quanto custou? Há interesses escondidos porquê?

Carlos Pinto

"MASSA CRÍTICA"

O Arqtº. Gomes Fernandes, vem chamando a atenção semanalmente na sua coluna de opinião no JN para o autismo dos partidos e a falta de lideranças no Porto e no Norte.
"Ao Porto e ao Norte faltam vozes políticas credíveis e capazes de se fazer ouvir, logo que seja "à porta de casa ou no Terreiro do Paço", porque num ou noutro palco é urgente autoridade". Para bom entendedor, meia palavra basta digo eu.
E o artigo termina assim:
"São palavras e estéreis manifestações de vontade, dirá o leitor, e, com essa avaliação, ficamos tranquilos "os senhores dos aparelhos partidários e suas correntes dependentes", mas, atenção, há sempre um dia em que alguém diz: "não vou por aí" e se as vozes se forem multiplicando podem transformar-se em verdadeiros gritos de revolta, porventura em canais vivos da tal "crítica" adormecida".
O que me parece é que as vozes se estão já a multiplicar quer na Blogosfera, quer na sociedade civil. Basta ler o que nas últimas semanas se passou com conferências, seminários, debates, documentos e posições públicas. Este BLOG nasceu para defender a Regionalização, o Norte, as Áreas Metropolitanas e a regeneração do PS e não vai parar. No dia 22 tem agendada nova reunião no Marco de Canaveses na sede do PS local e vai percorrer todo o distrito. Mas há outras movimentações: Em Famalicão, em Chaves, em Matosinhos e Gaia. O Clube de Política 4ª. Dimensão todos os meses desde o princípio do ano tem tratado temas importantes. No dia 22 tem anunciada uma conferência/debate: "Que Tratado para a Europa?" com 3 Professores Catedráticos especialistas em Direito Constitucional e Direito Comunitário. Quando os líderes europeus estão à deriva, a sociedade civil tem de discutir. O sucessor do senhor Blair não aceita nova Constituição, muito menos imposição de referendos.

Carlos Pinto

SERÁ VERDADE?

Na reúnião do G8 na Alemanha Sarkozy não estaria nas melhores condições.
O tíitulo do Portugal Diário na NET é sugestivo:"Sarkozy estava bêbado na reúnião do G8?".
Depois coloca imagens video do Youtub. Mesmo tendo visto, coloco reservas.

EDIFICIO TRANSPARENTE-PORTO

Em 27 de Maio publiquei esta imagem chamando a atenção para a degradação em que se encontra esta área.

Tive hoje a informação de que o Edifício transparente vai abrir já na próxima sexta-feira dia 16 de Junho. A nauguração será feita posteriormente com todas as lojas a funcionar.

Desejo boa sorte aos investidores e que seja um polo de animação e de laser e que a zona envolvente tenha um arranjo condigno e urgente.

Carlos Pinto

MÁRIO SOARES DÁ A 1ª. ENTREVISTA DEPOIS DAS PRESIDENCIAIS

Com 82 anos, o Dr. Mário Soares está lúcido, actual e como sempre, pode ter razão antes de tempo. "Intuição" dizem uns; "Animal político", dizem outros; "optimista militante" mais alguns.
Na entrevista que deu a Clara Ferreira Alves e Cândida Pinto, Soares levanta muitas questões sobre a política mundial e nacional.
Seleccionei algumas que me parecem importantes para uma reflexão.
P-Mas como limpar os partidos dos ambiciosos que querem apenas promoção social e pecuniária?
R-Fazendo a pedagogia do serviço público, que é uma honra para quem a pratica de uma maneira séria e honrada. Não pode ser uma maneira de subir na vida ou, muito menos, de fazer fortuna.
P- E os casos das pessoas que passam de um grupo económico para o governo e voltam ao grupo económico?
R-Trata-se de um comportamento - uma espécie de promiscuidade - absolutamente condenável.
P-Como define a relação que existe actualmente com o dinheiro?
R-O neoliberalismo deu às pessoas a ideia de que o mundo é uma selva e a selva é para os mais fortes, que se alimentam dos mais fracos. É o que se chama o "darwinismo social". A força, aliás, não se mede pelo músculo, mas pelo dinheiro. Cada vez há mais pobres e maiores desigualdades e o que acontece a esses pobres? É indiferente: estão condenados a desaparecer. Neste momento há um relatório, nos Estados Unidos, onde se diz que o grande inimigo já não é o terrorismo, mas o perigo que podem representar as populações do Sul, famintas, vítimas do desenvolvimento e das catástrofes naturais, procurando desesperadamente entrar nos países ricos do Norte. É a única resposta possível - diz o relatório - será a exterminação em massa. Vejam! Trata-se de preconizar o regresso à barbárie... Depois do humanismo iluminista e, apesar de tudo, de dois séculos de progresso.
P-Todos os dias se fala no desmantelamento do Estado. Privatiza-se a saúde, a administração...
R-...os cemitérios.
P-O que é que resta do Estado?
R-D. João II disse: "Meu pai deixou-me Rei das estradas de Portugal" Hoje, nem isso. As auto-estradas são privadas. Mas não entremos em pânico. A concepção neoliberal da vida e da sociedade está a esgotar-se. Bush cometeu tais erros, para não dizer pior, que acabou com a atracção do neoliberalismo e com a globalização económica que sucederam ao fim do comunismo. Quando 63% dos americanos dizem hoje que querem um Serviço Nacional de Saúde universal e gratuito é porque já estão a ver o Mundo de outra maneira. A catástrofe de Nova Orleãs ajudou. É inevitável!.
P-No jantar de aniversário do PS tentou salvar a cabeça de Sócrates depois de toda a trapalhada com o estranho diploma.
R-Não é essa a minha leitura da cerimónia de aniversário. Essa "trapalhada" como diz, foi, sobretudo, um aproveitamento político e escandaloso de certas áreas da direita, aproveitado, obviamente, com exagero e impudor, por alguma comunicação social. A universidade envolvida já foi alvo de investigação e indicado o seu encerramento, o que me parece positivo.
P-O próprio primeiro-ministro tinha dito que era uma universidade de prestígio. O senhor fez um discurso contra os jornais dizendo que era uma conspiração de direita. Não se deixou arrebatar por esse entusiasmo?
R-Acho que não. Foi, pelo menos, a minha leitura política do caso, que tem obviamente uma dimensão política. Houve uma parte da sociedade portuguesa, muito conservadora, que não ousava criticar a governação de Sócrates, e que, todos os dias, rezava para que ele conseguisse reduzir significativamente o défice público. Quando lhe pareceu que o objectivo estava alcançado, então tornou-se apetitoso dar um primeiro sinal de que o trabalho difícil e indispensável estava feito. Sócrates deixava, quanto a eles, de ser essencial. Daí a tentativa de lhe atirar à cabeça, para o desprestigiar. Mas foi um tiro no pé. A mim sucedeu-me o mesmo, duas vezes, quando estive no governo.
P-Não há paralelo...
R-Os tempos são outros. Mais cruéis e com maior irresponsabilidade. Realmente, nunca fui vítima de uma campanha tão desagradável e personalizada como a que fizeram a Sócrates e antes - não se esqueçam - a Ferro Rodrigues.
É uma entrevista a não perder, pela clareza, objectividade e previsão do futuro. O optimismo é uma arma dos que acreditam na Democracia e no Estado de Direito.
Esta entrevista está publicada na revista única do Expresso e devia ser lida por alguns socialistas do Porto que parece terem hibernado e não conseguem despertar do sono profundo em que cairam.

6 MESES DE DESCANSO. A OTA VAI DE FÉRIAS!...

O governo suspendeu qualquer decisão irreversível sobre a construção do novo aeroporto na OTA. Andou bem, embora eu desejasse que suspendesse por dois anos, até que as finanças do País estivessem em ordem e sustentadas.
Mas há 3 questões que não posso deixar de colocar:

1ª. - O programa de governo não é para cumprir? É que a construção do aeroporto estava lá.
2ª. - O Presidente da CIP e a comunicação social continuam a dizer que o estudo é da CIP. Não é! Foram 30 empresários que o pagaram e nunca se saberá quem foi. Porquê? É crime? Ou serão os tais "grupos de interesses" que mandam nos partidos. Ou ainda, serão os interesses turísticos dos empreendimentos na zona da margem sul?
3ª. - O LNEC não é propriamente uma comissão de sábios, mas parece. E esta experiência já a tivemos com a co-inceneração, que por ter sido desfavorável à oposição, não foi aceite e o "barulho continuou"e os resíduos continuam a andar por aí. Já lá vão mais de 7 anos. O ministro do ambiente´da altura é agora o 1º. ministro. E a posição do senhor PR, podem dizer o que quiserem, é uma ingerência na governação. Estudos técnicos há e muitos. A decisão agora é política e a maioria que o POVO deu ao PS é para resolver os problemas do País.
Aguardemos os novos capítulos.

NO DIA 1 DE JUNHO PUBLIQUEI ESTA FOTO NESTE BLOG

CHAMEI A ATENÇÃO PARA UM MELHOR UTILIDADE DESTE HOSPITAL MILITAR no Porto à Avª. da Boavista.

Hoje dia 11 de Junho tenho a satisfação de verificar na imprensa diária (JN) que o Hospital Militar vai servir para durante dois anos instalar o Materno-Infantil.

Boas notícias e uma certeza: este hospital pode no futuro ter outras funcionalidades que sirvam a sociedade civil, sem prejudicar os militares.

Carlos Pinto

COLÓQUIO NA AR SOBRE A CONSTRUÇÃO DO NOVO AEROPORTO

ESTAVA COM CURIOSIDADE DE ASSISTIR PELA TELEVISÃO AO COLÓQUIO HOJE INICIADO NA SALA DO SENADO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.
Marcado para iniciar às 09H00, teve o seu começo pelas 10Hoo e com muito pouca participação e muitas cadeiras vazias. Os grandes obreiras das críticas públicas e de exigências de novos estudos ainda não os vi na sala. Medo ou forma de fugir às responsabilidades?
Depois de vários contratempos, de ligação de computadores e transmissão em directo, iniciou-se a apresentação c/ o senhor Ministro Mário Lino em representação do governo, que é de realçar e que apresentou uma grande novidade: "O Governo não avançará nos próximos 6 meses com qualquer decisão irreversível e entregou ao LNEC para fazer um estudo comparativo entre OTA e ALCOCHETE ".Decisão muito oportuna e de manifesto bom senso. Veio depois a representante da NAER.
Retive alguns pontos fundamentais:
. O processo iniciou-se em 1969 e até 1999 existem vários estudos e pareceres e muito dinheiro gasto.
. 15 locais para optar e decidir.
. 80 técnicos e vários Universidades e Instituições implicadas.
. Estudos de impacte ambiental.
. 400.000 exemplares distribuídos e publicitados na Comunicação Social.
. Centenas de debates públicos.
. Comissão Parlamentar de acompanhamento com 23 deputados e presidida pelo Dr. Falcão e Cunha do PSD, na altura oposição.
. Processo muito transparente.
. Razões fundamentais para ter-se optado pela OTA.
. Chega a decisão política de avançar e tudo volta à estaca zero.
. O que ontem era verdade hoje já não vale para o PSD e outros técnicos.
Quando ia entrar novo orador, interrupção de 5 minutos para arranjar os computadores. O Presidente da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, afirmou que para o próximo colóquio haveria ensaio prévio. Acho bem. Um assunto de tanta responsabilidade não pode ser tratado com tanta leviandade.
Vamos ver o que o dia nos reserva e se a participação esperada se confirma pela tarde dentro.
Os mais interessados em reestudar o processo deviam estar presente desde o 1º. minuto.
Já lá vão 30 minutos e o debate não recomeçou. Os 5 minutos anunciados são muito longos para assunto de tanta importância. Cada vez me convenço mais que os interesses públicos se transformaram em interesses partidários e de guerrilha política.
Que o País conheça com seriedade as opções tomadas ao longo dos anos e os dinheiros já gastos. Portugal não tem dinheiro para desperdiçar.

Carlos Pinto

NÓS AQUI TAMBÉM NÃO NOS RESIGNAMOS!...

O senhor Presidente da República no discurso de hoje, segundo ouvi na rádio, fez um apelo aos portugueses para não se resignarem. Eu estou de acordo e outra coisa aqui neste Blog não fazemos: é alertar os portugueses e fundamentalmente os portuenses e os Nortenhos para os problemas que nos afectam e que temos de vencer. Esta situação vai ser vencida com trabalho, com propostas e com determinação. Assim o governo e os partidos com representação no Norte, saibam entender estes alertas da sociedade civil.
O Professor Cavaco Silva sabe do que fala, pois foi 1º. ministro 10 anos e quando começaram a chegar os primeiros milhares de milhões para Portugal se modernizar. Vem aí outra Presidência Portuguesa e outro auxilio financeiro da UE. Saibamos aproveitá-lo. O Norte tem de ter mais ajudas pela urgência de vencer a crise. Não nos podemos distrair.
O discurso do senhor Presidente vai ser matéria de debate nas próximas semanas. E as interpretações vão ser mais que muitas. Aguardemos com serenidade.
Como alguém dizia este fim de semana em entrevista à revista do Expresso "durante 1 ano e meio andaram com o 1º. ministro ao colo para vencer o défice e recuperar a economia", mas quando começa a dar sinais, embora frouxos, há que arranjar matéria para o desacreditar e combater por já estar o trabalho feito. Aquilo que a direita quando está no poder não sabe ou não quer fazer, faz a esquerda. É altura de começar a olhar para alguns sectores que precisam de políticas mais à esquerda como a Saúde, a Educação e o Desemprego. Não se pode agradar só a um lado. Quem governa tem de olhar para o País como um todo e não abandonar os que mais precisam.
É preciso analisar com segurança a política das privatizações.
Não deixar que o desânimo se instale e que os que colocaram o País na ruína venham agora ditar leis, como se faz e o que se deve fazer.
Até o senhor D. Manuel veio hoje falar da OTA. Quando D. Manuel Martins fala é porque há assuntos muito mais urgentes para resolver.
A Globalização sem Regras que está a levar o Mundo para o colapso não pode continuar.
Até já 63% dos americanos reivindicam o Direito à Saúde Universal livre e gratuita. Um bom sinal que a mudança pode começar onde menos se esperava. A Europa Social está em crise mas vai vencê-la. A Europa dos cidadãos e do progresso vai ressurgir.
E casos como o do diploma e outras questões menores que alguns jornalistas (?) pegaram para massacrar o 1º. ministro são um alerta para o que aí virá. E quanto mais se aproxima a presidência portuguesa mais ataques irão surgir.
Algumas coisas não estarão a correr tão bem como seria desejável, mas a coragem e a determinação, o cumprimento do programa com rigor e transparência, serão compreendidas pelo POVO que vota.
Amanhã cá voltarei para uma apreciação mais profunda do discurso e das posições de fim de semana de alguns jornais e jornalistas. Há matérias que não podem passar em claro. São más de mais.

Calos Pinto

O PAÍS PRECISA DE OPTIMISMO E MUITO TRABALHO.

Não é com notícias para preencher espaço e ocupar telejornais que os problemas de Portugal e do Norte se resolvem.
Temos de ir mais fundo. E se em dois anos se tomaram medidas que podem começar a dar frutos, é preciso que o governo olhe de frente e depressa para o Norte.Enquanto o Norte e Porto não arrancarem, o País avança lentamente.
Ocupar os portugueses com mais Charruas e continuar com o folhetim da OTA, não ajudam. Do 1º. por tão mesquinho já me esqueci e lamento que agora haja alguém que tenha interesse em o manter na agenda política, avance para a comunicação social com graçolas de outros, passadas não se sabe bem como e onde. É partidáriamente importante? Continuem, que as eleições para Lisboa só são em 15 de Julho e não convém falar muito.
Quanto à OTA, já tomei há muito a minha posição: estou em desacordo com a construção para já (nos próximos dois anos) com o avançar urgentemente. Se faltam estudos, depois de tantos anos e de milhões já gastos, façam-se mais. Mas não se enganem os portugueses. Se a CIP quis fazer um estudo pago por 30 empresários e a Direcção da CIP não assume, que se diga quem foram os 30 que pagaram para ser mais transparente. Como se diz na minha terra "Depressa e bem há pouco quem".
Portugal precisa de optimismo e mais trabalho.
Por aqui faremos tudo para que o desânimo seja vencido.

Carlos Pinto

NOTAS SOLTAS SOBRE A CIDADE DO PORTO - 3

A competitividade das cidades é um elemento fundamental para a qualidade de vida dos seus residentes.A competitividade é sinónimo de investimento, de criação de postos de trabalho, de negócio, de eventos, de comércio, de produção de riqueza.Há cidades que têm a vida facilitada.Pela situação geográfica que têm,pela polaridade que exercem sobre os territórios envolventes,pela monumentalidade natural ou artística que possuem,pela oferta cultural e de lazer que fazem ou por serem sede de grandes centros económico-financeiros. São as cidades de primeira linha .Londres,Roma,Nova YorK,Paris,Veneza,Barcelona,são exemplo dessas cidades competitivas, com elevado nível de vida dos seus cidadãos.São cidades em permanente crescimento.Onde se respira optimismo e confiança.Têm, naturalmente problemas mas dispõem de recursos para procurar resolvê-los.
Depois temos as cidades que já foram do 1º ranking mas que o destino ou a incúria dos homens relegou para segundo plano,como a mítica Jerusalém ou as comerciais Constantinopla e Lisboa de 1500.Procuram recuperar o seu prestígio aproveitando os desafios impostos pela globalização da economia, do comércio e das actividades artísticas e de lazer.
Por último temos a maioria das cidades .Confrontam-se com os mesmos problemas das anteriores,mas não dispôem dos mesmos recursos para lhes fazer frente.Umas com passado,outras mais recentes.São milhares.A sua dimensão se nuns casos ajuda noutros dificulta.
Todas se confrontam com uma concorrência acescida na angariação de investimentos e,nos dias de hoje, na captação de turistas. O turismo está para as cidades como o ouro negro esteve para a industria automobilista.Todas têm consciência que só as mais competitivas serão capazes de assegurar um crescimento sustentado de turistas e que isso implica a disponibilização de serviços de qualidade em áreas tão diversas como a cultura, o lazer, a gastronomia, os equipamentos de hotelaria, a higiene e limpeza das ruas, a sinalética ou a fácil mobilidade.
A cidade do Porto está neste último lote, de médias cidades.É uma cidade com história,com património classificado pela Unesco,com uma localização priveligiada no noroeste peninsular, com boas estruturas aero-portuárias,rodo e ferroviárias,com equipamentos culturais de renome internacional,como Serralves e a Casa da Música,com cidadãos empreendedores.Até o censo de 2000 era a segunda cidade do País em termos populacionais e um grande centro económico-financeiro. Era-lhe, muito justamente reconhecido o título de capital do trabalho.Há poucos anos foi capital Europeia da Cultura e local de reunião da Cimeira Ibero-Americana.Aspirava a ser o polo dinamizador do Noroeste-Peninsular congregando a força e a voz política das cidades galaico-durienses do Eixo-Atlântico.É a sala de visitas da 1ª região região vinícola demarcada do mundo e entrada para uma das mais promissoras regiões turísticas do país: O Douro Verde.
Todas estas características permitiam pensar que a cidade do Porto, no contexto das cidades médias, tinha todas as condições para ser uma cidade competitiva e dinâmica.E era. Augurava-se-lhe a liderança do noroeste-peninsular.
Hoje, tal não se verifica.A cidade do Porto, contràriamente ao expectável,entrou em crise.Após a saída do PS da Presidência do Município perdeu iniciativa. Perdeu capacidade reivindicativa.Perdeu investimento. Perdeu a relação afectiva com o povo.A população sentiu que a cidade tinha mudado,que a cidade já não era a sua cidade. As suas alegrias e as suas tristezas não eram tidas em consideração pelo poder instalado.Até ao FCPorto, o melhor embaixador da cidade era vedada a varanda dos paços do concelho para comemorar a vitória do Campeonato Português ou da Liga dos Campeões Europeus.
A ruptura da cidade consuma-se. A perda de população acentua-se.Na última década são menos 30.000 habitantes.Nos dias de hoje, estima-se que perca mais de uma dezena de pessoas por dia.Do 2º passa para o 4ºlugar no ranking das cidades portuguesas, em termos populacionais, sem que seja tomada nenhuma medida de fundo para contrariar a situação. As consequências são incomensuráveis e reflectem-se em todos os sectores da vida da cidade. É a principal causa do declínio da cidade.É uma opçao do poder político que governa o município e que quer uma cidade só para ricos.Os reflexos directos desta estratégia do Dr. Rui Rio e da sua equipe não tardaram e são catastróficos: são os edifícios desabitados e degradados, é a desertificação de quarteirões inteiros,é o fecho de lojas e a trasferência de serviços para a periferia( acompanhando as populações deslocadas),é o aumento da insegurança e a vandalização das zonas desabitadas,é a perda de empregos e a falência do pequeno comércio(uma das actividades mais características da cidade).
Os resultados indirectos não são menores: temos o encerramento ou deslocalização do comércio e serviços para os concelhos periféricos e a consequente perda de investimento e de emprego na cidade.
A agravar a situação a cidade continua sem conhecer o projecto de cidade da coligação PSD/CDS e na ausência de um poder político forte, o Governo aproveita-se para concentrar mais serviços em Lisboa(IAPMEI,INE,API) e reduzir os investimentos na região.
Mas se o Governo faz pouco (Metro,Porto 2001,SRU)a Câmara faz muito menos.O Dr. Rui Rio tem uma noção muito própria da presidência da Câmara. Comentando a gravíssima situação financeira do município de Lisboa terá mais ou menos dito: " A Câmara de Lisboa precisa é de um bom merceeiro". Estava tudo dito.
Para um empresário é de extrema importância ter conhecimento dos objectivos estratégicos do município do Porto e da Área Metropolitana. Um investimento arrasta outro e se dúvidas houvera veja-se o Metro do Porto.
Naturalmente que as causas do declínio da cidade do Porto não se resumem à perda de habitantes e aos erros e omissões do Dr. Rui Rio,como em outras reflexões sobre a cidade tive a oportunidade de referir.Mas, o Dr. Rui Rio tem a sua quota parte e não é pequena.Depois de 6 anos à frente dos destinos do Município do Porto é tempo de se excusar nos seus antecessores.Desses a obra está à vista e já prestaram contas ao eleitorado que infelizmente nem sempre é justo.Mas como diz o velho ditado:" Atrás de mim virá quem de mim bom fará".
Esta falta de estratégia e de projecto e a aversão que o Dr. Rui Rio tem pelas actividades culturais está a prejudicar gravemente a a cidade e em particular a indústria turística que podia ser um dos motores da economia local.
Como portuense não posso deixar de manifestar a minha apreensão e preocupação pelo rumo que a cidade está a seguir.É urgente de que a exemplo do que se verifica com a Regionalização e com a discussão do projecto-lei sobre as áreas metropolitanas se abra um debate sobre a nossa cidade.A riqueza e a pujança da nossa cidade são a melhor garantia do nosso bem estar futuro.

A Reunião do G8

Dizer que a reunião do G8 foi uma desilusão não espanta.Já é hábito este tipo de evento ter mais impacto pelas reacções que ocorrem antes e durante, do que,propriamente, pelo efeito das suas conclusões. No entanto, havia uma justificada expectativa, que desta vez seria diferente, nomeadamente, no que toca à limitação dos gases de dióxido carbónico. Nos dias que antecederam a cimeira,fontes americanas deram a entender que o Presidente Bush teria revisto as suas posições quanto ao Protocolo de Quioto,face às catástrofes naturais de que os Estados Unidos têm sido vítimas.As imagens da destruição provocadas pelo furacão Katrina ainda estão vivas na memória de todos, a provar a nossa fragilidade, incluindo a da poderosa América.
Falsa esperança. O Presidente dos Estados Unidos da América, embora se tenha comprometido a reduzir as emissões de gases que provocam o chamado "efeito de Estufa" não aceitou subscrever qualquer compromisso nem qualquer calendário, o que equivale a dizer que para o Presidente Bush os interesses industriais estão à frente da sobrevivência do nosso planeta e da vida na terra,tal como a conhecemos.

NOTAS SOLTAS - 2

Era cerca das 12.30 horas.Descia as Carmelitas.A dado momento o amigo que me acompanhava teve este desabafo."Como a Baixa está diferente.Quase que não há movimento na rua. A cidade está deserta e suja.Olha para os edifícios e as pichagens nas fachadas". Tive que lhe dar razão.A cidade do Porto está a morrer.Lenta mas inexoravelmente.Mete pena assistir a esta enfermidade e verificar a impassividade dos portuenses.Esta reflexão fez-me retroceder aos tempos de estudante e comparar a situação com os tempos de então.Ainda me recordo quando esta rua e os espaços envolventes eram um frenesim de pessoas e veículos.O extinto mercado da Praça de Lisboa regorgitava de vendedores e clientes, os estudantes enchiam os cafés e as praças,o comércio atraía uma permanente clientela e o colorido dos eléctricos alegrava e constratava com sobriedade dos edifícios.As Carmelitas eram a expressão duma cidade viva e que respirava optimismo.
Quão diferentes são os tempos actuais. A baixa expulsou os jovens para as novas zonas escolares, as instituições financeiras e as grandes empresas deslocalizaram as suas sedes para as periferias, as grandes superfíces desviaram os clientes do comércio tradicional e os serviços públicos encerraram ou transferiram-se para novas centralidades.A cidade espalma desânimo e falta de confiança.
É urgente despertar a cidade. O Porto não pode permitir-se viver nesta mísera mediocridade.
Há soluções.Há outras saídas que não esta cobarde resignação.A Invicta cidade tem que estar à altura dos seus pergaminhos. Se o actual poder político não tem respostas e soluções, há que substitui-lo e encontrar alternativas que devolvam à cidade confiança e progresso.

A SUBIDA DAS TAXAS DE JURO

É uma grande preocupação para as famílias mais uma subida das taxas de juro, decidido ontem pelo Banco Central Europeu. No espaço tão curto de 2 anos já são 8 vezes e de 2% em Janeiro de 2006 estamos já em 4% e segundo se diz é para continuar. Mas como diz a CS que é uma situação muito complicada, não se pode perder de vista o alcance destas medidas que podem não afectar só quem tem empréstimos à habitação e trazer consequências muito mais profundas.
O BCE continua a apostar na receita já tantas vezes falhada do FMI e do Banco Mundial. Apostar tudo na inflação, subindo as taxas de juro. É uma receita perigosa e que já deu maus resultados.
Quando a economia na Europa começa a dar sinais de crescimento, espero que esta subida e as que virão da taxa de juro, não provoque um arrefecimento no crescimento económico e o desemprego volte a disparar. A Europa não pode acomodar-se e aceitar tudo o que os peritos da FMI e do BM possam dizer. Os países têm de ter alguma margem para decidir e a Europa tem de sair do marasmo em que se encontra.
Os "Novos Senhores do Mundo" não podem continuar a enriquecer no Mercado Financeiro à custa da desgraça dos POVOS. Lucro sim, mas q.b. É uma afronta à pobreza, haver empresas que já não sabem onde aplicar tanto dinheiro e continuarem a despedir trabalhadores em todo o Mundo.

Carlos Pinto

O G8 COMO SE PREVIA ANTES DE COMEÇAR...

A REUNIÃO DO G8 TERMINOU COM UMA NÃO DECISÃO. Como era previsível, apesar dos esforços da UE e da senhora Merkel, a reunião termina com o compromisso de se reduzirem as emissões de CO2, mas não se diz quando e quanto. Talvez lá para o Outono quando reunirem os 15 Países mais poluentes.
Entretanto, ficamos a aguardar decisões tão urgentes como o apoio ao continente Africano, a luta contra a FOME e o nosso Planeta continua ameaçado com a ganância dos lucros e a defesa dos Mercados Financeiros e o Aquecimento Global mais uma vez adiado.
No átrio da sede do Banco Mundial está esta bonita frase: "O NOSSO SONHO É ELIMINAR A POBREZA NO MUNDO". Quando se tornará realidade?
Mas o que mais me surpreendeu foram algumas questões marcantes:
-Enquanto os Países andarem de costa voltadas, não conseguem ver o futuro. Os EUA querem montar na Europa um Escudo protector contra mísseis, a Rússia ameaça que fará o mesmo. De novo uma guerra fria? O armamento é o mais importante? E a UE continua sem saber o que fazer? Não consegue reunir forças para bater o pé?
- Outra questão que me preocupa, foi o grande aparato policial para manter a 12 klms. de distância da reunião os 10 mil manifestantes, segundo a polícia, mais de 80 mil , segundo os activistas anti-Globalização. Por terra. mar e ar, 17 mil polícias, helicópteros e lanchas rápidas.
- A proibição de manifestação para hoje levou ao seu cancelamento. Mas dezenas de milhares estiveram presentes na Alemanha para protestar contra esta Globalização sem regras, onde só conta o capital e o lucro. São muitas ONGs, Associações, Sindicatos e cidadãos de todo o Mundo que se reúnem sempre que o G8 faz estas cimeiras. E como já vem sendo hábito, realizaram uma cimeira alternativa, com 1.500 participantes onde se encontrava o sociólogo Jean Ziegler, relator especial nas Nações Unidas para o Direito à Alimentação e muitos outros, para debater os reais problemas dos POVOS e das Nações. A nossa Comunicação Social não se deu conta disso?
Para quem já leu o livro do Prémio Nobel da Economia "Globalização-A Grande Desilusão" estas cimeiras alternativas são o grito dos POVOS para que as ajudas cheguem e a Paz seja uma realidade.

Carlos Pinto

NUM DIA DE REÚNIÃO DO G8 É BOM LEMBRAR

Não tenho palavras, nem quero.

O título diz tudo.

Só anda desinformado quem quer.

E você quer?

Então tem de nos ler e de nos comentar.

Consigo seremos muitos a defender a regionalização, o PEMNorte e uma nova forma de fazer política.

Carlos Pinto - Porto

VALE A PENA LER? SEMPRE! NEM QUE SEJA SÓ PARA DAR USO AOS NEURÓNIOS.

MAS O QUE AQUI SE PUBLICA TEM INTERESSE.
Hoje já falei da reunião da Comissão Política do PS/Porto e de uma mão cheia de nada.
Mas não resisto a transcrever alguma frases publicadas na revista Visão:

José António Ribeiro do Fórum Justiça e Liberdades disse:
"Faltam em Portugal mecanismos para reduzir o arbítrio das sentenças". Ou muito me engano ou os juízes não vão gostar disto.

Mário Soares em "O Vício e a Virtude"
"O Presidente Bush tirou um coelho da cartola, para afastar a proposta vinculativa europeia".
Para na reunião do G8 a decorrer na Alemanha, não se vincular à proposta da UE. Quer reunir os 15 Países mais poluidores do mundo no próximo Outono, para acabar com o protocolo de Quito. É de mestre. E a Europa cala e consente?

"Mendes na mira de Isaltino"
"É o novo caso envolvendo política e universidades privadas." Isaltino que nomeou Marques Mendes para a presidência da empresa Ensino, Investigação e Administração, proprietária da Universidade Atlântica" Isaltino quer saber porque Marques Mendes foi remunerado em senhas de presença em reuniões (num total que ultrapassa os €44 mil". Vingança ou realidade inoportuna?

Raimundo Narciso ainda na revista Visão dá entrevista.
Agora militante do PS, depois de ter sido do CC do PCP e da "terceira via".
"O capitalismo utilizou Marx melhor que os comunistas". A verdade vem sempre ao de cima. Tarde e a más horas, mas vem.

"EM FOCO"
"Francisco Louçã defende a nacionalização da água e da electricidade" e lá terá as suas razões. São bens escassos e que é preciso salvaguardar.

Jerónimo de Sousa acusa o BE de "deriva" social-democrata". Lenine tinha formação social-democrata, relembro eu.

Eduardo Catroga diz:
"O grande erro político de Marques Mendes foi ter dito para descer os impostos já".Se fosse só este!...

Vital Moreira, sempre com lucidez:
"Uma greve falhada é sempre uma derrota sindical. Tanto maior, quanto maiores eram os objectivos". É o sindicalismo de manifes e reivindicação.

Renato Sampaio do PS diz:
"connosco no poder, a liberdade de expressão nunca estará em causa. Mas..." Onde é que eu já ouvi isto? Os ses e os mas é que são o "caraças".

Carlos Pinto

JÁ CONFIRMEI.

Os membros do governo e deputados sendo acusados pelo MP já têm de ser obrigatoriamente suspensos para ser julgados. E se o crime configuarar uma pena de 3 anos pedem obrigatoriamente a suspensão. Os autarcas são agora coontemplados. Mas quando foi apresentada a proposta em 2005 pelo PSD os problemas não se levantaram como agora. De qualquer forma continuo a defender a presunção de inocência e a considerar que o secretário de estado andou mal.

Carlos Pinto.

UMA MÃO CHEIA DE NADA!...

Contra os meus hábitos matinais, hoje tive curiosidade em procurar na comunicação social, resultados da reunião do órgão máximo do PS/Porto a sua Comissão Política. Não fiquei de todo desiludido, porque ilusões já as perdi há muito, mas gostava que tivessem sido tratados temas da maior importância e não foram.
O que resulta da leitura atenta dos matutinos e não ponho em dúvida os artigos jornalísticos, pois a reunião é fechada e alguém responsável transmitiu a informação, o que resulta dizia eu, é uma mão cheia de nada.
Senão vejamos:
Do líder distrital, frases para empatar:
- "PS quer BE e PCP a falar de coligação";
- "Gostaria que o BE e o PCP (CDU digo eu) se pronunciassem sobre a possibilidade de uma aliança";
- "A questão só se vai colocar no próximo Congresso" então porquê levantá-la já e nestes termos tão vagos?;
- "Não vejo razão para que haja ou que não haja";
-"Não faço disso uma questão central da vida interna do PS" até porque "O PS tem condições para vencer sozinho".
Sobre Regionalização, NADA; sobre Programa Especial para o Norte, NADA; sobre reorganização interna do PS, NADA; sobre mais debates internos, NADA; sobre política nacional, uma colagem que começa a ser doentia. O centralismo pode continuar a fazer o seu caminho?
Por outro lado o eurodeputado e autarca do Porto Francisco Assis disse o que já todos sabemos:
- "O governo ficar com posição maioritária no Metro do Porto é "uma centralização inaceitável";
- "Quanto às áreas Metropolitanas defende tal como outros socialistas, "a eleição directa" enquanto o líder da FDP do PS continua a afirmar que seria "chocar com a regionalização". Poderá até ter razão e estar bem seguro do que diz, mas que eu não entendo o porquê não.
- Mais à frente e quanto à "brilhante" proposta de Eduardo Cabrita, o secretário de Estado inovador, que propõe que os autarcas passem a ser presumivelmente culpados, desde que acusados pelo MP, eliminando a presunção de inocência. E a brilhante explicação do seu chefe de gabinete "é para terem mais tempo para se defender" está tudo explicado. À partida, o líder do PS/Porto, é favorável. Outros socialistas presentes defendem que o princípio se aplique a todos os detentores de cargos políticos (vou confirmar mas parece-me que isso já está contemplado em letra de lei) e outros ainda rejeitam a proposta por ridícula e despropositada.
. Defendeu-se "maior componente política no governo" sobretudo após a saída de António Costa. O governo já não é político? Ou estarei enganado? Será que querem dizer maior componente partidária? Aguardo esclarecimentos, como se fosse uma criança de 4 anos.
Assim vai a política no Porto. E se o PS pode não ir bem, as outras forças políticas não fazem melhor. Têm dias!...
Mas aquilo que realmente me interessava saber, era se o PS estava interessado em debater a Regionalização, os problemas do Norte e da Região, a queda abrupta em 10 anos no ranking europeu e nacional, o desemprego, a educação, a saúde, políticas de cidade e do urbanismo, dos jovens e das famílias, da segurança, apoio às PMEs, repovoamento das aldeias do interior. Mas não, falou-se de posições públicas já tomadas e que os eleitores não estão grandemente preocupados. Os Nortenhos e os Portuenses querem saber do seu futuro e dos seus filhos. Da descentralização e de melhores níveis de vida.
Ou os partidos começam a adaptar-se às novas realidades do século XXI e das transformações induzidas por uma Globalização sem Regras, que transforma a economia de mercado, numa sociedade de mercado, ou a sociedade civil vai ter de tomar em mãos a defesa da Modernidade, do regime Democrático participativo e a clareza de propostas que retirem o Norte do marasmo em que se encontra. Continuar a empatar já não é aceite pelos cidadãos.
Queremos lutar por causas mais profundas. dando prioridade à regionalização, o combate à FOME e à pobreza, lutar por mais emprego.

Carlos Pinto

UMA AJUDA PARA A REGIONALIZAÇÃO

Reforma Administrativa: um modelo para o século XXI

Nos inícios do Verão de 2005, alguns jornais davam conta de que o governo se preparava para mexer na divisão administrativa do país. Como é costume, lançava-se um assunto polémico para a imprensa à espera das inevitáveis reacções. Num
primeiro momento, dizia-se, iriam acabar os concelhos e as freguesias de reduzido número de eleitores.
Em 11 de Fevereiro de 2006, o Diário de Notícias avançava com dados mais concretos: a Lei-Quadro de Criação de Autarquias Locais passaria a chamar-se “Lei-Quadro de Criação, Fusão e Extinção de Autarquias Locais, para pôr em marcha a fusão de freguesias com dimensões mínimas”. A “operação”, segundo o secretário de Estado Eduardo Cabrita, começaria pelas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, nos municípios com mais de 50 mil habitantes. Porém, face à firme reacção da ANAFRE, os jornais passaram a dizer que o governo apenas tinha em vista agrupar algumas freguesias das zonas urbanas. Entretanto, com a aproximação das eleições autárquicas, o assunto praticamente desapareceu da imprensa.
Nos últimos tempos, o que tem estado na ordem do dia é a Regionalização. O assunto, porém, está longe de ter o impacto que a sua importância merece e justifica. O momento é, ainda, o da localização do novo aeroporto de Lisboa. Na OTA ou noutro local, a decisão terá de ser tomada. Quando isso acontecer, a Regionalização fará de novo, seguramente, as manchetes dos jornais.
A Reforma Administrativa, porém, não pode nem deve ficar circunscrita à questão das regiões. No seu âmbito deverá, também, discutir-se a questão municipal.
Quando o Presidente da República Jorge Sampaio vetou a criação dos concelhos de Fátima, Canas de Senhorim e Esmoriz falou na necessidade de se fazer um Livro Branco sobre a reforma administrativa. Para além de criticar a criação de concelhos “à la carte”, afirmou textualmente: “Eu não sou contra a formação de concelhos, mas também acho que pode haver extinção”.
Estas palavras merecem uma reflexão atenta a todos os que se interessam por esta problemática que tanta divisão tem criado na sociedade portuguesa. Ao afirmar claramente estas duas possibilidades e ao sugerir a elaboração de um Livro Branco do movimento municipalista, deu voz aqueles que defendem a necessidade de uma profunda reforma da actual arquitectura administrativa, que, nas suas linhas gerais, remonta a meados do século XIX. Jorge Sampaio não foi feliz, a meu ver, ao sugerir que o Livro Branco se reporte apenas aos últimos 50 anos, já que o verdadeiro cerne da questão se encontra bem mais atrás, não só em 1836, à época do governo setembrista de Passos Manuel, mas também numa fase posterior, em 1853-1855, isto é, nos inícios da chamada Regeneração.
É vulgar ver elogiar na nossa imprensa o acerto das medidas de Passos Manuel, que de uma penada extinguiu cerca de 500 concelhos. Na generalidade, de facto, a medida foi acertada; mas não se pense que tudo foi feito de forma racional e transparente. Leia-se, por exemplo, o que dizia o deputado Marino Miguel Franzini (que como presidente da Comissão de Estatística e Cadastro do Reino havia participado em várias reformas) na sessão parlamentar de 29 de Março de 1837:
“É notório em todo o reino que eu tenho sido encarregado principalmente deste trabalho [divisão do território], e não é justo que o odioso dos defeitos, que nele se notam, me sejam injustamente atribuídos.
Nesta última divisão [Novembro de 1836], que já é a oitava ou a nona, me recusei a tomar sob a minha responsabilidade o arranjo de novos conselhos, e a sua supressão ou desmembração.
Em grande parte se teriam evitado os inconvenientes que actualmente aparecem, se não houvesse tanta precipitação em querer realizar uma reforma, que tão de perto toca nos hábitos e preocupações dos povos; porém isto não foi minha culpa, porque constantemente me opus, ainda que inutilmente, a tão intempestiva pressa”.
Estas críticas não se diluíram no tempo; cem anos mais tarde mantinham-se, não só a nível popular mas também por vozes mais autorizadas. Recordemos o que dizia Marcelo Caetano, em 1937, no seu Manual de Direito Administrativo:
“Muitas críticas tem merecido a divisão das circunscrições municipais portuguesas: não por estas serem desiguais, que sempre o hão-de ser, mas porque, em sucessivas remodelações, comandadas por interesses de baixa política, nem sempre se atendeu às conveniências e tendências dos povos, de modo que em muitos concelhos não há convergência social, nem coerência de interesses, nem unidade moral”.
Goste-se ou não de Marcelo Caetano, indiscutivelmente um mestre em Direito Administrativo (e é nessa qualidade que o cito), julgo que é neste plano que se deve colocar a criação de novos municípios. Deixar que o assunto se resolva tendo em conta apenas questões economicistas é persistir nos erros do passado e projectar situações de conflito para as gerações futuras. Por isso, quando Jorge Sampaio falava na possibilidade de alguns concelhos serem criados e outros extintos não devia condicionar a dimensão do território a alegados factores de competitividade. Se vamos por aí, se só a dimensão é que conta para caucionar o desenvolvimento de um território, fará sentido que um país pequeno como Portugal se mantenha independente num espaço tão competitivo como é a União Europeia? Não seria então mais racional estar integrado em Espanha, como o pretendem, desde há séculos, os iberistas dos dois lados da fronteira?
Quer se queira quer não, com os concelhos a situação não é muito diferente. Para quem vive nas grandes cidades talvez isto não seja facilmente perceptível, já que aí, de uma forma geral, não há situações como as que continuam a persistir de norte a sul do país. Por exemplo as de identidade. Esta questão (chamem-lhe provincianismo, se quiserem) não se coloca apenas em termos de país: há uma outra, que nos liga a um espaço mais limitado, que é o nosso concelho. Se é verdade que muitos dos concelhos extintos no século XIX se integraram harmoniosamente em espaços mais vastos, outros houve que, por um conjunto complexo de factores, não o fizeram.
Mais de 170 anos após a controversa reforma de Passos Manuel (6 de Novembro de 1836), continuam a fazer-se sentir os efeitos desses erros. Valerá a pena, pois, olhar um pouco para o passado e recordar os principais diplomas que estiveram na origem da actual divisão administrativa. O seu conhecimento será seguramente um instrumento útil que permitirá uma discussão mais racional e, quiçá, mais serena e tolerante a todos quantos forem afectados pelas medidas que o governo e o Parlamento, mais dia, menos dia, não deixarão de tomar.
Eis a lista dos principais diplomas que, ao longo dos séculos XIX e XX, foram desenhando o mapa administrativo e territorial do país:

1 - Constituição de 23 de Setembro de 1822. No título VI estabelece a divisão do reino em distritos e em concelhos;
2 - Carta Constitucional de 29 de Abril de 1826. No título VII estabelece que haja Câmaras em todas as cidades e vilas existentes ou que venham a ser criadas;
3 - Decreto n.° 25, de 26 de Novembro de 1830. Cria as Juntas de Paróquia com carácter electivo;
4 - Decreto n.° 26, de 27 de Novembro de 1830. Organiza as Câmaras Municipais de acordo com a Carta Constitucional de 1826;
5 - Decreto n.° 23, de 16 de Maio de 1832. Estabelece o princípio da divisão do território em províncias, comarcas e concelhos; extingue as antigas magistraturas locais;
6 - Decreto n.° 65, de 28 de Junho de 1833. Estabelece a designação e o número das províncias, comarcas e concelhos, ordenando uma nova demarcação destes últimos;
7 - Decreto de 3 de Junho de 1834. Especifica as freguesias pertencentes a cada um dos concelhos designados no Decreto anterior;
8 - Carta de Lei de 25 de Abril de 1835. Estabelece as bases do novo sistema administrativo; divide o território em distritos e concelhos e prevê a possibilidade de uma Junta de Paróquia em cada freguesia;
9 - Decreto de 6 de Novembro de 1836. Procede à demarcação dos territórios concelhios, reduzindo o seu número em mais de quatro centenas e meia;
10 - Carta de Lei de 28 de Abril de 1837. Altera a divisão do território prevista no Decreto anterior;
11 - Carta de Lei de 28 de Abril de 1837. Idem;
12 - Carta de Lei de 12 de Junho de 1837. Idem;
13 - Carta de Lei de 4 de Julho de 1837. Idem;
14 - Carta de Lei de 27 de Setembro de 1837. Idem;
15 - Carta de Lei de 7 de Outubro de 1837. Idem;
16 - Carta de Lei de 22 de Dezembro de 1837. Idem;
17 - Carta de Lei de 2 de Janeiro de 1838. Idem;
18 - Carta de Lei de 22 de Fevereiro de 1838. Idem;
19 - Carta de Lei de 17 de Abril de 1838. Idem;
20 - Constituição de 20 de Março de 1838. No título VIII consagra-se a existência de distritos e concelhos;
21 - Carta de Lei de 29 de Outubro de 1840. A freguesia deixa de fazer parte da organização administrativa;
22 - Carta de Lei de 2 de Dezembro de 1840. Autoriza o governo a proceder à divisão, união e supressão de paróquias;
23 - Decreto de 18 de Março de 1842. Aprova o Código Administrativo; consagra a divisão
do território em distritos e concelhos;
24 - Decreto de 31 de Dezembro de 1853. Estabelece nova divisão das comarcas, julgados e concelhos;
25 - Decreto de 19 de Maio de 1854. Estabelece as regras e dá as providências necessárias para a execução uniforme do Decreto anterior;
26 - Decreto de 24 de Outubro de 1855. Introduz alterações na divisão territorial; reduz o número de concelhos.
27 - Lei de 26 de Junho de 1867. Aprova o novo Código Administrativo; reduz o número de distritos e de concelhos;
28 - Decreto de 14 de Janeiro de 1868. Revoga o Código Administrativo de 1867 e repõe em vigor o Código Administrativo de1842;
29 - Decreto de 6 de Maio de 1878. Aprova um novo Código Administrativo; o território volta a ser dividido em distritos, concelhos e freguesias;
30 - Constituição de 21 de Agosto de 1911. No título IV estabelecem-se as bases da organização e atribuições das instituições locais e administrativas;
31 - Lei n.° 621 da Presidência do Ministério, de 23 de Junho de 1916. Aprova normas para a criação de concelhos e freguesias e a mudança destas para outros concelhos;
32 - Constituição de 11 de Abril de 1933. No título VI estabelece-se que o território
do continente se divide em concelhos, que se formam de freguesias e se agrupam em distritos e províncias;
33 - Decreto-Lei n.° 48.905, de 11 de Março de 1969. Divide o território em regiões
de planeamento;
34 - Constituição de 2 de Abril de 1976. No título VII definem-se as atribuições e competências dos municípios, freguesias e futuras regiões administrativas;
35 - Lei n.° 56/91, de 13 de Agosto. Estabelece a lei-quadro das regiões administrativas.
36 - Lei nº 142/85, de 18 de Novembro. Estabelece a lei-quadro da criação de municípios;
37 - Lei n.° 19/98, de 28 de Abril. Cria as regiões administrativas.
38 - Decreto do Presidente da República n.º 39/98, de 1 de Setembro. O Presidente da República, sob proposta da Assembleia da República, convoca para 8 de Novembro de 1998 um referendo sobre a instituição em concreto das regiões administrativas.

Os diplomas atrás citados provam que as reformas administrativas nunca são definitivas. Enganam-se, pois, todos quantos julgam que os limites de um concelho são eternos e imutáveis. A definição de um território (sob pena de fomentar a ruptura social) tem de ir ao encontro dos interesses da população num determinado tempo histórico.
Se me é permitido, aqui fica um conselho ao secretário de Estado Eduardo Cabrita: medite bem nas palavras de Marino Miguel Franzini e Marcelo Caetano. Não basta conceber de forma tecnicamente correcta um diploma legal para se fazer uma boa reforma. Manda o bom senso que qualquer reforma, para além dos indispensáveis estudos técnicos, tenha em conta as condicionantes sociológicas do território em causa. É necessário também ter coragem para impedir os jogos políticos que desprezam não só as razões dos técnicos mas também os reais interesses das populações. É preciso, pois, ir mais além, procurar saber das razões que levaram a que no passado uns concelhos tivessem sido extintos e outros criados; perceber o sentir das comunidades afectadas por essas decisões, conhecer as suas reacções e confrontar todos esses dados com a actual realidade sócio-económica. Essa tarefa é trabalhosa mas não é impossível. Para o século XIX, época do “pecado” original, existem no Arquivo Histórico da Assembleia da República numerosas caixas onde repousam, esquecidas, as muitas representações (isto é, os protestos) das Câmaras Municipais dos concelhos extintos e das respectivas populações.
Quem quiser saber porque existem hoje tantos afloramentos “separatistas” deve, em suma, preocupar-se em compreender o que se passou a partir de 1836. Só olhando atentamente o passado se poderá perspectivar serenamente o futuro.
A nós, socialistas, cabe dar o exemplo. Deve discutir-se serena e lealmente, imunes a todas as pressões. Depois, há que exigir a quem nos representa na Assembleia da República que decida em consciência, sem quaisquer intenções reservadas.

António José Queirós

A Bolsa de Excedentários

O desemprego é um dos mais graves problemas com que o nosso país se confronta.Aproximamo-nos da barreita psicológica dos 500.000 desempregados.O combate a esta calamidade social tem sido uma das principais prioridades do Governo.No entanto, os resultados não têm sido os desejados devido à globalização, ao nosso insuficiente crescimento económico e dos nossos parceiros comerciais e ao facto dos novos empregos serem de capital intensivo, logo, menos numerosos.Este cenário pode manter-se, no próximo futuro.Assim sendo,o mais natural é que as despesas sociais aumentem para cobrir os subsídios aos novos desempregados e aos trabalhadores que deixarem de ter a cobertura social tradicional. Os últimos indicadores da despesa pública corrente já reflectem esta realidade, o que não deixa de ser preocupante.
O Governo para continuar a política de contenção e regularização do défice,nestas particulares circunstâncias ou reduz claramente as despesas correntes, ou precisa que o crescimento suba acima dos 2%. Como não controla este tem que agir do lado da despesa estrutural, ou seja, na despesa com o pessoal, até, porque, haverá funcionários em excesso. A reforma da administração em curso, apontava para que no primeiro semestre entrassem em vigor as novas leis orgânicas , que iriam racionalizar a máquina do Estado e colocar na bolsa de excedentários os funcionários dísponíveis.Os primeiros números divulgados pelo Ministério da Agricultura são irrelevantes: 77 funcionários.Ora, existe a convicção de que este ministério tem um quadro de pessoal excessivo e mal distribuido regionalmente.Ou a notícia do Semanário o SOL é parcelar e incompleta ou estaremos perante um retrocesso que põe em causa a reforma anunciada. A disponibilização de funcionários é uma medida urgente, pois, se há dísponiveis, temos de os conhecer, para que as vagas criadas na administração pública, sejam preenchidas por eles e não por novas admissões.O país só terá a lucrar se a norma 1 admissão, por três saídas, for aplicada, recorrendo-se à Bolsa de Excedentários.

CONTESTAR, SIM! DESTRUIR, NUNCA!

ROSTOCK vai receber mais uma cimeira do G8. Que seja desta que os problemas do Mundo e dos POVOS sejam debatidos e encontradas as melhores soluções.
Mais de 160 grupos, que mobilizam dezenas de milhares de manifestantes de vários pontos do globo, contra esta Globalização sem Regras, pretendem protestar pacificamente e chamar a atenção para os problemas reais do Mundo e da Humanidade: A FOME, O Aquecimento Global e o Ambiente, as Guerras, a Dívida do dito Terceiro Mundo, são temas que estes manifestantes debatem sempre com cimeiras "alternativas" para "criticar e apresentar propostas".
Entre os manifestantes apareceram já extremistas de esquerda e de direita, que causaram os tumultos que foram noticiados. Os manifestantes pacíficos mas convictos que é preciso fazer alguma coisa, colocaram à entrada dos acampamentos disticos "Nem polícia, nem neonazis".
A luta não pode ser de destruir, mas dialogar, propor, insistir. Construir um Mundo melhor e com futuro.

O JN FAZ 120 ANOS.- OS NOSSOS PARABÉNS

Feliz aniversário!
Elisa, Ferreira, Eurodeputada

O"Jornal de Notícias" iniciou, na última sexta-feira, a comemoração dos seus 120 anos com um evento digno de nota - uma grande conferência sobre "A Europa e as regiões". Nada melhor do que a edição de ontem para apreender o interesse dos debates, o contributo de membros do Governo e do presidente da Comissão Europeia e a qualidade dos participantes.

No fim da manhã de trabalhos, três conclusões me eram claras, confirmando percepções já amplamente partilhadas

- a situação económica e social do Norte é grave, demasiado grave para não ser assumida como a principal ou uma das principais preocupações do país;

- nesse contexto, a decisão que teremos proximamente de tomar a propósito da regionalização ganha uma premência excepcional, não por ser uma mezinha salvadora mas porque o centralismo é hoje um dos grandes obstáculos ao desenvolvimento regional;

- por último, a gravidade e seriedade do problema e do debate são tais que mereceram ser colocados no centro de uma comemoração tão simbólica na vida do diário de maior audiência nacional.

Não me proponho hoje, à semelhança do que tenho feito noutros artigos, contribuir para o debate substantivo da questão regional. Tratarei tão-só de valorizar este último facto visto ele ser, em si mesmo, revelador.

Com efeito, o JN não é um jornal qualquer ao contrário de muitos dos seus contemporâneos, a longevidade não lhe trouxe decrepitude. Pelo contrário, ao longo das décadas, o JN reforçou a sua vitalidade e soube responder à mudança dos tempos, dos gostos e dos ritmos de vida dos cidadãos, tendo-se tornado, sem se deixar cair no sensacionalismo fácil, no líder de mercado que é. Por outro lado, numa região a passar por um momento menos bom, sabe particularmente bem reconhecer que é possível, a partir de uma fortíssima inserção e fidelização de leitores (sobretudo do Norte do país), construir uma afirmação nacional. O JN, como o vinho do Porto e o Douro Património Mundial, a Fundação de Serralves e a Casa da Música, a indústria da moda e o Futebol Clube do Porto; ou nomes da arquitectura, da ciência, da cultura ou da economia como, entre outros, Álvaro Siza Vieira ou Eduardo Souto de Moura, Sobrinho Simões ou Alexandre Quintanilha, Manuel de Oliveira ou Júlio Resende, Belmiro de Azevedo ou Américo Amorim. Sublinho: produtos e gentes "locais" a projectar-se no país e, frequentemente, no estrangeiro.

O JN já acompanhou muitos eventos! Mesmo a Europa que hoje conhecemos é uma jovem experiência ao seu lado. Quando o JN nasceu, vários países membros da actual União diluíam-se nos impérios otomano e austro-húngaro, a Alemanha tinha surgido como estado-nação há pouco mais de uma década, a Noruega e a Suécia estavam unificadas e a Bélgica tinha, enquanto país, uns meros 58 anos de vida; em Portugal, preparava-se o mapa cor-de-rosa e a escravidão no Brasil era abolida pela Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel; a Torre Eiffel estava em construção e os dois tabuleiros da Ponte D. Luís tinham acabado de ser inaugurados; Eça de Queirós publicava "Os Maias" e nascia Fernando Pessoa. Seguiram-se guerras, revoluções, crises e sucessos, debates e contestações; e o JN estava lá!

O JN já não é apenas um jornal; transformou-se numa instituição relevante, activa e interventora, polémica mas nunca descartável na sociedade local, regional e nacional. A sua postura, evitando o discurso elitista mas também o populista, situa-o num espaço que toca e é tocado pelas preocupações do cidadão comum. Hoje, no centro das preocupações de muitos leitores do JN está a busca de soluções que lhes permitam inverter a tendência depressiva mais instalada, estranhamente ou não, na região do que no país; querem contrariar o desemprego, voltar a ganhar a competitividade, recuperar o dinamismo, o brio e o amor ao sucesso que tradicionalmente os (nos) caracterizam.

Do alto da sua venerável experiência, o JN seleccionou o tema "A Europa e as Regiões" para a sua comemoração. Pessoalmente, penso, tal como o JN, que a escolha é oportuna, sobretudo quando o tema não é preferencialmente abordado em sentido teórico mas antes em busca de respostas qualificadas às angústias dos cidadãos, provocando, participando e informando, sem fingidas neutralidades, as diversas vertentes do debate que urge. Uma atitude que já tardava e que, naturalmente, saúdo.

Por último, é altura de agradecer também aos responsáveis e colaboradores do JN por terem conseguido fazer dele aquilo que ele é um agente atento, interventivo, próximo dos cidadãos e que, sendo um grande jornal nacional, não deixa de ser o que sempre foi: um jornal do Norte! Parabéns… e longa vida ao JN!

Elisa Ferreira escreve no JN, semanalmente, aos domingos

(IN jn DE HOJE)

NORTE ESPERA? MAS NÃO PODE ESPERAR MUITO!...

Numa conferência organizada pelo JN com debate sobre a "Europa e as Regiões", realizada ontem no Palácio da Bolsa no Porto, ficou claro e sem subterfúgios, que o Norte precisa urgentemente de um Programa de Salvação Nacional e que a Regionalização é para avançar.
O Documento apresentado por Raul Brito neste Blogue e publicamente num jantar em 18 de Maio, sendo um pequeno contributo para a discussão é já uma certeza: o Movimento está a avançar por todo o Distrito e é imparável.
A síntese do debate:
1 - Oradores do debate sobre a Europa e as Regiões, querem data para a regionalização.
2 - Defendido Plano que force governo a explicar o que quer para o Norte.
3 - Teixeira dos Santos diz que região não tem tido líderes à altura.
4 - Perez Touriño destaca virtudes do exemplo espanhol após a divisão administrativa.

São pontos importantes e precisos. O tempo urge e o Norte não pode esperar.

Dos intervenientes retiramos em 1º. lugar as palavras de Elisa Ferreira eurodeputada:
"A regionalização não pode esperar, precisa de um horizonte temporal claro" disse o presidente da CCDRN Carlos Lage, logo reforçado por Elisa Ferreira:
"É preciso marcar uma data". reforçou a sua camarada de partido, para quem não deve perder-se tempo com o debate sobre o número de regiões. "São cinco". Foi ela que lançou para a mesa a necessidade de o governo se comprometer com um programa regional. "era importante que o governo respondesse ao Norte".
Teixeira depois de afirmar que " a sugestão de Elisa Ferreira não me merece nenhum comentário de desacordo" até porque, admitiu "O Porto tem vindo a perder parte do seu peso. E isso só pode ser motivo de preocupação para os políticos". Mais à frente disse ainda " Tem de haver iniciativa dos agentes económicos locais" e no fundo actos de liderança que não têm abundado "O Porto tem tido algum défice nesse domínio".
O mal de que padece o Norte tem várias origens, mas todos parece estarem em sintonia sobre a importância da regionalização. Ou, como caracterizou, José Leite Pereira, director do JN, "uma situação de desânimo que é preciso contrariar" dizendo mais à frente "Tornar uma região competitiva obriga a que haja um programa que possa ter alma e essa alma só pode surgir se nele estiverem apostas muito precisas e com alguma dose de risco".
Elisa Ferreira foi muito objectiva e sabe o que se pretende para a região Norte.
Foi muito clara ao afirmar com desassombro, "A ausência de regionalização estrangula e impede o desenvolvimento do país".
Uma "pedrada no charco?". Mais um conjunto de pessoas que querem discutir a regionalização? Um programa para o Norte com urgência? É seguramente para nós mais um incentivo para continuar com mais ânimo e mais confiança.

Carlos Pinto

REFORÇO SOCIALISTA

SE AS ELEIÇÕES FOSSEM HOJE 01/06 O PS SERIA O VENCEDOR.

O partido Socialista e José Sócrates reforçaram a popularidade no último mês. É o resultado de um estudo da Eurosondagem feito para a SIC, Expresso e Rádio Redascença. Cavaco Silva continua a ser o político mais popular, mas no último mês o seu saldo caiu 1,7%.

PS - 44,6% sobe 0,4%
PSD - 33,4% desce 0,1%
CDU - 7,7% desce 1,2%
BE - 6,6% desce 1,1%
CDS - 4,0% sobe 0,3%

O saldo do 1º. ministro subiu 2 pontos percentuais.
O estudo efectuado pela Eurosondagem entre 24 e 29 de Maio.

UM LIVRO QUE DÁ QUE PENSAR

Vem aí para a semana uma nova reúnião do G8.

Está prevista a abordagem do Ambiente e do Procolo de Quioto.

Mas é altura de tomar decisões urgentes sobre o Dafur e a situação de 4 milhões e meio de pessoas que se não for feito nada, morrerão à FOME.

É altura de tomar decisões sobre os encargos da dívida dos Países ditos do 3º. Mundo e até da própria dívida.

Ainda estamos a tempo de salvar o Planeta e de contribuir para a salvação de milhões de pessoas.

O próprio Papa escreveu uma carta à senhora Merkell.

Que seja desta que haja consenso alargado e decisivo.

Carlos Pinto

Mais 200 radares

O Governo vai distribuir 200 novos radares. Não podemos deixar de enaltecer esta iniciativa. A segurança de pessoas e bens deve ser uma prioridade numa sociedade democrática.Não é tolerável o número de mortes e de acidentes que ocorrem nas estradas portuguesas. A instalação de radares insere-se na panóplia de medidas que têm vindo a ser tomadas para reduzir a sinistralidade. Recordo as alterações ao Código da Estrada, o reforço de meios das forças de segurança, as cada vez mais frequentes barragens policiais,a política de tolerância zero,a instalação de câmaras de vídeo etc.,etc. São, certamente,medidas necessárias,mas a sua implementação,tem de obedecer a cautelas e a regras muito claras, sob pena, de conduzirem a uma sociedade controlada pelo castigo e pelo medo do castigo. Ora, numa sociedade livre e democrática a haver conflitualidade entre os valores da liberdade e os da segurança, os primeiros terão sempre de prevalecer.Por isso,a instalação dos radares,como de câmaras de vídeo, devem respeitar o princípio da publicidade e da prevenção e, em condição alguma, terem um carácter eminentemente punitivo. A persuasão pela razão produz a médio prazo melhores resultados do que o castigo.O Governo tem, pois,a obrigação de acautelar que os novos como os antigos radares serão, exclusivamente, utilizados em zonas de risco, como meios de prevenção e nunca como instrumentos de pura caça à multa. A empresa Estradas de Portugal instalou destes equipamentos na VCI do Porto com este carácter preventivo e os resultados têm sido muito positivos.Preocupa-nos é que haja opinadores que defendem a utilização destes instrumentos em veículos policiais sem identificação e nas estradas sem publicitação.A seguir esta direcção caminharemos enevitavelmente, para uma sociedade autoritária e policial, por muito respeitáveis e necessárias que sejam as razões que nos motivam a tomar essas medidas.

ESTE É UM HOSPITAL MILITAR E BOM.COM QUALIDADE. É NO PORTO NA AVENIDA DA BOAVISTA

NADA TENHO CONTRA OS MILITARES QUE MUITO CONSIDERO.
Mas este hospital e estas instalações segundo me informaram poderiam estar mais aproveitadas e com racionalidade prestar serviços à Comunidade.
O que já tem de bom não poderá ser melhorado?
Além dos militares não poderia apoiar os Serviços de Saúde com uma Unidade de Serviço Familiar?
Não podia ceder instalações com tanto espaço, para um laboratório ligado à Investigção?
É que em frente está crescer, mais um, Hospital Privado. Logo a zona é boa e recomenda-se.
A palavra a quem sabe do assunto.

ESTA É A NOTÍCIA DO JN DE 31/5-cOM POUCO SE PODE FAZER MUITO

a SEGUIR UM ARTIGO DE UM TÉCNICO CREDENCIADO.

É ASSIM QUE SE AVANÇA!...

COM POUCO DINHEIRO E COM OBRAS PEQUENAS SE FAZ MUITO.
O senhor Arqtº. Manuel Correia Fernandes, na coluna de opinião no JN de hoje, coloca os pontos nos is. "VAZIOS E VERDES URBANOS". Ainda bem que haja quem fala com conhecimento de causa.
Espero que o senhor que tanto se insurgiu por este Blog levantar estes problemas reconheça que se precipitou. Não há concorrência. Mais um reforço para que os políticos acordem.

VALE A PENA FALAR?

Quando em 26/5 falei da Praça Mousinho de Albuquerque e que era preciso dar-lhe vida, não era bem isto que eu defendia. Era prepará-la para servir pessoas. Mas alguma utilidade começa a ter. Mesmo que seja para picadeiro do pelotão a cavalo da GNR, que no dia 30 pelas das 10 da manhã faziam exercícos de aquecimento à volta do monumento e treinos em parada. Que os cavalos são lindos são! Que o fardamento de gala dos guardas também! Mas que o jardim da Rotunda, mesmo juntinho à Casa da Música, sirva ou passe a servir para estes exercícios não me parece o mais aconselhável.
Têm. a palavra os arquitectos, os deputados e os autarcas.

A seguir a demonstração de que com imaginação e pouco dinheiro se pode fazer muito. A renovação do Jardim de Vila Nova de Gaia.

EM 5 DIAS AS COISAS COMEÇAM A MUDAR?